Justiça condena PSB a indenizar família de piloto que levava Eduardo Campos

        Justiça condena PSB a indenizar família de piloto que levava Eduardo Campos

A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou o PSB e os empresários João Carlos Lyra e Apolo Santana Vieira a pagarem débitos trabalhistas, mais indenizações por danos morais e materiais à família do piloto Marcos Martins, que comandava a aeronave em que morreu o candidato à presidência Eduardo Campos, em agosto de 2014. Além do candidato e do piloto, morreram no acidente o copiloto e quatro assessores. Já a AF Andrade Empreendimentos e Participações foi condenada a pagar somente…

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Projeto prevê divulgação do direito à indenização do Dpvat

        Projeto prevê divulgação do direito à indenização do Dpvat

A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) emitiu parecer de 1° turno favorável ao Projeto de Lei (PL) 2.906/15. O objetivo da proposta é obrigar os hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) a afixar aviso sobre o direito de recebimento da indenização do seguro contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat), nos termos da Lei Federal 6.194, de 1974. O projeto, que tem como…

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Construção do viaduto da rua Olegário Maciel continua causando problemas aos moradores do local

        Construção do viaduto da rua Olegário Maciel continua causando problemas aos moradores do local

Moradores próximos à construção do viaduto da rua Olegário Maciel, nos bairros Lídice e Saraiva, reclamam dos problemas causados pela obra na região central de Uberlândia. Uma moradora da rua Olegário Maciel chamou a TV Vitoriosa para reclamar que a Prefeitura de Uberlândia, até o momento, não deu uma posição sobre desapropriação e indenização aos proprietários atingidos diretamente pelo empreendimento viário. Mara Cibele é moradora da rua e afirma que a Prefeitura de Uberlândia só entrou em contato com a população diretamente…

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Hospital deve indenizar paciente por ter agido com negligência

        Hospital deve indenizar paciente por ter agido com negligência

Por ter sido negligente no atendimento prestado a uma paciente, um hospital público de Bocaiuva-MG foi condenado a indenizá-la em R$ 27,5 mil por danos morais. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou em parte decisão de primeira instância. Segundo os autos, a paciente, submetida a atendimento médico em hospital municipal de Bocaiuva, sofreu perfuração no intestino. Ela afirma que a lesão foi provocada por equívocos em procedimento de lavagem…

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Acordo estabelece valor de indenização para vítimas de rompimento de barragem

        Acordo estabelece valor de indenização para vítimas de rompimento de barragem

Acordo firmado nessa quarta-feira (23) pela Mineradora Samarco, durante audiência de conciliação promovida na Promotoria de Minas Gerais, estabeleceu o pagamento imediato de indenização a cada uma das famílias atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, no dia 5 de novembro, destruindo o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana. O desastre ambiental, considerado o maior e sem precedentes no Brasil, deixou 17 pessoas mortas e duas desaparecidas. O acordo foi homologado pelo juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, substituto na 2ª…

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Famílias de jovens mortos por PMs aguardam indenização

        Famílias de jovens mortos por PMs aguardam indenização

Parentes dos jovens mortos a tiros no sábado (28), por quatro policiais militares, em Costa Barros, zona norte do Rio, foram recebidos nesta quarta-feira (2) na Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh), pela secretária Teresa Cristina Cosentino, e receberam esclarecimentos sobre os procedimentos para o recebimento da indenização e ressarcimento das despesas com os funerais, dentro do Programa Estatal de Resposta a Vítimas de Violações de Direitos Humanos (Provítima), O soldador Jorge Roberto Lima da Penha, de…

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Seguradora paga cinco indenizações por minuto a vítimas do trânsito

        Seguradora paga cinco indenizações por minuto a vítimas do trânsito

Cinco indenizações por minuto foram pagas nos primeiros nove meses deste ano para pessoas vítimas de acidentes de trânsito no Brasil. A Seguradora Líder-DPVAT pagou o seguro por Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre (Dpvat) para 518.302 pessoas que sofreram acidentes de janeiro a setembro deste ano. A empresa calcula que, ao dividir o número de indenizações por hora, em dia útil, significa que quase uma indenização completa é paga a cada dez segundos no país. De…

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Universidade de MG é condenada a pagar R$ 8 mil a estudante

        Universidade de MG é condenada a pagar R$ 8 mil a estudante

A Sociedade Educacional Uberabense (Uniube) foi condenada a indenizar uma estudante por danos morais e materiais pela falha na prestação de serviços educacionais. A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A aluna estudava à distância e entrou com a ação de indenização alegando que a faculdade não prestou os serviços educacionais, pois ela não obteve acesso ao sistema online denominado AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem): no sistema não constavam as notas nem…

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Casal será indenizado por casamento mal celebrado em MG

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A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por maioria de votos, condenou a Paróquia Santo Antônio, de Mateus Leme, região central de Minas, a indenizar um casal por danos morais. Marido e mulher receberão R$ 15 mil, porque, na celebração de matrimônio deles, o padre agiu de forma displicente. Na inicial, o casal alega que no dia 24 de fevereiro de 2012, durante a celebração de seu casamento, o padre teve conduta displicente, ausentando-se do…

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Casal de Nova Serrana receberá DPVAT por morte de feto

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Um casal da Comarca de Nova Serrana conseguiu na Justiça o direito de receber a indenização do seguro DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não) pela morte de um feto, aos nove meses da gestação. O pagamento da indenização, no valor de R$ 13,5 mil, foi determinado em primeira instância e confirmado pelos desembargadores da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais…

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