Para Gilmar Mendes, prisão e soltura de Mantega foram confusas

        Para Gilmar Mendes, prisão e soltura de Mantega foram confusas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse hoje (23), antes de fazer palestra em evento promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo, no centro da capital paulista, que a prisão do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, ontem (22), foi “confusa”. Para Gilmar, “todo juiz tem que levar em conta que a prisão, tanto a provisória quanto a preventiva, é excepcional. Portanto, se não houver justificativa para a prisão, como…

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Gilmar Mendes pede vista do processo de Vargas no TSE

        Gilmar Mendes pede vista do processo de Vargas no TSE

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, pediu nesta terça-feira (14) vista do processo movido pelo PT, que pede a perda de mandato do deputado André Vargas (sem partido – PR). Antes da manifestação de Mendes, a relatora do processo no tribunal, Luciana Lóssio, votou pela perda do mandato do parlamentar. No dia 25 de abril, Vargas desligou-se do PT, após 24 anos de filiação à legenda.  Segundo o PT, Vargas não prestou, de acordo com a lei,…

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Sancionada lei que declara Chico Mendes patrono do meio ambiente no Brasil

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Sancionada lei que declara Chico Mendes patrono do meio ambiente no Brasil

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Mendes questiona capacidade representativa do Senado

        Mendes questiona capacidade representativa do Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes criticou nesta quarta-feira (27) a atuação do Legislativo, especialmente do Senado Federal, ao participar da abertura de um seminário sobre federalismo, promovido pela Comissão de Assuntos Econômicos da Casa. Gilmar Mendes ainda acusou o Senado de muitas vezes não representar os estados em conflitos federativos. “Como o Senado, casa da Federação, aprova um modelo legal que impõe um ônus superlativo aos estados e municípios, capaz de levá-los à inviabilidade financeira? Há algo…

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TSE nega pedido para anular registro do Solidariedade

        TSE nega pedido para anular registro do Solidariedade

O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta sexta-feira (04) pedido do Partido Democrático Trabalhista (PDT) para anular o registro do Solidariedade, partido fundado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical. O registro do Solidariedade foi concedido no dia 24 de setembro. Na petição, os advogados do PDT alegaram que houve irregularidades na coleta de assinaturas de apoiadores do Solidariedade, como assinaturas de eleitores que apoiaram a criação de outro partido e…

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Mendes participa de Congresso Mundial

        Mendes participa de Congresso Mundial

  O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, recebeu o convite da União Brasileira de Avicultura (Ubabef) para o 24º Congresso Mundial de 2012 que irá discutir a cadeia produtiva e industrial de aves e ovos. O evento se realizará entre os dias 5 e 9 de agosto no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador. A expectativa é de um público de nove mil visitantes de todos os continentes. A organização é da WPSA, com co-organização da…

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Mendes ouve demandas dos avicultores

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  O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho e o secretário de Política Agrícola, Caio Rocha, receberam um conjunto de propostas do setor avícola gaúcha para amenizar a crise no setor. O encontro entre o Governo e a Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav) foi nesta sexta-feira (20), em Porto Alegre/RS. O ministério ficou de avaliar as questões, mas adiantou que já estão sendo tomadas medidas para solucionar o problema. Segundo Mendes Ribeiro, na próxima semana o secretário…

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