Comissão mista aprova Medida Provisória do Ensino Médio

Postado em: 30 de novembro de 2016 .
Por Uipi
        Comissão mista aprova Medida Provisória do Ensino Médio

A comissão mista criada no Senado para discutir a medida provisória que reestrutura o ensino médio aprovou, hoje (30), o parecer do relator, Pedro Chaves (PSC-MS). O relatório inclui artes e educação física entre as disciplinas obrigatórias para o ensino médio e prevê que os estudantes poderão escolher a área na qual vão se aprofundar já no início do curso. Após a votação, na Comissão Mista da Medida Provisória 746, o texto ainda deve passar pelos plenários da Câmara e…

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Câmara aprova MP que transfere pagamento do Fies às universidades

Postado em: 9 de novembro de 2016 .
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        Câmara aprova MP que transfere pagamento do Fies às universidades

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 8, a Medida Provisória (MP) 741/16, que transfere às instituições privadas de ensino superior a responsabilidade pelo pagamento aos bancos dos encargos decorrentes da concessão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) aos estudantes. De acordo com a MP, a remuneração será de 2% sobre o valor dos encargos educacionais liberados. A MP será agora encaminhada para apreciação do Senado. Antes da MP, o pagamento dos encargos era bancado pela União….

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Senado aprova medida provisória do setor elétrico

Postado em: 20 de outubro de 2016 .
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        Senado aprova medida provisória do setor elétrico

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 19, a Medida Provisória (735/16), conhecida como MP do Setor Elétrico. O texto, que facilita concessões e privatizações no setor e permite a privatização de empresas distribuidoras estaduais que foram federalizadas, foi aprovado pela Câmara no último dia 11 e segue agora para sanção presidencial. As discussões da MP se prolongaram pela tarde de quarta-feira, 19, porque senadores de oposição são contra a possibilidade de privatizações de algumas distribuidoras. O texto prevê também…

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Medida que limita gastos públicos é aprovada por 60,4%

Postado em: 20 de outubro de 2016 .
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        Medida que limita gastos públicos é aprovada por 60,4%

A maioria dos brasileiros que conhece a proposta que limita a expansão dos gastos públicos é favorável a ela. Esse é o diagnóstico da 132ª Pesquisa CNT/MDA, divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) nesta quarta-feira, 19. O levantamento, entre outras questões, perguntou aos entrevistados: “O (a) Sr. (a) conhece ou já ouviu falar a respeito da proposta do governo federal que estabelece um limite máximo/teto para os gastos públicos?” Para 40,9% dos entrevistados, a resposta foi “sim”. Desse total,…

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Senado aprova medida provisória que recria o ministério da Cultura

Postado em: 20 de setembro de 2016 .
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        Senado aprova medida provisória que recria o ministério da Cultura

O Senado aprovou nesta segunda-feira (19) a medida provisória que recria Ministério da Cultura e cria as secretarias especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania. A estrutura do Ministério da Cultura havia sido incorporada ao Ministério da Educação em maio deste ano, mas foi recriado pelo presidente Michel temer para atender reivindicações da classe artística e de outros movimentos da sociedade civil….

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Câmara aprova controle de dopagem com foco nos Jogos Olimpicos

Postado em: 6 de julho de 2016 .
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        Câmara aprova controle de dopagem com foco nos Jogos Olimpicos

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (5) a Medida Provisória (MP 718/16) que trata da alteração de normas tributárias e de controle de dopagem com foco na realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro. O texto segue agora para o Senado. A medida aprova o Código Brasileiro Antidopagem (CBA), estabelecendo regras antidopagem e as sanções para quem estiver envolvido com o doping; procedimentos para o julgamento das violações às regras antidopagem; e diretrizes sobre os…

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Senado aprova MP que cria nova fórmula para aposentadorias

Postado em: 8 de outubro de 2015 .
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        Senado aprova MP que cria nova fórmula para aposentadorias

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) a Medida Provisória (MP) 676/15, que disciplina as aposentadorias do Regime Geral da Previdência Social pela regra alternativa 85/95, que permite aos trabalhadores se aposentarem sem a redução aplicada pelo fator previdenciário sobre os proventos. A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados e vai à sanção presidencial. O texto é resultado de um acordo com o governo, que vetou a primeira proposta do Legislativo de criação da regra 85/95 – soma…

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Governo publica lei com reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda

Postado em: 22 de julho de 2015 .
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        Governo publica lei com reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda

O governo publicou no Diário Oficial da União de hoje (22) a lei que estabelece reajuste escalonado na tabela do Imposto de Renda. O governo já havia definido o escalonamento por meio de Medida Provisória (MP), em vigor desde abril deste ano. A MP foi aprovada pelo Congresso e convertida em lei. Com a correção, quem ganha até R$ 1.903,98 estará isento do imposto. Na faixa entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65, o contribuinte pagará 7,5% de Imposto de Renda….

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MP do Salário Mínimo e reforma política mobilizam senadores

Postado em: 11 de julho de 2015 .
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        MP do Salário Mínimo e reforma política mobilizam senadores

O assunto que mais movimentou o Senado na última semana foi a votação da medida provisória (MP) que prorroga por mais quatro anos a política de valorização do salário mínimo. Embora seja um tema convergente entre os senadores, houve polêmica por causa da emenda da Câmara dos Deputados que estendeu aos aposentados o direito a reajuste anual atualizado pela inflação do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) do país de dois anos antes. O PIB é…

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Medida provisória prorroga contratos de fornecimento de energia da Chesf

Postado em: 23 de junho de 2015 .
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        Medida provisória prorroga contratos de fornecimento de energia da Chesf

A presidenta Dilma Rousseff editou medida provisória que autoriza a prorrogação, até 2037, dos contratos de fornecimento de energia da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) com indústrias eletrointensivas instaladas no Nordeste, entre elas Vale, Gerdau e Braskem. Os contratos venceriam no fim de junho e o preço da energia cobrado das empresas passaria a ser o praticado no mercado livre de energia que é mais alto. A Medida Provisória (MP) 677/2105 foi publicada na edição de hoje (23)…

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