Multas de trânsito ficam mais caras a partir de hoje, 1º

        Multas de trânsito ficam mais caras a partir de hoje, 1º

A partir desta terça-feira, 1º, as multas por infração de trânsito ficarão mais caras em todo o país. As regras mais rígidas para o Código de Trânsito foram estabelecidas pela Lei n.º 13.281 , sancionada em maio deste ano. Segundo o Ministério das Cidades, desde o ano 2000 as multas não eram reajustadas. A infração gravíssima, que antes tinha multa de R$ 191,54, passará a ter o valor de R$ 293,47. Já as multas por infração grave passarão para R$…

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Geral | Com a tag , , , , , | 2 comentários

Estado de Minas publica leis da reestruturação administrativa

        Estado de Minas publica leis da reestruturação administrativa

Foram publicadas nessa quinta-feira (15/9), no jornal Minas Gerais, as leis que extinguem os órgãos da administração Indireta (autarquias, fundações e empresas) definidos na reestruturação administrativa do Estado. As leis entrarão em vigor em 30 dias. Até esta data estarão em andamento as ações para a transferência de patrimônio, competências e pessoal. Os servidores em exercício serão realocados para os órgãos que assumirão as atividades da instituição extinta. Nenhuma política pública deixará de existir. O objetivo é desburocratizar e unir…

Publicado em Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Política, Triângulo Mineiro, Uberlândia | Com a tag , , , | Deixar um comentário

Temer restitui competências aos comandantes das Forças Armadas

        Temer restitui competências aos comandantes das Forças Armadas

O presidente em exercício Michel Temer revogou, nesta sexta-feira (1º), o Decreto 8.515, que retirou competências dos comandantes das Forças Armadas. “Precisamos democratizar e reconstitucionalizar o País”, disse Temer ao assinar decreto que devolve funções administrativas aos comandantes militares. O decreto assinado no ano passado transferiu para o ministro da Defesa a competência para assinar atos relativos a pessoal do Exército, Marinha e Aeronáutica, entre eles transferência para a reserva, reforma de oficiais da ativa e da reserva, promoção de…

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Política, Triângulo Mineiro | Com a tag , , , , , , , , | Deixar um comentário

Educadores passam por atualização sobre leis e cuidados com crianças

        Educadores passam por atualização sobre leis e cuidados com crianças

A Secretaria Municipal de Educação (SME) atende diariamente mais de 17 mil crianças com idade entre quatro meses e cinco anos em suas 63 escolas de educação infantil. A este universo soma-se ainda os alunos que estudam na rede conveniada. Para prestar um trabalho cada vez melhor ao segmento, a Prefeitura de Uberlândia realiza até quinta-feira (3) a Formação Específica com Educadores Infantis da Rede Municipal de Educação. Ao todo, participarão 1.333 profissionais do curso que está sendo oferecido no…

Publicado em Destaque 2, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Geral, Uberlândia | Com a tag , , , , , | Deixar um comentário

Reforma em novas regras para boates avançam na Câmara

        Reforma em novas regras para boates avançam na Câmara

Mais de um ano depois da tragédia ocorrida na boate Kiss, em Santa Maria (RS), deputados conseguiram nesta quarta-feira (12), avançar com uma proposta que pode unificar normas de segurança e regras de funcionamento para estabelecimentos como casas noturnas, bares, cinemas, teatros, prédios públicos, salões de festas, restaurantes, hotéis, hospitais, escolas, creches, circos e instalações temporárias. Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovaram o texto (PL 2020/07) que obriga municípios a editarem normas especiais para…

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Política | Com a tag , , , , , , , | Deixar um comentário

Senadores defendem penas mais duras para casos de racismo

        Senadores defendem penas mais duras para casos de racismo

Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e João Capiberibe (PSB-AP) lamentaram nesta segunda-feirar (17), o episódio de racismo envolvendo a australiana Louise Stefany Garcia, de 30 anos, presa em Brasília, na última sexta-feira (14), depois de insultar e se recusar a fazer as unhas com uma manicure negra. “Deve haver um endurecimento no Código Penal para não permitir o relaxamento de prisão preventiva em caso de flagrante em delitos raciais”, disse Capiberibe, ressaltando que só uma mobilização social e política pode…

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Política | Com a tag , , , , , , | Deixar um comentário

Leis permitem quitar dívidas com os hospitais particulares

        Leis permitem quitar dívidas com os hospitais particulares

A Prefeitura de Uberlândia está apta a realizar o pagamento de despesas médico-hospitalares a mais dois hospitais da rede particular que prestaram atendimentos para a rede municipal de saúde. A lei municipal 11.378, de 21 de maio de 2013, divulgada no Diário Oficial do Município (edição 4157-B), aponta um valor total de R$ 2.158.655,62 a serem quitados com a Sociedade Hospitalar de Uberlândia (Madrecor) e o Hospital Santa Genoveva. O valor total previsto não inclui serviços auditados e autorizados no…

Publicado em Destaque 2, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Geral, Uberlândia | Com a tag , , , , , , | Deixar um comentário

Putin fecha o cerco a oposição, ONGs e jornalistas

        Putin fecha o cerco a oposição, ONGs e jornalistas

Uma série de leis aprovadas em ritmo acelerado pela Duma (câmara baixa do Parlamento russo, dominada pelo partido governista) está elevando a pressão sobre a oposição ao presidente Vladimir Putin e limitando drasticamente liberdades fundamentais, como o direito de livre expressão. Nesta sexta-feira (13/07), a Duma aprovou uma lei que impõe restrições à atuação de fundações e organizações “políticas” que recebem recursos do exterior. A lei obriga qualquer instituição que receba dinheiro do exterior e se engaje em atividades políticas…

Publicado em Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Mundo, Política | Com a tag , , , , , | Deixar um comentário

Alunos aplicam as leis da Física em histórias em quadrinhos

        Alunos aplicam as leis da Física em histórias em quadrinhos

A iniciativa e a criatividade de uma professora da Escola Estadual Marlene Martins Reis, no município de Pratinha, no Triângulo Mineiro, está melhorando o desempenho de alunos do ensino médio em uma das disciplinas mais complicadas do currículo escolar: a Física. Luscilena Maria José Alves, que leciona a matéria, resolveu utilizar as aventuras dos heróis das histórias em quadrinhos, como o Batman e a Mulher Maravilha, para facilitar o entendimento dos estudantes. A idéia deu origem ao projeto “As histórias…

Publicado em Destaque 1, Destaque 1 – Capa Interna Secundária, Geral, Triângulo Mineiro | Com a tag , , , , , , , | Deixar um comentário