Justiça nega habeas corpus preventivo a presidente do Instituto Lula

        Justiça nega habeas corpus preventivo a presidente do Instituto Lula

O desembargador João Pedro Gebran Neto negou habeas corpus protocolado pela defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, para impedir abertura de uma ação penal. Na decisão, o magistrado entendeu que não é possível conceder liminar contra eventual decisão do juiz Sérgio Moro contra o acusado. Na semana passada, a força tarefa de investigadores da Operação Lava Jato denunciou Okamotto pela acusação de atuar para que a empreiteira OAS pagasse o aluguel de contêineres do acervo do ex-presidente Luiz…

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STF nega pedidos de habeas corpus para barrar impeachment de Dilma

        STF nega pedidos de habeas corpus para barrar impeachment de Dilma

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (16) recursos de cidadãos que levaram à Corte dois habeas corpus em favor da presidenta afastada Dilma Rousseff. Uma das ações pedia que fosse anulada a decisão da Câmara dos Deputados de dar seguimento ao processo de impeachment. Já a outra, pedia o trancamento do processo no Senado Federal.No mês passado, o relator dos dois processos, ministro Teori Zavascki, negou seguimento aos pedidos. O ministro entendeu que não cabia o uso…

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Cristina Mautoni presta depoimento na CPI do Carf

        Cristina Mautoni presta depoimento na CPI do Carf

Respaldada por um habeas corpus, a sócia da empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos, Cristina Mautoni Marcondes Machado, informou que por orientação de seu advogado permanecerá em silêncio hoje (2) durante o depoimento que presta na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). De acordo com investigadores da Operação Zelotes, diversas empresas de grande porte teriam influenciado integrantes do conselho, responsável por julgar recursos por elas apresentados, referentes a dívidas com a Receita Federal. Posteriormente, foram…

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Fachin será o relator de pedido de habeas corpus de Lula

        Fachin será o relator de pedido de habeas corpus de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, será o relator de um habeas corpus (HC) protocolado eletronicamente domingo (20) pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação pede que seja suspensa a decisão tomada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, na última sexta-feira (18) que determinou o retorno de processos que envolvem Lula na Operação Lava Jato para o juiz Sérgio Moro, em Curitiba. Na sexta-feira, Gilmar Mendes decidiu suspender a posse do ex-presidente Lula…

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Lula entra com pedido de habeas corpus contra condução coercitiva

        Lula entra com pedido de habeas corpus contra condução coercitiva

Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressaram nesta segunda-feira, 29, no Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo, com pedido de habeas corpus para impedir que ele seja conduzido coercitivamente para prestar esclarecimentos pessoalmente no Ministério Público do Estado de São Paulo sobre a participação na compra de uma cota de apartamento tríplex de Guarujá, em  São Paulo. O Instituto Lula confirmou o pedido de habeas corpus e disse que o ex-presidente já enviou as explicações por escrito e que, na…

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Justiça nega pedido de habeas corpus a José Dirceu

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A Justiça Federal negou hoje (3) pedido de habeas corpus contra eventual prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Na decisão, o desembargador Nivaldo Brunoni entendeu que o receio de ser preso não comporta decisão preventiva do Judiciário. Ontem (3), ao protocolar o pedido no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, o advogado de Dirceu, Roberto Podval, argumentou que, devido à dinâmica das investigações, “tudo leva a crer” que Dirceu está…

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Justiça nega habeas corpus a João Vaccari Neto

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na noite de segunda-feira (20), o pedido de liberdade de João Vaccari Neto.Preso em São Paulo pela Polícia Federal, o tesoureiro afastado do PT foi levado para Curitiba no dia 15 de abril, durante a 12ª etapa da Operação Lava Jato. Ao analisar o pedido de liminar, o desembargador federal João Paulo Gebran Neto, relator do caso da operação Lava Jato no TRF4, entendeu que não existiu ilegalidade no decreto de prisão que…

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Ex-prefeito de Patrocínio, Júlio Elias, é solto por habeas corpus

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O ex-prefeito de Patrocínio, Júlio César Elias Cardoso, foi solto da Penitenciária Regional Expedito de Faria Tavares, depois de ficar preso desde o último dia 13 de dezembro, suspeito de estupro de vulnerável contra uma criança de 07 anos de idade. A informação foi publicada no site Dia News na terça-feira, 30 de dezembro. Ainda segundo o portal de notícias, o alvará de soltura (habeas-corpus) foi concedido pelo Desembargador Luziênio Medeiros, do Tribunal de Justiça de Belo Horizonte. – Júlio estava em cela…

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Justiça já negou habeas corpus para 11 investigados da Operação Lava Jato

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A Justiça Federal negou pedidos de liberdade para 11 investigados da Operação Lava Jato neste sábado (15). A  decisão foi da desembargadora Maria de Fátima Freitas Laberrère, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre. Segundo o Ministério da Justiça, 19 pessoas foram presas. A desembargadora negou pedidos da defesa de Eduardo Emerlino Leite, diretor da Camargo Corrêa; e de Dalton dos Santos Avancini e João Ricardo Auler, vinculados à mesma construtura. Avancini e Auler tiveram decretada…

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Acusados pela morte de cinegrafista serão julgados novamente

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O mérito do pedido de habeas corpus para Fábio Raposo e Caio Silva de Souza, acusados pela morte do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade, em janeiro deste ano, será julgado na quinta-feira (20) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Eles estão presos no Complexo Gericinó, no Rio. A informação é do advogado Jonas Tadeu Nunes, defensor dos dois envolvidos. Ele espera resultado diferente do julgamento da liminar negada no dia 25 de fevereiro. O advogado pediu também…

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