Emissoras de rádio e TV terão mais tempo para renovar concessões

        Emissoras de rádio e TV terão mais tempo para renovar concessões

As empresas de rádio e TV terão prazo maior para solicitar a renovação da outorga junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). A alteração foi publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira, 3, a partir da Medida Provisória nº 747. As entidades que possuem a outorga do serviço deverão pedir a renovação em até 12 meses antes do vencimento.  Antes, o requerimento deveria ser feito com três meses de antecedência. A MP, que altera a Lei…

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Geral | Com a tag , , , , , , | Deixar um comentário