Indulto de Natal pode extinguir pena de Genoino

        Indulto de Natal pode extinguir pena de Genoino

Edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta quarta-feira, 24, traz um decreto assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, que concede indulto natalino a presos que obedecem critérios relativos a tempo de pena e comportamento. A defesa do ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino deve estudar o decreto nos próximos dias para pedir que o benefício seja aplicado ao condenado no julgamento do mensalão. O indulto é um perdão que faz com que o restante da pena…

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Genoino recorre para voltar à prisão domiciliar

        Genoino recorre para voltar à prisão domiciliar

A defesa de José Genoino recorreu ontem (5) ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que o ex-deputado federal retorne a cumprir pena em regime domiciliar. Na semana passada, Genoino voltou a cumprir pena no Presídio da Papuda, no Distrito Federal, por determinação do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. Na petição, os advogados reafirmaram que o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado a Genoino. A defesa também afirmou que a melhora nas condições de…

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Genoino passará por perícia médica neste sábado (23)

        Genoino passará por perícia médica neste sábado (23)

O estado de saúde do deputado federal José Genoino (PT-SP) será avaliado neste sábado (23), às 14h, pela junta de cinco médicos formada do Hospital Universitário de Brasília (HUB). O presidente do STF, Joaquim Barbosa, determinou nesta quinta-feira (21) que Genoino seja submetido a uma perícia médica e concedeu prisão domiciliar provisória para que o parlamentar possa ser tratado. A perícia será feita no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF), no Hospital das Forças Armadas (HFA), onde Genoino deu…

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Genoino e suplentes assumem como deputados federais

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A Câmara vai dar posse nesta quinta-feira (3) a 11 suplentes que assumirão definitivamente as vagas deixadas por deputados que renunciaram ao mandato para exercerem o cargo de prefeito em vários municípios do país. Outros três suplentes serão empossados interinamente porque os titulares apenas se afastaram para assumir postos nos executivos municipais. A cerimônia de posse está marcada para as 15h, na sala da presidência da Câmara, e será conduzida pelo primeiro-secretário da Casa, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO). O parlamentar…

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