Governo divulga prestação de contas da Lei Rouanet

        Governo divulga prestação de contas da Lei Rouanet

Nesta terça-feira, 29, o Ministério da Cultura publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a lista de 96 projetos financiados com recursos da Lei Rouanet que tiveram a prestação de contas aprovadas. Outros 31 foram reprovados e estão impedidos de captar recursos pela Lei por três anos. Esses terão que devolver os valores, via depósito na conta do Fundo Nacional da Cultura (FNC), o valor de R$ 4.743.152,66. O valor a ser restituído corresponde ao valor total que foi reprovado, acrescido…

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PF deflagra operação para combater fraudes através da Lei Rouanet

        PF deflagra operação para combater fraudes através da Lei Rouanet

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (27) a Operação Boca Livre S/A, cumprindo 29 mandatos de busca em apreensão em São Paulo e no Paraná. A ação é um desdobramento das investigações sobre fraudes na apresentação e aprovação de projetos no Ministério da Cultura, através da Lei Rouanet. A polícia estima que os prejuízos por meio do sistema de renúncia fiscal para patrocínio cultural tenham chegado a R$ 25 milhões. Além de 100 agentes da Polícia Federal, participam da operação…

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Comissão aprova 230 projetos para captação via Lei Rouanet

        Comissão aprova 230 projetos para captação via Lei Rouanet

Uma comissão técnica do Ministério da Cultura (MinC) aprovou, na última quarta-feira (3), 230 projetos culturais que poderão captar recursos por meio de abatimento fiscal permitido pela Lei Rouanet. As propostas aprovadas somam mais de R$ 170,6 milhões passíveis de serem investidos em ações culturais. Segundo o MinC, as pessoas que tiveram os projetos aprovados deverão aguardar a publicação no Diário Oficial da União para começar a captar a verba disponível do projeto.  Para acompanhar o projeto é necessário acessar…

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Lei Federal autoriza captação de verba de R$10,7 milhões para o filme “Isso é Calypso”

        Rouanet aprova captação milionária para filme do Calypso

Rouanet aprova captação milionária para filme do Calypso

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