No Senado, especialistas dizem que PEC do Teto vai desconstruir PNE

        No Senado, especialistas dizem que PEC do Teto vai desconstruir PNE

Especialistas da área da educação avaliaram nesta segunda-feira, 31, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, que a proposta de emenda constitucional (PEC) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior vai desconstruir o Plano Nacional de Educação (PNE). De acordo com a representante do Fórum Nacional de Educação (FNE), Jaqueline Pasuch, o princípio norteador do PNE consiste “em quase dobrar as atuais receitas orçamentárias da União” para cumprir…

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Proposta da PEC dos Gastos Públicos segue para o Senado

        Proposta da PEC dos Gastos Públicos segue para o Senado

A Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quarta-feira, 26, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à inflação do ano anterior, ao rejeitar os seis destaques da oposição que pretendiam alterar o texto-base. Agora a proposta será encaminhada ao Senado, também em dois turno de votação. O texto-base foi aprovado em segundo turno por 359 votos a favor, 116 contrários e duas abstenções. No Senado, para a…

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Câmara aprova PEC que limita gastos públicos por 20 anos

        Câmara aprova PEC que limita gastos públicos por 20 anos

Depois de mais de sete horas de discussão e obstrução da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 25, em segundo turno, o texto principal da proposta de emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior. Foram 359 votos a favor, 116 contrários e duas abstenções. Seis destaques ao texto apresentados pela oposição ainda precisam ser votados. Pouco antes de encerrar a…

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“Brasil começa a entrar nos trilhos”, diz Temer em reunião de cúpula do Brics

       

“Brasil começa a entrar nos trilhos”, diz Temer em reunião de cúpula

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Veja as mudanças com a PEC dos Gastos Públicos

        Veja as mudanças com a PEC dos Gastos Públicos

A proposta de emenda à Constituição que impõe um teto aos gastos públicos (PEC 241) passou por sua primeira votação na Câmara dos Deputados na segunda-feira (10). O texto-base foi aprovado em primeiro turno de votação, mas para começar a valer precisará ser aprovada em segundo turno e depois ser submetida ao Senado. O objetivo da proposta, segundo governo, é o reequilíbrio das contas públicas. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta terça-feira (11) que a previsão…

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Câmara aprova PEC dos Gastos Públicos em primeiro turno

        Câmara aprova PEC dos Gastos Públicos em primeiro turno

O Plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira, 10, por 366 votos a 111 e duas abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que fixa um teto para os gastos públicos por 20 anos. O texto foi aprovado em primeiro turno e precisa passar por nova votação no plenário. Também falta votar os destaques da PEC. Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. O governo havia anunciado que tinha cerca de 350 votos para aprovar…

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Ministro do STF rebate Ministério Público sobre PEC dos gastos públicos

        Ministro do STF rebate Ministério Público sobre PEC dos gastos públicos

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta segunda-feira, 10, a avaliação do Ministério Público Federal sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos do país pelos próximos 20 anos. Na sexta-feira, 7, a Procuradoria-Geral da República (PGR) considerou a PEC inconstitucional em uma nota técnica enviada ao Congresso Nacional. No documento, a Secretaria de Relações Institucionais da PGR sugeriu que a proposta fosse arquivada…

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Henrique Meirelles explica necessidade do teto dos gastos públicos

        Henrique Meirelles explica necessidade do teto dos gastos públicos

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fez pronunciamento na cadeia nacional de televisão na noite desta quinta-feira, 6, para conscientizar a população brasileira da importância da aprovação pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita o aumento dos gastos públicos. O texto já foi aprovado nesta tarde pela comissão especial na Câmara dos Deputados. “Confiamos que o Congresso aprovará essa medida que vai equilibrar as contas públicas. Esse é o caminho para a volta do…

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Eleições 2016: beleza da democracia é a alternância de poder, diz Lula

        Eleições 2016: beleza da democracia é a alternância de poder, diz Lula

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva minimizou a derrota do PT em diversas cidades do país e que resultou em um encolhimento político do partido. Segundo ele, o resultado é próprio da democracia, que prevê alternância de poder. “Uma eleição você ganha, outra você perde. Democracia é isso. Se tivesse escrito que o PT não pudesse perder nunca, eu não ia criar um partido político. É uma disputa. Quem perdeu em 2012, ganhou agora. Quem ganhou agora…

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PEC dos gastos públicos será votada em primeiro turno até dia 11

        PEC dos gastos públicos será votada em primeiro turno até dia 11

O relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que limita os gastos públicos nos próximos 20 anos, será lido na terça-feira, 4, na comissão especial da Câmara, disse nesta quarta-feira, 28, o relator do texto, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). Segundo ele, a ideia é aprovar o texto na quinta-feira, 6, e levar a proposta para votação em primeiro turno no plenário da Casa nos dias 10 e 11 do próximo mês. O parlamentar participou de uma reunião de…

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