Pedido de suspensão do Enem é negado pela Justiça Federal

        Pedido de suspensão do Enem é negado pela Justiça Federal

O pedido de liminar do Ministério Público Federal para adiar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi negado, na tarde desta quinta-feira, 3, pela Justiça Federal no Ceará. A Juíza Federal Elise Avesque Frota, da 8ª Vara Federal, decidiu em liminar que “apesar da diversidade de temas que inafastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos, em que há ênfase na avaliação do domínio da…

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MPF denuncia oito suspeitos de envolvimento com grupos terroristas

        MPF denuncia oito suspeitos de envolvimento com grupos terroristas

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou oito pessoas à Justiça Federal por envolvimento com organizações terroristas. Elas foram identificadas antes da realização dos Jogos Rio 2016, em ação da operação Hashtag, deflagrada em julho. O MPF acusa Alisson Luan de Oliveira, Leonid El Kadre de Melo, Oziris Moris Lundi dos Santos Azevedo, Israel Pedra Mesquita, Levi Ribeiro Fernandes de Jesus, Hortêncio Yoshitake, Luís Gustavo de Oliveira e Fernando Pinheiro Cabral dos crimes de promoção de organização terrorista e associação criminosa….

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Justiça Federal tem nova decisão sobre a reintegração do Assentamento Glória

        Justiça Federal tem nova decisão sobre a reintegração do Assentamento Glória

A Justiça Federal tem uma nova decisão sobre a reintegração de posse do Assentamento Glória, região sul de Uberlândia. A equipe da TV Vitoriosa esteve na Polícia Federal para checar a decisão do juiz federal José Humberto Ferreira, que determinou ao delegado chefe da PF, que no prazo de 10 dias seja cumprida a ordem de reintegração de posse do Glória. O delegado responsável pela Polícia Federal em Uberlândia, Carlos Dangelo, não se pronunciou, informando que ainda não foi notificado oficialmente…

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Criminosos explodem caixa dentro do prédio da Justiça Federal

        Criminosos explodem caixa dentro do prédio da Justiça Federal

Apesar de um plano bem elaborado, cinco criminosos saíram de mãos vazias após explodirem um caixa eletrônico no prédio da Justiça Federal de Uberlândia, na Avenida Cesário Alvim, cruzamento com a Rua São Paulo, no Bairro Brasil. O crime foi na madrugada desta quarta-feira, 8 de junho. A Polícia Militar foi acionada pelos seguranças do local. Os ladrões chegaram em dois veículos brancos, provavelmente uma Meriva e um HB20. Primeiro espalharam vários miguelitos (armadilhas para estourar pneus) pelo asfalto em dois cruzamentos,…

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Justiça manda arquivar investigação contra professora estrangeira

        Justiça manda arquivar investigação contra professora estrangeira

A Justiça Federal, em Belo Horizonte (MG), determinou o arquivamento do inquérito instaurado pela Polícia Federal (PF) contra a professora Maria Rosaria Barbato, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). De nacionalidade italiana e residente no Brasil há oito anos, a professora era acusada de militância em partidos políticos e participação em atividades partidárias e sindicais, o que, para a PF, violaria a Lei 6.815/1980, conhecida como Estatuto do Estrangeiro. Contudo, ao acatar o pedido de…

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Justiça Federal rejeita denúncia contra Neymar e dirigentes do Barcelona

        Justiça Federal rejeita denúncia contra Neymar e dirigentes do Barcelona

O juiz federal Mateus Castelo Branco Firmino da Silva rejeitou hoje (4) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o jogador Neymar da Silva Santos Júnior, seu pai, Neymar da Silva Santos, e dirigentes ligados ao Futebol Clube Barcelona, Josep Maria Bartolomeu Floreta e Alexandre Rosell Feliu. As acusações incluem sonegação de impostos e falsidade ideológica. De acordo com a decisão, há ainda um processo administrativo em curso para apurar o pagamento de impostos, o que deve suspender uma…

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Juiz transfere processos do desastre de Mariana para Justiça Federal

        Juiz transfere processos do desastre de Mariana para Justiça Federal

Por determinação do desembargador Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), os processos relativos ao desastre de Mariana serão enviados à Justiça Federal. O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) acredita que a decisão trará graves prejuízos às pessoas atingidas pelo rompimento das barragens. Após analisar recurso apresentado pela Mineradora Samarco, o desembargador determinou, no dia 26 de janeiro, que fossem enviados à Justiça Federal os processos de primeira instância cujos pedidos coincidem com aqueles…

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Denunciados da Lava Jato ficam calados em depoimento à Justiça Federal

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Quatro denunciados na Operação Lava Jato ficaram calados durante depoimento prestado hoje (25) ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. Por orientação dos advogados, permaneceram em silêncio o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, Roberto Marques, ex-assessor do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e Júlio César dos Santos, ex-sócio de Dirceu em uma empresa de consultoria. Os depoimentos ocorreram no âmbito da ação penal na qual José…

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Justiça determina ações de combate a incêndio na Chapada Diamantina

        Justiça determina ações de combate a incêndio na Chapada Diamantina

A Justiça Federal na Bahia deferiu parcialmente, na tarde deste domingo (13), pedido liminar da Defensoria Pública da União e da Defensoria Pública do Estado da Bahia para que o governo do estado e a União adotem medidas para combater o incêndio que atinge o Parque Nacional da Chapada da Diamantina. A ação foi levada à Justiça no início da tarde de hoje e respondida imediatamente. Segundo o defensor público Federal Átila Dias, um dos que assinam a ação, as…

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Justiça Federal deve julgar publicação de pornografia infantil na web

        Justiça Federal deve julgar publicação de pornografia infantil na web

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que cabe à Justiça Federal julgar a publicação na internet de conteúdo pornográfico envolvendo menores da idade. Por maioria de votos, os ministros entenderam que os crime não podem ser processados pela Justiça Estadual, pelo fato de a disponibilização das imagens ocorrer de forma irrestrita na rede mundial de computadores, podendo ser acessada fora do país. O caso foi decidido em um recurso no qual um acusado de divulgar material pornográfico envolvendo…

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