Lei Estadual de Incentivo ao Esporte gera resultados positivos

        Lei Estadual de Incentivo ao Esporte gera resultados positivos

Criada em 2013, a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte prevê que até 0,05% da receita líquida anual do ICMS que coube ao estado sejam direcionados a apoiar atividades esportivas ou paradesportivas, por meio de um esforço conjunto entre o Governo de Minas Gerais, executores e empresas apoiadoras. Como o mecanismo deduz um recurso que já será revertido aos cofres públicos (para pagamento do ICMS), os apoiadores alcançam diversos benefícios, como estabelecer uma identificação com práticas desportivas, reforçar sua imagem…

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Inscrições para edital da Lei Estadual de Incentivo à Cultura 2016

        Inscrições para edital da Lei Estadual de Incentivo à Cultura 2016

Após solicitações de aprimoramentos no edital da Lei Estadual de Incentivo à Cultura enviadas por representantes do segmento artístico, a Secretaria de Estado de Cultura (SEC) dialogou com o setor e irá implementá-los. As alterações foram publicadas hoje no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e atendem a uma das principais premissas do Governo Fernando Pimentel: ouvir para governar. As inscrições começam nesta sexta-feira (24/6) e vão até o dia 25 de julho. O valor total do edital é de…

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Lei estadual proíbe venda de bebidas alcoólicas nas rodovias mineiras

        Lei estadual proíbe venda de bebidas alcoólicas nas rodovias mineiras

Foi sancionado pelo governador de Minas Gerais, Antônio Augusto Anastasia, na última segunda-feira (7), a Lei 20.605/13 que proíbe a venda de bebidas alcoólicas por comerciantes que têm seus estabelecimentos às margens das rodovias. A equipe da Tv Vitoriosa pôs o pé na estrada para saber a opinião destes empresários, “as lojas vão ter prejuízos, mas o povo vai ter que se conscientizar que eles não podem tomar porque a lei está certa e é rígida para os caras não…

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