Lideranças indígenas ocupam acessos do Ministério da Justiça

        Lideranças indígenas ocupam acessos do Ministério da Justiça

Cerca de 300 lideranças indígenas de todo o país ocupam neste momento todos os acessos do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Eles pedem uma reunião com o ministro José Eduardo Cardozo. De acordo com um dos representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) Lindomar Terena, os índios querem, entre outros pontos, entregar um documento com 36 processos de regularização de terras indígenas e reivindicar a efetivação dos processos de demarcação. Uma das principais luta…

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Polícia Civil está em greve em 13 estados do país

        Polícia Civil está em greve em 13 estados do país

O governo federal questionou a greve da Polícia Civil e das forças de segurança de vários estados anunciada para esta quarta-feira (21), a 22 dias da Copa do Mundo. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, declarou que a greve é inconstitucional. “Força armada, seja ela policial ou militar, não podem fazer greve. Esse é um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), ouve dúvidas durante um período, mas esse é um entendimento que está cada vez mais sacramentado. Com certeza,…

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Penas para crimes cometidos durante protestos são endurecidas

        Penas para crimes cometidos durante protestos são endurecidas

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, confirmou nesta terça-feira (18) que, até o final desta semana, deve apresentar à Casa Civil da Presidência da República um projeto para regulamentar as manifestações de rua. Ele confirmou que irá propor um endurecimento das penas aplicadas aos condenados por crimes previstos no Código Penal que forem cometidos durante protestos, como os que, desde junho de 2013, tomaram as ruas das principais cidades do país. “Há certos delitos que estão [tipificados] no Código…

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Brasil cobra explicação por escrito dos EUA sobre espionagem

        Brasil cobra explicação dos EUA sobre espionagem à Dilma

Brasil cobra explicação dos EUA sobre espionagem à Dilma

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EUA e Brasil não chegam a acordo sobre escutas

        EUA e Brasil não chegam a acordo sobre escutas

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quinta-feira (29), em Washington, que propôs um acordo de reciprocidade com os Estados Unidos sobre interceptação de dados e que a proposta foi rejeitada pelos norte-americanos. Segundo Cardozo, o governo dos EUA disse que não faria com nenhum país do mundo um acordo como o proposto. As justificativas norte-americanas são de que eles “atuam protegendo o mundo, têm um papel a cumprir e estão de acordo com sua legislação”. O acordo…

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Redução da maioridade penal é inconstitucional, diz Ministro

        Redução da maioridade penal é inconstitucional, diz Ministro

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse na quinta-feira (11), em São Paulo, que o seu ministério é contra a diminuição da maioridade penal. Segundo Cardozo, no seu entendimento, a redução é inconstitucional. “A redução da maioridade penal não é possível, a meu ver, pela Constituição Federal. O Ministério da Justiça tem uma posição contrária à redução, inclusive porque é inconstitucional. Em relação a outras propostas, eu vou me reservar o direito de analisá-las após o seu envio”, disse,…

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Brasil e Bolívia apresentam ações para combate ao narcotráfico

        Brasil e Bolívia apresentam ações para combate ao narcotráfico

Os governos do Brasil e da Bolívia apresentaram na segunda-feira (17) um conjunto de ações para combater o narcotráfico. As iniciativas dizem respeito a cooperação entre os dois países  voltadas para o desenvolvimento de operações conjuntas de inteligência, monitoramento de fronteiras, formação policial e combate à lavagem de dinheiro. Acompanhado do ministro de Governo da Bolívia, Carlos Romero, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo disse que há um interesse comum entre Brasil e Bolívia de fiscalizar as  fronteiras dos…

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Ministro da Justiça nega quadrilha “no seio” da Presidência

        Ministro da Justiça nega quadrilha “no seio” da Presidência

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o inquérito da Polícia Federal relativo à Operação Porto Seguro não aponta para atuação da quadrilha investigada “no seio” da Presidência da República, mas disse que entende que o fato esteja sendo usado politicamente pela oposição. “Não é resultado da investigação que a quadrilha esteja no seio da Presidência da República. Claro que no campo político acabe sendo colocado [argumentado]”, disse Cardozo durante audiência pública na Câmara dos Deputados. Ele acrescentou…

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Ministro da Justiça discute progressão de regime

        Ministro da Justiça discute progressão de regime

Em audiência pública sobre a reforma do Código Penal, nesta terça-feira (4), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o Projeto de Lei do Senado (PLS) 236/2012 traz muitas variantes em relação à progressão de regime. Em resposta ao relator da proposta, senador Pedro Taques (PDT-MT), o ministro considerou que o projeto traz “um rigor muito grande para a atual realidade prisional brasileira”. Para José Eduardo Cardozo, um rigor excessivo pode agravar a falta de vagas nos presídios,…

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Brasil assume a presidência do Mercosul

        Brasil assume a presidência do Mercosul

O Brasil assumiu nesta sexta-feira (8) a presidência pro tempore do Mercosul. Até o fim deste ano, caberá ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, coordenar conferências e grupos de trabalho que tratam de assuntos como segurança pública, gestão integrada de fronteiras e migração na região do Mercosul. De acordo com o Ministério da Justiça, Cardozo dará continuidade às atividades de integração dos países, com ênfase no combate à criminalidade e no fortalecimento do acesso à Justiça. Além disso, os…

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