Governo prevê PIB menor em 2016 e 2017

        Governo prevê PIB menor em 2016 e 2017

O governo anunciou nesta segunda-feira, 21, redução da projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas em um país) em 2017, de 1,6% para 1%. Para 2016, a projeção, que era queda de 3%, piorou, passando para uma contração de 3,5% da economia. As informações foram divulgada pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Fábio Kanczuk. O governo também revisou as estimativas da inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),…

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Governo apresenta proposta de orçamento para 2017

        Governo apresenta proposta de orçamento para 2017

O governo federal apresentou, nesta quarta-feira (31), o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2017, documento que prevê despesas de R$ 1,316 trilhão. Desse valor, a maior parte, R$ 562,4 bilhões, será desembolsada com previdência. O projeto traz ainda a meta fiscal para o próximo ano. Pelo documento, o governo central, que é formado por Tesouro Nacional, Banco Central e INSS, vai trabalhar para que o déficit primário não ultrapasse os R$ 139 bilhões. Somando as metas para o resultado fiscal…

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Governo garante que meta fiscal de 2016 será cumprida

        Governo garante que meta fiscal de 2016 será cumprida

O Ministério do Planejamento, em relatório divulgado nesta sexta-feira (22), garantiu que o governo irá cumprir a meta fiscal de 2016: um déficit primário de no máximo R$ 170,5 bilhões. O documento ainda mostra que riscos fiscais precisaram ser absorvidos para evitar contingenciar ainda mais o Orçamento. A meta fiscal é um objetivo a ser perseguido pelo Tesouro Nacional. Ele foi criado para que o governo pudesse fazer uma poupança para pagar os juros da dívida pública e garantir a sustentabilidade…

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Confira retrospectiva dos 30 dias do Governo Temer

        Confira retrospectiva dos 30 dias do Governo Temer

Neste domingo (12), o governo do presidente em exercício, Michel Temer, completou 30 dias de funcionamento. Além do anúncio de novos quadros nas equipes ministeriais, o novo governo também lançou conjunto de medidas econômicas e fiscais para retomada do crescimento do Pais, que tem conquistado apoio no Congresso Nacional. Confira abaixo as principais ações anunciadas no último mês: Reorganização dos ministérios: medida buscou ajudar a enxugar as contas públicas com o consequente corte de cargos e possibilitará que o governo federal…

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Temer sanciona lei que altera meta fiscal de 2016

        Temer sanciona lei que altera meta fiscal de 2016

O presidente interino Michel Temer sancionou sem vetos o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 para incluir a nova meta fiscal que prevê um déficit primário de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas. A Lei 13.291 está publicada na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União. O texto estabelece que “a elaboração e a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária de 2016, bem como a execução da respectiva lei, deverão ser…

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“Bela vitória”, diz Temer sobre aprovação da meta fiscal

        “Bela vitória”, diz Temer sobre aprovação da meta fiscal

O presidente interino Michel Temer disse que foi uma  “bela vitória” a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto que revisa a meta fiscal para 2016, autorizando o governo federal a fechar o ano com um déficit primário de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas este ano. Temer deu a declaração após a cerimônia de entrega de credenciais de embaixadores de seis países. A entrega de credenciais ocorreu no Salão Oeste do Palácio do Planalto. O ministro das Relações Exteriores, José…

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Congresso aprova projeto que altera meta fiscal de 2016

        Congresso aprova projeto que altera meta fiscal de 2016

Em uma sessão que durou mais de 16 horas, o Congresso Nacional aprovou hoje (25) de madrugada,  em votação simbólica, o projeto com a revisão da meta fiscal para 2016. O texto autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit primário de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas. “A aprovação da meta resulta em ajuste de receitas de forma real porque a receita que previa superávit de R$ 30 bilhões, que era o texto do governo…

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Decreto com contingenciamento de R$ 10 bilhões sairá na segunda

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A presidenta Dilma Rousseff vai publicar na próxima segunda-feira (30) um decreto de contingenciamento de R$ 10 bilhões. A medida tornou-se necessária devido à não aprovação da nova meta fiscal deste ano pelo Congresso Nacional. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, o mais recente posicionamento do Tribunal de Contas da União obrigou o governo a contingenciar as verbas discricionárias em caso de não aprovação da revisão da meta. A secretaria informou que este não é um…

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Congresso Nacional aprova projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias

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Em sessão que durou mais de 18 horas, o Congresso Nacional aprovou no fim da madrugada desta quinta-feira (4), o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, permitindo a revisão da meta de resultado fiscal deste ano. Apesar da longa obstrução dos oposicionistas, o governo conseguiu manter o quórum e aprovar o projeto por votação nominal. Foram 240 votos a favor, na Câmara, e 39 no Senado. Após a aprovação do texto principal, os…

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