Brasil e Estados Unidos realizam fórum sobre infraestrutura

        Brasil e Estados Unidos realizam fórum sobre infraestrutura

Os governos do Brasil e dos Estados Unidos realizam, nesta quinta-feira, 8, a primeira edição de um fórum para troca de experiências em desenvolvimento de infraestrutura. O encontro, previsto no Memorando de Cooperação Bilateral para o Desenvolvimento de Infraestrutura entre os governos dos dois países, foi assinado em março deste ano, para aumentar a participação do setor privado em projetos de infraestrutura de ambos os países. Para o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, o principal objetivo é atrair…

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Confira feriados nacionais e pontos facultativos de 2017

        Confira feriados nacionais e pontos facultativos de 2017

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulgou, nesta quarta-feira, 30, os feriados nacionais e pontos facultativos de 2017. As informações estão na Portaria nº 369. Órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo devem observar as datas, preservada a prestação dos serviços considerados essenciais. No próximo ano, haverá nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos. Um deles, o Dia do Servidor Público, é comemorado em um sábado, 28 de outubro. A norma não trata…

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Com repatriação, governo tem R$ 16,2 bi a mais até o fim do ano

        Com repatriação, governo tem R$ 16,2 bi a mais até o fim do ano

Com a repatriação de bens e ativos no exterior, o governo Brasileiro terá mais recursos para usar neste fim de ano. Cálculos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão indicam uma cifra de R$ 16,2 bilhões a mais disponível. Esse valor, no entanto, será usado prioritariamente para quitar restos a pagar. “Esse espaço de R$ 16,2 bilhões nos permite manter com segurança o resultado fiscal previsto para o Governo Central e destinaremos esses recursos, principalmente, para pagamento de restos a…

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Governo autoriza IBGE a contratar 600 aprovados em concurso de 2015

        Governo autoriza IBGE a contratar 600 aprovados em concurso de 2015

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão autorizou, por meio da Portaria 241/16, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (24), a nomeação de 600 candidatos para o quadro de pessoal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os aprovados no concurso de 2015, 460 assumirão o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas; 90 serão Analistas de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas; e 50 desempenharão a atividade de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas. Segundo…

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Saúde inaugura uso de biometria em serviços públicos

        Saúde inaugura uso de biometria em serviços públicos

  O Ministério da Saúde será o primeiro órgão da administração pública federal a utilizar os serviços de biometria propostos pelo governo federal para todos os programas sociais. Com isso, os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser identificados pela digital. A medida foi construída a partir de uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e irá proporcionar maior segurança no registro e acesso de informações dos cidadãos, além de contribuir para evitar fraudes. O projeto piloto…

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Candidato a cotas raciais terá de confirmar autodeclaração

        Candidato a cotas raciais terá de confirmar autodeclaração

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (2) uma instrução normativa com novas regras para verificar a veracidade da autodeclaração prestada por candidatos negros ou pardos em concursos. A partir de agora, quem optar por concorrer pelo sistema de cotas raciais passará pela análise de uma comissão que irá avaliar os “aspectos fenotípicos do candidato, os quais serão verificados obrigatoriamente com a presença do candidato”. A medida pretende dar maior transparência ao processo e…

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Governo garante que meta fiscal de 2016 será cumprida

        Governo garante que meta fiscal de 2016 será cumprida

O Ministério do Planejamento, em relatório divulgado nesta sexta-feira (22), garantiu que o governo irá cumprir a meta fiscal de 2016: um déficit primário de no máximo R$ 170,5 bilhões. O documento ainda mostra que riscos fiscais precisaram ser absorvidos para evitar contingenciar ainda mais o Orçamento. A meta fiscal é um objetivo a ser perseguido pelo Tesouro Nacional. Ele foi criado para que o governo pudesse fazer uma poupança para pagar os juros da dívida pública e garantir a sustentabilidade…

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Temer sanciona reajuste salarial de servidores do Judiciário

        Temer sanciona reajuste salarial de servidores do Judiciário

O presidente interino Michel Temer sancionou sem vetos os projetos de lei que garantem reajustes para servidores do Judiciário e do Ministério Público Federal (MPF). Os aumentos serão pagos gradativamente em parcelas até 2019, e, somente no ano que vem, vão gerar impacto de mais de R$ 5 bilhões. As propostas foram aprovadas no fim do mês passado pelo Senado Federal, e determinam reajuste de 41% dividido em oito parcelas aos servidores do Judiciário e de 12% aos funcionários do…

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Governo estuda medidas para reduzir gastos com alugueis

        Governo estuda medidas para reduzir gastos com alugueis

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) assinaram, na sexta-feira (15), um protocolo de intenções para a realização de estudos de viabilidade técnica e econômica para a construção de um novo centro administrativo para o governo federal na região central de Brasília, no Setor de Autarquias Norte. O novo centro poderá ter até 22 mil metros quadrados e parte da área deverá ser utilizada para a edificação de uma nova sede…

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Governo anuncia corte de 4,3 mil cargos comissionados e funções

        Governo anuncia cortes de cargos

Governo anuncia cortes de cargos

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