Acordo propõe indenizar famílias das vítimas do acidente na Mogi-Bertioga

        Acordo propõe indenizar famílias das vítimas do acidente na Mogi-Bertioga

A empresa União do Litoral fará uma proposta para indenizar coletivamente as famílias das 18 vítimas que morreram em acidente com ônibus na Rodovia Mogi-Bertioga, em junho deste ano. O coletivo transportava universitários de Mogi das Cruzes a São Sebastião, no litoral paulista, quando perdeu o controle e tombou. A Defensoria Pública de São Paulo informou que foi firmado um termo de ajustamento de conduta que prevê, além das indenizações, a assistência em saúde, com sessões de fisioterapia e atendimento…

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Justiça condena Del Nero a indenizar juiz de futebol por danos morais

        Justiça condena Del Nero a indenizar juiz de futebol por danos morais

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Pólo Del Nero, foi condenado a pagar R$ 300 mil ao árbitro de futebol Wagner Tardelli, que entrou com uma ação contra a falsa acusação de que teria manipulado o resultado de jogos e de corrupção. Depois de acusado Tardelli, foi afastado da partida final do Campeonato Brasileiro de 2008. A condenação de Del Nero foi decidida pela juíza Maria Cristina Barros Gutiérrez Slaibi, da 3ª Vara Cível da Comarca da…

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Acidente provocado por animal é responsabilidade da autopista

        Acidente provocado por animal é responsabilidade da autopista

A Autopista Fernão Dias deve ressarcir R$ 33.994 corrigidos à seguradora Chubb Brasil, valor referente ao prejuízo que sofreu ao indenizar um segurado cujo carro teve perda total em função de um acidente com um cavalo que circulava em estrada sob sua concessão. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A seguradora afirmou nos autos que, após o acidente, teve que pagar ao segurado o valor de R$ 56.357 e, em seguida,…

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Justiça condena Levy Fidelix a pagar indenização de R$ 1 milhão

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O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-candidato do PRTB à presidência da República Levy Fidelix ao pagamento de R$ 1 milhão, em indenização por danos morais, a movimentos ligados à população LGBT (sigla para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros). A decisão foi tomada com base em declarações feitas pelo então presidenciável durante debate pré-eleitoral transmitido pela Rede Record em setembro do ano passado, quando Levy Fidelix usou expressões como “dois iguais não fazem filho” e…

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Prefeitura de Ituiutaba é condenada a indenizar família em R$ 15 mil por enterro irregular

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A prefeitura municipal de Ituiutaba foi condenada a indenizar em R$ 15 mil uma família por danos morais. É que a prefeitura autorizou que os pais de uma garota a enterrassem em um jazigo que já pertencia a uma outra família. Após o enterro, em 2012, os donos do jazigo precisaram utilizar o túmulo, e o corpo da menina precisou ser exumado e transferido para outra sepultura. A decisão é da sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais….

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STJ: Igreja Católica deve indenizar menor que sofreu abuso sexual

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão que condenou a Igreja Católica a pagar indenização de R$ 100 mil a um menino que sofreu abusos sexuais. O abuso foi cometido por um padre da Mitra Diocesana de Umuarama (PR) em 2002, quando a vítima tinha 14 anos de idade. Os ministros entenderam que uma entidade religiosa é a responsável civil pelos crimes sexuais cometidos por religiosos da denominação contra menores. A decisão foi divulgada na segunda-feira (25/11)….

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Governo vai indenizar filhos de pessoas com hanseníase

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O governo vai indenizar filhos de pessoas com hanseníase, separados dos pais pelo isolamento compulsório a que eram submetidos os pacientes nos chamados hospitais-colônia. A decisão foi anunciada hoje (14) pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, a um grupo de filhos de vítimas da doença, em encontro no Palácio do Planalto. Segundo Carvalho, a presidenta Dilma Rousseff vai assinar um ato normativo para autorizar o pagamento de indenização. Antes, uma comissão interministerial vai decidir, junto com representantes dos…

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Justiça condena Maníaco do Anchieta a indenizar vítima em R$ 100 mil

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A Justiça determinou que o ex-bancário Pedro Meyer Ferreira Guimarães, de 56 anos, conhecido como Maníaco do Anchieta, pague indenização de R$ 100 mil a uma das 16 vítimas que o acusam de estupro. O agressor foi condenado a 13 anos e quatro meses de prisão por um crime que aconteceu em 1997, na garagem do prédio onde morava, no Bairro Cidade Nova, Região Nordeste da capital. No ano passado, a vítima reconheceu o acusado na rua, o seguiu até…

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