Temer se licencia da presidência do PMDB; Jucá assume

        Temer se licencia da presidência do PMDB; Jucá assume

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) se licenciou hoje (5) da presidência nacional do PMDB, de acordo com informações da assessoria do partido. No Twitter, o senador Romero Jucá anunciou que assumiu a presidência do PMDB na manhã de hoje e que fará um pronunciamento sobre o assunto às 15h30, no plenário do Senado. Por enquanto, Jucá se limitou a dizer que a licença de Temer da presidência da legenda serve para blindá-lo da tentativa de alguns setores de trazer o…

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Licença-paternidade de 20 dias é sancionada

        Licença-paternidade de 20 dias é sancionada

O governo federal sancionou a lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e estabelece marco regulatório com uma série de direitos voltados para crianças de até 6 anos de idade. O texto, aprovado no início do mês passado pelo Senado Federal, foi sancionado sem vetos pela presidente Dilma Rousseff nessa terça-feira (8). O principal avanço da legislação é o aumento da licença-paternidade dos atuais cinco dias para 20 dias. Por enquanto, o aumento da licença não será obrigatório…

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Militares são igualadas a servidoras civis e ganham licença-maternidade de 180 dias

        Militares são igualadas a servidoras civis e ganham licença-maternidade de 180 dias

Mulheres militares contarão com seis meses de licença-maternidade, a exemplo do que já é aplicado às servidoras civis desde 2009. Até então, as militares contavam apenas com a licença de 120 dias, sem direito à prorrogação. A Lei 13.109/15 entrou em vigor no dia 25 de março. A nova lei autoriza que as militares tenham a licença prorrogada uma segunda vez, além do período de seis meses, por autorização da Junta de Inspeção de Saúde das Forças Armadas, em razão da…

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Dilma sanciona lei que estende licença-maternidade de militares

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A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que estende às militares da Forças Armadas o direito à licença-maternidade de até seis meses. A lei já vigora para servidoras públicas civis e também beneficia algumas trabalhadoras de empresas privadas. Publicada na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União, a Lei 13.109 também garante o direito à licença-maternidade a mães que adotem crianças e licença-paternidade aos militares pais. De acordo com o Ministério da Defesa, a lei beneficiará 23 mil mulheres…

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Homem é preso em flagrante por corte ilegal de árvores com motossera

        Homem é preso em flagrante por corte ilegal de árvores com motossera

Na manhã deste sábado, 6 de dezembro, um homem de 49 anos foi preso em flagrante por corte ilegal de árvores, na Fazenda Buriti próximo ao Anel Viário Norte. Segundo informações da Polícia Militar (PM), havia muitas árvores cortadas, o suspeito estava utilizando motossera e não tinha licença de porte e uso do equipamento. Informações: Polícia Militar    

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Tenda montada sem licença na Esplanada cai e fere 20 pessoas

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A queda de uma tenda montada para um simpósio sobre cultura popular, na noite desta quinta-feira (13), deixou ao menos 20 pessoas feridas. Parte da estrutura metálica coberta montada ao lado do Museu da República, na Esplanada dos Ministérios, área central de Brasília, cedeu durante a forte chuva que atingiu a capital federal a partir do final da tarde dessa quinta-feira. A assessoria da Administração de Brasília, responsável por autorizar eventos na capital federal, informou não ter concedido a licença…

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Salário e licença-maternidade: novas regras estão em vigor

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A lei traz para a realidade jurídica uma realidade social que já existe”, defende o consultor de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), advogado trabalhista e presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho, Rafael Lara Martins. A constatação se refere à Lei nº 12.873, que definiu novas regras para licença-maternidade em caso de adoção. Sancionada em outubro de 2013, a lei entrou em vigor no dia 27 de janeiro. Desde então, pais que adotam uma criança…

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Governo publica decreto com novidades para concessão de licença médica

        Governo publica decreto com novidades para concessão de licença médica

O Governo de Minas estabeleceu novas orientações para a concessão de licença para tratamento de saúde de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, por meio do Decreto nº 46.061/2012. A principal alteração em relação ao decreto anterior diz respeito aos servidores públicos estaduais que moram e trabalham em cidades que não possuem uma unidade de perícia oficial. Agora, eles poderão enviar o atestado médico com a sugestão de afastamento inicial…

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Pai que adotar criança sozinho poderá ter licença e salário durante 120 dias

        Pai adotivo poderá ter licença de 120 dias

Pai adotivo poderá ter licença de 120 dias

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