Militares fazem reunião com juiz da vara de execuções penais para discutir audiências de custódia

        Militares fazem reunião com juiz da vara de execuções penais para discutir audiências de custódia

Nesta quarta-feira, 6, policiais militares e o juiz da vara de execuções penais se reuniram para discutirem e se informarem acerca de audiências da custódia em Uberlândia. A iniciativa da reunião foi do comando do 32º batalhão da Polícia Militar (PM) com o objetivo de afinar o trabalho dos militares, no ato da prisão de infratores aos conceitos da audiência de custódia, determinada pelo conselho nacional de justiça. As audiências de custódia acontecem há pouco mais de dois meses na comarca da…

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Ministro da Justiça nega probabilidade de terrorismo nos Jogos Olímpicos

        Ministro da Justiça nega probabilidade de terrorismo nos Jogos Olímpicos

O ministro da justiça, Alexandre de Moraes, afirmou hoje (5) que não há probabilidade de ocorrer um ataque terrorista no Brasil durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro. Moraes participou da entrevista coletiva que reuniu organizadores dos Jogos, a um mês da abertura da competição, marcada para o dia 5 de agosto. “Não temos probabilidade de algum evento terrorista. A possibilidade existe no mundo todo, mas não há a probabilidade. Mas trabalhamos como se houvesse”, disse o…

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Justiça nega soltura de presos sem tornozeleira eletrônica

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O Plantão Judiciário da Justiça Federal no Rio de Janeiro negou hoje (2) à tarde, o pedido de prisão domiciliar sem tornozeleiras eletrônicas dos cinco presos na Operação Saqueador da Polícia Federal. Ontem (1º), o desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, concedeu prisão domiciliar para Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira; Adir Assad; Marcelo Abbud; Cláudio Abreu e Fernando Cavendish. Entretanto, devido à crise financeira do governo do Rio, faltam tornozeleiras eletrônicas. A Secretaria de…

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Luiza Brunet relata agressões e Justiça impõe afastamento de suposto agressor

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A ex-modelo e atriz Luiza Brunet relatou à Justiça ter sofrido agressões de seu então namorado, o empresário Lírio Parisotto, no apartamento dele, em Nova York. Ela fez uma representação, no dia 23 de junho, ao Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica, do Ministério Público de São Paulo. Por conta disso, segundo nota divulgada pelo MP, o promotor Carlos Bruno Gaya da Costa requisitou a realização de exames de corpo de delito e instaurou um procedimento investigatório…

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Empresário de Uberlândia é condenado duas vezes por crime que não cometeu, diz advogado

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Um impasse entre os judiciários de Minas Gerais e de São Paulo mantém a prisão um homem aqui de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, condenado duas vezes pelo mesmo crime, que segundo a defesa, não cometeu. O caso ganhou força nas redes sociais. Na primeira condenação, o empresário Valdeci Pereira, de 52 anos, foi julgado em 2005 pela justiça de Minas Gerais pelo crime de receptação de uma cabine de um caminhão roubado. Foi condenado a 3 anos, mas mediante recurso, pagou em…

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Família e amigo de taxista morto em Tupaciguara falam sobre o caso

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Amigos e familiares do taxista morto em Tupaciguara ainda estão revoltados com a situação e contam em detalhes como era a vida do homem. O crime aconteceu no dia 11 de novembro de 2015 em Tupaciguara-MG. A Polícia Militar (PM) da cidade foi acionada na época por familiares do homem, que localizaram o táxi abandonado e o motorista, Ivantuiu Pereira Custódio, caído sem vida alguns metros à frente, em meio a um matagal. Na primeira vez que a família do…

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Justiça manda SUS pagar creme de menino com epidermólise bolhosa

        Justiça manda SUS pagar creme de menino com epidermólise bolhosa

O juiz Lailson Baeta Braga Neves, da 2ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar para que o Sistema Único de Saude (SUS) forneça a criança Lucas Alves Costa, de apenas oito anos, o creme “Curefini Dermal”, produzido nos Estados Unidos e que pode ser adquirido na Argentina. Ele acatou a ação de obrigação de fazer movida pelo Escritório Modelo de Assistência Jurídica das Faculdades Pitágoras de Montes Claros. O caso do Luquinhas mobilizou todo o estado mineiro e até mesmo…

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Semana de Conciliação deve realizar 30 mil atendimentos até dia 17 em todo país

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Começou hoje (13) e se estende até dia 17 em todo o país a 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que tem por objetivo buscar soluções rápidas e consensuais para disputas judiciais. A expectativa é que nos 24 tribunais trabalhistas do país sejam feitos 30 mil atendimentos, com participação de empresas com grande quantidade de funcionários e processos e que estão dispostas a fazer acordo. Segundo Heloisa Menegaz Loyola, juíza responsável…

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Família recorre à justiça para registrar filha com nome africano

        Família recorre à justiça para registrar filha com nome africano

Quase três meses após seu nascimento, a menina Makeda Foluke de Paula da Silva finalmente poderá ter o registro civil, com a decisão favorável proferida nesta quinta-feira (9) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Nascida no dia 16 de março, o Oficial de Registros de São João de Meriti, na baixada fluminense, recusou o registro sob alegação de que o nome poderia deixar a criança exposta ao ridículo. De acordo com o advogado da família, Hédio Silva…

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Justiça condena estado do Rio a indenizar família do pedreiro Amarildo

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Justiça condena estado do Rio a indenizar família do pedreiro

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