Avó materna consegue guarda definitiva da bebê de Greiciara Belo

        Avó materna consegue guarda definitiva da bebê de Greiciara Belo

A justiça concedeu a guarda definitiva do bebê de Greiciara Belo Vieira, de 19 anos, para a avó materna. A mãe foi assassinada brutalmente em Ituiutaba, no último dia 19 de agosto. De acordo com as investigações, os suspeitos abriram a barriga da garota para retirar o bebê, com ela ainda viva e acordada. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a mãe de Greiciara teve que passar por exames de DNA para comprovar o parentesco com a criança….

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Decreto proíbe guarda civis de SP de perseguir ou atirar contra veículos

        Decreto proíbe guarda civis de SP de perseguir ou atirar contra veículos

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana de São Paulo editou um decreto proibindo os guardas civis metropolitanos de perseguir ou disparar contra veículos. Em caso de identificação de atitudes suspeitas, a determinação é que os membros da corporação informem às polícias estaduais (Civil e Militar). O texto enfatiza que os objetivos da guarda metropolitana são o policiamento preventivo e a proteção patrimonial. “A Guarda Civil Metropolitana realiza policiamento preventivo e comunitário, não constituindo ação prevista na sua competência a perseguição…

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Menino de 11 anos morto por guarda civil é velado em São Paulo

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Waldik Gabriel Silva, de 11 anos, morto por um agente da Guarda Civil Metropolitana está sendo velado desde as 9h45 de hoje (27) no cemitério Vila Formosa, zona leste da capital paulista. O menino, que foi baleado sábado (25) à noite, após perseguição policial, será sepultado às 16h. Segundo a versão policial, os guardas foram avisados por motoqueiros, que não se identificaram, de que teriam sido roubados por ocupantes de um Chevette prata. Após perseguição, os suspeitos atiraram contra a…

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Uberlândia poderá ter um novo mecanismo de segurança: a guarda municipal

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Agentes patrimoniais foram em busca de informações sobre a Guarda Municipal na cidade de Pouso Alegre,onde aconteceu a Marcha Azul. Quatro deles participaram do evento e trouxeram as informações para formulação de um projeto para a possível implantação da Guarda Municipal de Uberlândia. Os servidores procuram a capacitação com o intuito de colaborar com a prefeitura. Os agentes tomaram a iniciativa porque a presidente Dilma Rousseff aprovou a lei 13.022 de 2014, que regulamenta as guardas municipais em todo Brasil….

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Sancionada sem vetos lei que modifica guarda de filhos de pais separados

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A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, as mudanças no Código Civil que transformam a guarda compartilhada em regra no país. As alterações em quatro artigos da lei (10.406/02), foram aprovadas pelo Senado no final de novembro, sob regime urgência para que pudesse passar na frente de outras matérias e ser rapidamente votada. Agora as alterações passam a valer definitivamente como lei. Com a sanção presidencial, a guarda compartilhada de filhos de pais divorciados fica assegurada mesmo sem acordo entre eles….

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Senado vota obrigatoriedade da guarda compartilhada

        Senado vota obrigatoriedade da guarda compartilhada

O plenário do Senado debaterá nesta terça-feira (28), a proposta que regula a guarda compartilhada de filhos de casais separados. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 117/2013 já passou pelas Comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça e chega ao plenário com o texto original, aprovado na outra casa legislativa. O PLC determina que, caso pais separados não cheguem a acordo sobre a guarda do filho, a opção de compartilhamento dessa responsabilidade será obrigatória. A regra só não…

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Lei garante estabilidade para quem ficar com guarda de recém-nascido

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Foi sancionada, no fim do mês passado, a lei complementar (146/14) que garante estabilidade provisória no emprego para quem obtiver a guarda de criança recém-nascida que ficou órfã de mãe. O titular da guarda terá direito à mesma estabilidade garantida às mães, que é de 5 meses após o nascimento do bebê. A regra vale, inclusive, se a guarda ficar com o pai ou outro familiar da criança. A lei foi proposta em 1999 pela então deputada Nair Xavier Lobo…

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Mãe luta para recuperar a guarda de três dos nove filhos

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Eliane Conceição Gomes do Nascimento, moradora do Bairro Daniel Fonseca, em Uberlândia, tenta recuperar a guarda de três filhos, que foi retirada pelo Conselho Tutelar em 2011. Eliane e o marido têm nove filhos e ficaram desempregados em 2009, quando o proprietário da fazenda onde trabalhavam decretou falência, e acabaram morando em um barraco de lona na cidade. Uma vizinha, presenciando a situação em que estavam, propôs à dona de casa que ficasse com uma das filhas. Eliane não aceitou…

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Capitão da Guarda Venezuelana é morto em protesto

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Um capitão da Guarda Nacional venezuelana morreu baleado em decorrência da “violência terrorista” registrada em alguns protestos da oposição no estado de Aragua, informou o chefe de Comando Estratégico Operacional da Força Armada Nacional (Ceofanb), Vladimir Padrino López. Ele acrescentou, por meio de sua conta no Twitter, que o oficial José Guillen morreu na última madrugada após ser baleado na cabeça. “A Fanb [forças armadas da Venezuela] não reprime as manifestações pacíficas: as protege e atua preventivamente. A Fanb combate…

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Vigilante de terminal é esfaqueado após barrar entrada de homem

        Vigilante de terminal é esfaqueado após barrar entrada de homem

Um vigilante do terminal Planalto foi esfaqueado nesta quarta-feira (25) em uma tentativa de homicídio no bairro Planalto, em Uberlândia. O guarda teria evitado a entrada de Nilton César Gonçalves  pelo portão principal porque este não pagou para tomar o ônibus coletivo e estava querendo entrar com bebida. Segundo testemunhas, houve discussão entre os dois. Logo depois, Nilton foi até a sua casa, pegou uma faca e voltou ao terminal juntamente com seu filho de 19 anos para acertar as…

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