STF envia inquérito contra Mercadante para o TSE Paulista

        STF envia inquérito contra Mercadante para o TSE Paulista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou o envio dos autos de um inquérito contra o ex-ministro Aloizio Mercadante para a Justiça Eleitoral de São Paulo. Segundo a decisão, como Mercadante não é mais ministro, o processo não é de competência da Corte. “Tendo em vista que cessou a investidura funcional do ora investigado em cargo que lhe assegurava prerrogativa de foro perante esta Corte, reconheço não mais subsistir, no caso, a competência originária do Supremo…

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Teori põe investigação sobre Lula em segredo de Justiça

        Teori põe investigação sobre Lula em segredo de Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki decidiu hoje (7) colocar em segredo de Justiça parte da investigação da Operação Lava Jato que cita o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada após a Corte receber do juiz federal Sérgio Moro os áudios em que a presidenta Dilma Rousseff e ministros do governo aparecem em conversas com Lula, que estava sendo monitorado pela Polícia Federal. No mês passado, a Corte decidiu que as investigações da…

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Falta de qualidade das instituições reduz bolsas do ProUni, diz Mercadante

        Falta de qualidade das instituições reduz bolsas do ProUni, diz Mercadante

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou hoje (22) que a queda de cerca de 4% na oferta de bolsas por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) deve-se à reprovação da qualidade de 97 instituições de ensino superior que estão sob supervisão do Ministério da Educação (MEC). “Não vamos dar bolsa onde não tem qualidade. É um investimento do estado, está tendo isenção fiscal. Então, queremos que os alunos tenham a bolsa do ProUni, do Fies [Fundo de Financiamento…

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MEC suspende Enem em dois municípios de SC

        MEC suspende Enem em dois municípios de SC

O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje (23) o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em dois municípios de Santa Catarina – Rio do Sul, onde havia dois locais de prova, e Taió, onde o Enem seria feito em três locais. O exame está agendado para ocorrer amanhã (24) e no domingo (25) em todo o país. Em entrevista coletiva, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, explicou que a decisão foi tomada em razão de inundações decorrentes das…

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Planalto nega saída de Mercadante da Casa Civil

        Planalto nega saída de Mercadante da Casa Civil

O Palácio do Planalto divulgou hoje (11) nota oficial em que desmente reportagem sobre a possível saída do ministro Aloizio Mercadante da chefia da Casa Civil da Presidência da República. Por meio do comunicado, a Secretaria de Comunicação Social diz que Mercadante “detém toda confiança” da presidenta Dilma Rousseff e que mantém trabalho “fundamental para a gestão”. De acordo com a nota, o ministro tem colaborado na construção da estabilidade política, “fator importante para a criação do ambiente necessário para…

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Mercadante diz que Levy está na equipe e que vai continuar ajudando o Brasil

        Mercadante diz que Levy está na equipe e que vai continuar ajudando o Brasil

O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, negou nesta quinta-feira (3) os boatos sobre a saída do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, do governo. “É evidente que fica. Ele tem compromisso com o Brasil, compromisso com esse projeto, sabe a importância do trabalho que ele tem para a sétima economia do mundo como ministro da Fazenda”, disse Mercadante após reunião no Palácio do Planalto, que contou também com as presenças da presidenta Dilma Rousseff, do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e…

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Mercadante reitera que doações recebidas da UTC são regulares

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O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, confirmou que recebeu da empreiteira UTC o valor de R$ 500 mil para sua campanha ao governo do estado de São Paulo em 2010 e destacou que todo o valor foi declarado à Justiça Eleitoral. Segundo ele, o primeiro repasse, de R$250 mil, foi feito em 29 de julho de 2010 e o segundo, em 27 de agosto do mesmo ano. Mercadante disse que vai pedir acesso ao conteúdo da delação e se…

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Votação do Plano Nacional de Educação fica para 2014

        Votação do Plano Nacional de Educação fica para 2014

Na última semana de atividades no Congresso antes do recesso, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, lamentou nesta segunda-feira (16), que os parlamentares não tenham aprovado, em caráter terminativo, o Plano Nacional de Educação (PNE). A matéria deve ser votada terça-feira (17) no Senado, mas, como o texto foi alterado, terá que retornar à Câmara. O ministro acredita, no entanto, que o plano seja aprovado assim que os parlamentares retomarem as atividades, no próximo ano. “Espero que essa matéria seja…

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MEC premia professores da rede pública por projetos em sala de aula

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O Ministério da Educação (MEC) entregou nesta quinta-feira (12) os prêmios aos vencedores do 7º Prêmio Professores do Brasil, que reconhece o mérito dos profissionais da rede pública de ensino. Para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, os escolhidos são educadores que, com iniciativas simples, fazem a diferença na sala de aula. Uma das vencedoras foi Verenice Gonçalves de Oliveira, de São João Evangelista, em Minas Gerais, premiada na categoria de temas livres. O projeto Vó Me Conta, de sua…

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Mais de 200 cursos terão vestibular suspenso pelo MEC

        Mais de 200 cursos terão vestibular suspenso pelo MEC

 Mais de 200 cursos de ensino superior devem ter os vestibulares suspensos no próximo ano, segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Isso porque os cursos não obtiveram desempenho satisfatório nas avaliações do Ministério da Educação (MEC), pela segunda vez consecutiva. Além do vestibular suspenso, as instituições podem ser penalizadas com a redução no número de vagas nos cursos mal avaliados. No caso das faculdades privadas, elas deixarão de ser beneficiadas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas…

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