Tribunal de Justiças nomeará 23 novos juízes em Minas Gerais

        Tribunal de Justiças nomeará 23 novos juízes em Minas Gerais

Até o final deste ano, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai nomear 23 novos juízes para atuar nas comarcas de todo o estado. Os magistrados foram aprovados no último concurso para ingresso na magistratura, que teve o resultado final publicado em abril de 2015. O ato de nomeação dos novos juízes deve ser publicado no Diário do Judiciário eletrônico (DJe) a partir de 15 de dezembro. Já a posse está prevista para ocorrer em 13 de janeiro…

Publicado em Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Política, Triângulo Mineiro, Uberlândia | Com a tag , , , , , | Deixar um comentário

Juízes protestam em SP contra projeto de lei que pune abuso de autoridade

        Juízes protestam em SP contra projeto de lei que pune abuso de autoridade

Juízes federais e membros do Ministério Público protestaram hoje (1º) em frente ao Fórum Pedro Lessa, na Avenida Paulista, em São Paulo, contra o Projeto de Lei 280/2016, que trata da punição para quem cometer abuso de autoridade. O projeto tramita no Senado e foi proposta pelo senador e presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). O texto prevê que servidores públicos e membros do Judiciário e do Ministério Público possam ser punidos caso determinem prisões “fora das hipóteses legais”, como…

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Geral, Triângulo Mineiro | Com a tag , , , , , , , , | Deixar um comentário

Turquia afasta 2.745 juízes em todo país, após tentativa de golpe

        Turquia afasta 2.745 juízes em todo país, após tentativa de golpe

Algumas horas depois da tentativa fracassada de golpe de Estado na Turquia, o órgão de controle de magistrados e procuradores removeu do cargo 2.745 juízes de todo o país. Segundo a agência estatal de notícias Anadolu, a decisão tem como objetivo adotar medidas disciplinares contra os suspeitos de ligação com o clérigo muçulmano Fethullah Gülen, acusado pelo presidente Recep Tayyip Erdogan de estar por trás da revolta da última sexta-feira (15). Fethullah Gülen lidera o movimento que leva seu nome…

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Geral, Triângulo Mineiro | Com a tag , , , , , | Deixar um comentário

Juízes lançam petição online para barrar Lei do Abuso de Autoridade

        Juízes lançam petição online para barrar Lei do Abuso de Autoridade

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) lançou hoje (13) uma petição online para pedir apoio da sociedade e impedir a aprovação do projeto da nova Lei de Abuso de Autoridade, que deve ser votado em agosto no Senado. De acordo com a entidade, o projeto é uma tentativa de intimidar os juízes e criminalizar a atividade judicial. Até a publicação da reportagem, a petição contava com mais de cinco mil assinaturas de apoiadores, que serão entregues aos 81…

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Polícia, Triângulo Mineiro | Com a tag , , , , , | 1 comentário

STF decide que juízes devem seguir decisão sobre falta de vaga em presídios

        STF decide que juízes devem seguir decisão sobre falta de vaga em presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) aprovar uma determinação para que os tribunais do país sigam a decisão da Corte que aprovou a progressão de regime por falta de vaga em prisão. De acordo com o entendimento, juízes criminais não podem manter detentos em regime mais grave ao qual foram condenados pela inexistência de vagas no sistema penitenciário. A questão foi decidida em maio, quando, por nove votos a um, o Supremo julgou um recurso do Ministério Público….

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Polícia, Triângulo Mineiro | Com a tag , , , , , , | Deixar um comentário

Juízes e desembargadores em Minas Gerais ganham extra de R$ 75 mil

        Juízes e desembargadores em Minas Gerais ganham extra de R$ 75 mil

Juízes e desembargadores mineiros receberam ontem um extra de até R$ 75 mil, referente a mais uma parcela do passivo de auxílio-moradia garantido pela Justiça aos magistrados que estavam no exercício de suas atividades no período de setembro de 1994 a dezembro de 1997. Nos corredores do Tribunal de Justiça, a informação é de que o próximo depósito do mesmo valor será feito na conta dos magistrados no segundo semestre. O retroativo se refere à extinta “parcela de equivalência salarial”,…

Publicado em Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Política | Com a tag , , , , , , | Deixar um comentário

Redes sociais estão ajudando juízes a julgarem processos envolvendo devedores

        Redes sociais estão ajudando juízes a julgarem processos envolvendo devedores

O problema do uso das redes sociais, para a ostentação, pode ser realmente sério. Mas de um maneira benéfica para a resolução de ações na justiça. Ostentações nas redes servem como prova em casos envolvendo dívidas, questões de pensão, criminais e até trabalhistas. A consultora explica que a rede social é uma extensão de sua vida real. O uso dessas provas digitais não é novidade na justiça. Mas tem se tornado cada vez mais comum. E os credores sabem disso, amparados…

Publicado em Destaque 1, Destaque 1 – Capa Interna Secundária, Geral, Uberlândia | Com a tag , , , | Deixar um comentário

Aprovação de reajuste para o Judiciário marcou o Senado

        Aprovação de reajuste para o Judiciário marcou o Senado

Aprovado por unanimidade pelo plenário do Senado, o projeto de lei que concede reajuste médio de 59% aos servidores do Poder Judiciário foi o assunto que mais repercutiu na Casa nesta semana. O projeto foi à votação na noite de terça-feira (30) após horas de buzinaço e gritos de ordem dos servidores. Eles fizeram mobilização no entorno do prédio do Senado, voltados para a fachada do salão azul. A pressão do lado externo – e também interno, porque alguns servidores…

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Política | Com a tag , , , , , , , | Deixar um comentário

Senado aprova reajuste de 78% ao Judiciário

        Senado aprova reajuste de 78% ao Judiciário

Sob intenso protestos de funcionários públicos há mais de seis horas, o Senado aprovou uma proposta que concede um reajuste salarial de até 78% entre 2015 e 2017 para os servidores do Poder Judiciário. A decisão é um duro golpe para o governo Dilma Rousseff que costurava um acordo para tentar adiar para o próximo ano, o aumento parcelado para a categoria. A proposta prevê um aumento médio de 59,49% para os servidores em três anos e pode causar um impacto…

Publicado em Brasil, Destaque 1 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Política | Com a tag , , , , , | Deixar um comentário

Número de processos abertos contra juízes dobrou em 2013

        Número de processos abertos contra juízes dobrou em 2013

Um balanço das atividades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado nesta quinta-feira (2) mostra que, em 2013, o número de processos abertos para investigar magistrados dobrou em relação a 2012. Segundo o CNJ, 24 processos foram instaurados no ano passado. No ano anterior, 11 ações investigaram a conduta funcional de juízes. De acordo com o levantamento, dos 24 processos disciplinares, dez resultaram no afastamento de 13 magistrados. Por não se tratar de um tribunal, a punição administrativa máxima que…

Publicado em Brasil, Destaque 1 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Política | Com a tag , , , , , | Deixar um comentário
Página 1 de 212