STF marca julgamento da ação penal contra ex-presidente Collor

        STF marca julgamento da ação penal contra ex-presidente Collor

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 24 de abril o julgamento da ação penal que envolve o senador Fernando Collor (PTB-AL), acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) dos crimes de peculato e corrupção passiva. As acusações referem-se ao período em que Collor foi presidente da República, entre 1991 e 1992. A denúncia contra o ex-presidente foi recebida pela Justiça de primeira instância em 2000 e chegou ao STF, em 2007. O processo foi distribuído para o ministro…

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Suspenso julgamento de maníaco acusado de 5 assassinatos em Araguari

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O homem é acusado de matar cinco mulheres em Araguari entre os anos de 2004 e 2006. O caso dele, que ficou conhecido por “Maníaco de Araguari” assustou os moradores da cidade na época. O julgamento de Eurípedes Martins, de 47 anos, estava previsto para começar nesta segunda-feira (7). Entre os crimes está o homicídio de Lara Rodrigues Caetano Pereira, de 13 anos, em 2005. O suspeito responde por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. O juiz José Ewerton Roncoletto abriu a sessão…

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Empresário conta como matou brasileira na Itália

        Empresário conta como matou brasileira na Itália

Foi realizada nesta segunda-feira (17) em Bréscia, Itália, a segunda audiência do processo contra Claudio Grigoletto, o piloto e empresário acusado pelo homicídio da brasileira Marilia Rodrigues, morta no último dia 29 de agosto na cidade de Gambara. Chefe e amante da mulher de 29 anos, além de pai da criança que ela esperava, o empresário relatou a sua versão dos fatos em um depoimento de mais de duas horas. Segundo ele, Marilia foi assassinada após uma discussão sobre o…

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Justiça confirma afastamento definitivo de Berlusconi

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A Justiça italiana confirmou, de forma definitiva, a pena de afastamento de cargos públicos por dois anos ao ex-premier Silvio Berlusconi no âmbito do julgamento do caso “Mediset”, em que era acusado de fraude. Juízes consideraram como “irrelevantes” questões de inconstitucionalidade das leis fiscais levantadas pela defesa de Berlusconi. Em meados do ano passado, o ex-primeiro-ministro foi condenado por fraude fiscal na compra e venda de direitos televisivos no processo conhecido como “Mediaset”. Ele foi sentenciado a quatro anos de…

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Acusados pela morte de cinegrafista serão julgados novamente

        Acusados pela morte de cinegrafista serão julgados novamente

O mérito do pedido de habeas corpus para Fábio Raposo e Caio Silva de Souza, acusados pela morte do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade, em janeiro deste ano, será julgado na quinta-feira (20) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Eles estão presos no Complexo Gericinó, no Rio. A informação é do advogado Jonas Tadeu Nunes, defensor dos dois envolvidos. Ele espera resultado diferente do julgamento da liminar negada no dia 25 de fevereiro. O advogado pediu também…

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Começa hoje a 4ª etapa do julgamento do Carandiru

        Começa hoje a 4ª etapa do julgamento do Carandiru

Doze policiais militares, integrantes do Grupo de Operações Táticas Especiais (Gate), serão julgados, a partir desta segunda-feira (17), pela morte de dez presos e pela tentativa de homicídio de mais três que ocupavam o quinto pavimento da extinta Casa de Detenção do Carandiru. Esta é a quarta etapa do julgamento, realizada no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste da capital paulista. O julgamento será presidido pelo juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo. A expectativa é que o julgamento…

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Começa julgamento de ex-agente que teria matado adolescente

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Começou a primeira fase do julgamento do ex-agente penitenciário Thiago Lucas Ferreira, acusado de matar o adolescente Rafael Marques Alves, de 16 anos, no dia 31 de dezembro de 2010. A vítima estava com amigos soltando bombinhas na rua do Desafio, bairro São Francisco, em Uberlândia, próximo ao presídio Professor Jacy de Assis, quando foi atingido por um tiro no abdômen, e morreu. A perícia indicou que o disparo veio da penitenciária e o agente acabou descoberto e demitido. Ele teria…

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OAB critica declarações de Joaquim Barbosa

        OAB critica declarações de Joaquim Barbosa

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (11) que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não será mais obrigada a pagar despesas pela utilização de salas que ficam disponíveis a advogados que atuam nos fóruns e tribunais trabalhistas. A regra está prevista em uma norma do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e determina que a ordem pague despesas com água, energia elétrica, segurança e outras taxas. Durante o julgamento, o presidente do CNJ e do…

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Carandiru- Advogado de PMs irrita-se com juiz, e julgamento é suspenso

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O advogado Celso Vendramini, que defende os 15 policiais que estão sendo julgados pela morte de oito detentos que ocupavam o quarto pavimento do Pavilhão 9 da extinta Casa de Detenção do Carandiru, ficou irritado com o juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo e deixou o plenário por volta das 16h, enquanto um dos réus estava sendo interrogado pelos promotores. Vendramini reclamou de não estar  recebendo do juiz tratamento idêntico ao que era dado aos dois promotores, Márcio Friggi de…

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Mensalão mineiro entra na última fase antes do julgamento

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O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente as alegações finais na Ação Penal 536, processo conhecido como mensalão mineiro. Esta é a última fase antes de o processo ficar pronto para julgamento. Toda a parte de instrução do processo, como depoimentos de testemunhas de defesa e de acusação, foi concluída. A expectativa é que ação seja julgada pelo plenário da Corte neste ano. O despacho do ministro foi assinado…

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