Ministério da Justiça define ações contra corrupção

        Ministério da Justiça define ações contra corrupção

Nesta ano, a 14ª Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) definiu 13 ações para o enfrentamento desses crimes. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 30. Uma dessas ações resultou no aplicativo “As Diferentonas”. O sistema permite que a população monitore a execução dos recursos federais, repassados por convênios, a municípios brasileiros. Outra medida foi a elaboração do ranking da transparência ativa dos Tribunais de Contas, Ministério Público e Poder Legislativo, apresentado com o objetivo de avaliar…

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Novo relatório anticorrupção reduz número de medidas de 17 para 12

        Novo relatório anticorrupção reduz número de medidas de 17 para 12

Após mais de 6 horas, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) apresentou a sua terceira versão do relatório do Projeto de Lei 4.850/16, que trata das chamadas medidas de combate à corrupção. O novo relatório reduz as propostas de 17 para 12. O texto foi fechado depois de Lorenzoni ter ouvidos as sugestões de diversas bancadas partidárias, que pressionaram por mudanças, e de ter se reunido com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “É um momento complexo que…

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Temer diz a senadores que é preciso medidas amargas para sair da recessão

        Temer diz a senadores que é preciso medidas amargas para sair da recessão

Em discurso para senadores da base aliada no Palácio da Alvorada, o presidente Michel Temer ressaltou, ao defender aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto de Gastos, que o país não saíra da “recessão profunda” que enfrenta com a adoção de “medidas simplesmente doces”. “O primeiro passo é tirar o país da recessão, depois, sim, começa o crescimento. Dai, sim, do crescimento nascer o emprego. Então, não vamos ter a ilusão de que você combate a recessão…

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Governo reconhece emergência em Minas Gerais e na Bahia

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Municípios da Bahia e de Minas Gerais tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional devido à seca e à estiagem. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (8). Na Bahia, os municípios com reconhecimento federal são Buerarema, Curaça, Lajedo do Tabocal, Manoel Vitorino e Tabocas do Brejo Velho. Já em Minas Gerais, estão em situação de emergência as cidades de Berilo, Gameleiras, Manga e Monte Formoso. Medidas Após a medida, os municípios podem solicitar o…

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Ministro do STF defende medidas para agilizar a Justiça brasileira

        Ministro do STF defende medidas para agilizar a Justiça brasileira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu na noite desta terça-feira (2) a adoção de medidas para racionalizar e agilizar a Justiça brasileira. Segundo o magistrado, é necessário diminuir “drasticamente” as competências não constitucionais da suprema Corte brasileira. “A jurisdição [do STF] deve se concentrar em ações diretas ou em recursos extraordinários. Todo resto acho que deveria ser enxugado”, disse durante o debate jurídico Desafios da Jurisdição Constitucional, tema de inauguração do Instituto de Diálogos Constitucionais,…

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Governo vai potencializar medidas de segurança para Rio 2016

        Governo vai potencializar medidas de segurança para Rio 2016

  O governo anunciou que irá potencializar as medidas de segurança no País para a Olimpíada Rio 2016, após o atentado que ocorreu na noite desta quinta-feira (14) em Nice, na França, e deixou ao menos 84 mortos e 100 feridos. A informação foi repassada na manhã desta sexta-feira (15) pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Sergio Etchegoyen. “Estamos prontos para os Jogos 2016, apenas vamos revisar nossos procedimentos […]. Temos o dever, a partir…

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Temperaturas caem e prevenção contra a influenza aumenta

        Temperaturas caem e prevenção contra a influenza aumenta

Com a chegada de uma frente fria que baixou as temperaturas de Uberlândia, a Secretaria de Saúde de Uberlândia reforça o alerta à população sobre a importância das medidas de prevenção contra doenças respiratórias comuns neste período do ano, conhecidas como Etiqueta da Gripe. Este conjunto de medidas procura diminuir o risco de contágio com algumas ações simples como lavar as mãos com água e sabão, principalmente depois de tossir ou espirrar; depois de usar o banheiro, antes de comer,…

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Levy diz que medidas do governo já produzem resultados

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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse, na noite desta quinta-feira (24), em evento na capital paulista, que a estratégia de crescimento do governo federal é muito clara e que as medidas tomadas para atingir o reequilíbrio cíclico estão produzindo resultados, mesmo que não estejam visíveis. “A recuperação da economia já está, em grande medida, contratada, na medida em que foram tomadas iniciativas, trazendo compromisso na área fiscal e se reafirmando na questão da inflação, o que já se traduz…

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Dilma se diz otimista com superação da crise

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Um dia após o anúncio de novas medidas fiscais para reequilibrar as contas, com redução de gastos e aumento de receitas, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (15) que está otimista com a superação da crise e que fará os ajustes para seguir em frente. “Acredito que o Brasil tem todas as condições, e sou extremamente otimista no que se refere à superação das dificuldades que nós temos enfrentado. Sou otimista porque, nesses últimos anos, nós acumulamos um grande arsenal…

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Dilma apresenta medidas de redução de gastos a líderes da Câmara dos Deputados

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A presidenta Dilma Rousseff está reunida com líderes da base aliada na Câmara dos Deputados para apresentar as propostas do governo destinadas a reduzir os gastos públicos e aumentar as receitas para 2016, anunciadas ontem (14). A maioria das propostas depende de aprovação do Congresso Nacional e Dilma deve fazer um apelo para que os parlamentares da base se empenhem na aprovação. Além de um corte de gastos de R$ 26 bilhões, o governo propôs a volta da Contribuição Provisória…

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