Juiz absolve réu por considerar maconha ‘recreativa’

        Juiz absolve réu por considerar maconha ‘recreativa’

Um juiz do Distrito Federal (DF) absolveu um réu confesso da acusação de tráfico de drogas por considerar inconstitucional a proibição da maconha, uma substância que, segundo ele, é “recreativa”. O magistrado Frederico Ernesto Cardoso Maciel, que pertence à 4ª vara de entorpecentes de Brasília, tomou a polêmica decisão em outubro do ano passado. O caso veio à tona somente agora porque o Tribunal de Justiça do DF começou a analisar o pedido de recurso do Ministério Público. De acordo…

Publicado em Brasil, Destaque 1, Destaque 1 – Capa Interna Secundária, Geral | Com a tag , , , , , , , , | 1 comentário

STF julga inconstitucional voto impresso nas eleições

        STF julga inconstitucional voto impresso nas eleições

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quarta-feira (06) inconstitucional o Artigo 5 da minirreforma eleitoral de 2009, que criou voto impresso nas eleições. A norma estava suspensa provisoriamente desde 2011 por uma decisão do plenário. Por unanimidade, os ministros entenderam que a norma viola o segredo do voto do eleitor. De acordo com a regra, a partir das eleições de 2014, após a confirmação final do voto pelo eleitor, a urna eletrônica imprimiria um número único de identificação do…

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Política | Com a tag , , , , , , | Deixar um comentário