Saída de Barbosa é publicada no Diário Oficial

        Saída de Barbosa é publicada no Diário Oficial

A aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa foi publicada nesta quarta-feira (31) no Diário Oficial da União. Em sua última sessão como presidente do STF, no dia 1º de julho, Barbosa disse que deixava a Corte de forma tranquila e com a “alma leve”. Em maio, ele anunciou que se aposentaria antecipadamente em julho, após 11 anos como ministro da Corte. Barbosa tem 59 anos e poderia continuar na Corte até a aposentadoria compulsória, em 2024, quando…

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Joaquim Barbosa pede adiamento de sua aposentadoria

        Joaquim Barbosa pede adiamento de sua aposentadoria

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pediu hoje (7) que a publicação de sua aposentadoria seja adiada para o dia 6 de agosto. Segundo Barbosa, a decisão foi tomada para garantir uma transição tranquila para a gestão do vice-presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski. Na semana passada, Barbosa pediu oficialmente ao Ministério da Justiça, órgão responsável pela tramitação, que a aposentadoria fosse publicada no dia 10 deste mês. Barbosa havia afirmado que a sessão do dia 1º de…

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STF julga quarta, 25, trabalho externo de condenados do Mensalão

        STF julga quarta, 25, trabalho externo de condenados do Mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quarta-feira (25) o julgamento dos recursos dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que tiveram o trabalho externo cassado pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa.  A próxima semana também será marcada pela despedida de Barbosa, que vai se aposentar e deixar a Corte. Com a liberação dos recursos para julgamento pelo novo relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, o plenário vai julgar os recursos do ex-tesoureiro do PT Delúbio…

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Joaquim Barbosa renuncia à relatoria do mensalão

        Joaquim Barbosa renuncia à relatoria do mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decidiu nesta terça-feira (17) renunciar à relatoria da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com a decisão, Barbosa não levará ao plenário da Corte os recursos dos condenados contra a decisão dele que cassou os benefícios de trabalho externo. A partir de agora, todas as questões relacionadas à execução das penas serão encaminhadas ao vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que determinará a redistriuição do processo. Barbosa deve se aposentar da Corte…

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Joaquim Barbosa anuncia saída do STF

        Joaquim Barbosa anuncia saída do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, anunciou nesta quinta-feira, dia 29, que irá deixar o organismo para se aposentar.  A informação foi divulgada à imprensa pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, após se reunir com Barbosa e com a mandatária Dilma Rousseff. “O motivo [da reunião foi] surpreendente e triste, o ministro veio se despedir. Ele estará deixando o Supremo Tribunal Federal. Falou que vai se aposentar agora, no próximo mês”, explicou Calheiros. A informação não foi…

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CNBB critica decisões de Barbosa no mensalão

        CNBB critica decisões de Barbosa no mensalão

A Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), divulgou nota para criticar as decisões do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Na nota, a entidade repudia o conteúdo das decisões tomadas pelo presidente, que é responsável pelas execuções das penas dos condenados. “A CBJP tem a firme convicção de que as instituições não podem ser dependentes de virtudes ou temperamentos individuais. Não é…

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Barbosa inclui condenados no mensalão em cadastro de inelegíveis

        Barbosa inclui condenados no mensalão em cadastro de inelegíveis

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, assinou portaria para incluir o nome dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, no Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que implique Inelegibilidade, do Conselho Nacional de Justiça. Com o fim do processo, no ano passado, os réus ficaram inelegíveis. A portaria foi publicada hoje (22) no Diário da Justiça. O cadastro foi criado para unificar as informações sobre condenados, inclusive pelos tribunais eleitorais,…

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Joaquim Barbosa nega pedido de Dirceu para trabalhar fora do presídio

        Joaquim Barbosa nega pedido de Dirceu para trabalhar fora do presídio

              O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou hoje, 9 de maio, o pedido feito pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu de deixar o Presídio da Papuda (DF) durante o dia para trabalhar em escritório de advocacia em Brasília. Barbosa entendeu que Dirceu não pode trabalhar fora do presídio por não ter cumprido um sexto da pena de sete anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto, definida na Ação…

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Barbosa vota contra indenização bilionária à Varig

        Barbosa vota contra indenização bilionária à Varig

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, votou nesta quarta feira(12), contra o pedido de indenização que a Varig cobra da União. A reparação financeira à massa falida da empresa pode passar de R$ 3,05 bilhões. Segundo Barbosa, a Varig não pode atribuir ao governo os prejuízos financeiros da empresa. O julgamento foi interrompido e será retomado após o intervalo da sessão. Os ministros julgam se o congelamento de preços imposto pelo governo para conter a inflação, no…

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Barbosa lamenta absolvição de mensaleiros

        Barbosa lamenta absolvição de mensaleiros

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou a absolvição dos condenados na Ação Penal 470, o julgamento do mensalão. “Esta é uma tarde triste para o Supremo Tribunal Federal, porque, com argumentos pífios,  foi reformada, foi jogada por terra, extirpada do mundo jurídico, uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012”, afirmou. No início da tarde, por 6 votos a 5, o Supremo absolveu oito condenados…

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