Supremo julga terça-feira denúncia contra Gleisi e Paulo Bernardo

        Supremo julga terça-feira denúncia contra Gleisi e Paulo Bernardo

Após vários adiamentos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (27) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. Em maio, Gleisi e Paulo Bernardo foram denunciados ao Supremo sob a acusação de terem recebido R$ 1 milhão para campanha da senadora em 2010. De acordo com depoimentos de delatores na Operação Lava Jato, o valor é…

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CCJ julga amanhã recurso de Cunha contra decisão do Conselho de Ética

        CCJ julga amanhã recurso de Cunha contra decisão do Conselho de Ética

O recurso apresentado pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS) contra decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, que aprovou na semana passada o parecer preliminar do relator, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), deverá ser votado amanhã (22) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A reunião foi marcada para as 14h30m e tem como primeiro item da pauta a apreciação do recurso. O recurso visa cancelar a votação do parecer de Marco Rogério que foi aprovado no…

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Policial acusado de matar médico é ouvido em última audiência

        Policial acusado de matar médico é ouvido em última audiência

Aconteceu nesta quinta-feira (5), última fase da audiência de instrução do processo que julga o Tenente da Polícia Militar, Jacson Ribeiro de Araújo. Ele é acusado de matar o médico Marcus Vinicius Galante Buíssa, em 2013. A portas fechadas, duas testemunhas de defesa e o réu foram ouvidos na sala do júri. Antes do início da audiência as partes se posicionaram através dos advogados. A defesa trabalha com a possibilidade do réu, o Tenente da Polícia Militar, Jacson Ribeiro de…

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TSE julga hoje (1º) registro de candidatos à Presidência

        TSE julga hoje (1º) registro de candidatos à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta sexta-feira (1º) os pedidos de registro dos candidatos à Presidência da República que vão concorrer às eleições de outubro. O julgamento dos pedidos está pautado para a  sessão de abertura dos trabalhos do segundo semestre no Judiciário, às 10h30. São candidatos ao Palácio do Planalto nestas eleições: Aécio Neves (PSDB); Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição; Eduardo Campos (PSB); Eduardo Jorge (PV); Eymael (PSDC); Levy Fidelix (PRTB); Luciana Genro (PSOL); Mauro Iasi (PCB);…

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STF julga trabalho externo de condenados no mensalão

        STF julga trabalho externo de condenados no mensalão

  O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 25 de junho, os recursos dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que tiveram o trabalho externo cassado pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa. O ministro não vai participar da sessão. Na semana passada, Barbosa renunciou à relatoria do processo e entrou com uma ação no Ministério Público contra Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-deputado José Genoino, que também terá o pedido para voltar à prisão domiciliar julgado nesta…

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STF julga mudança na composição de bancadas na Câmara

        STF julga mudança na composição de bancadas na Câmara

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (11) as ações que contestam a resolução da Justiça Eleitoral que mudou o tamanho das bancadas de 13 estados na Câmara dos Deputados. Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas de Pernambuco, do Piauí e de Santa Catarina, e pelos estados do Espírito Santo, da Paraíba, do Piauí e Paraná. A polêmica sobre a mudança na composição das bancadas na Câmara começou após uma decisão do Tribunal…

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STF julga embargos de declaração do mensalão nesta quarta-feira (13)

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STF julga embargos de declaração do mensalão

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STF julga inconstitucional voto impresso nas eleições

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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quarta-feira (06) inconstitucional o Artigo 5 da minirreforma eleitoral de 2009, que criou voto impresso nas eleições. A norma estava suspensa provisoriamente desde 2011 por uma decisão do plenário. Por unanimidade, os ministros entenderam que a norma viola o segredo do voto do eleitor. De acordo com a regra, a partir das eleições de 2014, após a confirmação final do voto pelo eleitor, a urna eletrônica imprimiria um número único de identificação do…

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STF julga recursos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento dos recursos apresentados pelos envolvidos na demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Em 2009, o STF decidiu que a demarcação foi válida mas estabeleceu 19 condicionantes, que são contestadas, principalmente, pelas comunidades indígenas e pelo governo de Roraima. O relator dos recursos é o ministro Luís Roberto Barroso. A sessão é acompanhada por cerca de 60 indígenas. O Supremo permitiu que eles entrem no plenário usando seus adereços…

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Justiça julga 88% dos processos abertos em 2013

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Dos 9,168 milhões de novos processos judiciais abertos até 24 de julho deste ano, foram julgados 8,073 milhões, o que corresponde a 88% do total. Com isso, os tribunais tentam tornar a Justiça mais rápida e, assim, atingir a primeira das 19 metas estabelecidas pelo Poder Judiciário para 2013. Destinada a todos os segmentos da Justiça, a Meta 1 prevê que, ao longo do ano, os tribunais devem julgar número de processos maior do que os ajuizados. O principal objetivo…

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