Eleitores mineiros aprovam redução do tempo de campanha

        Eleitores mineiros aprovam redução do tempo de campanha

A redução do tempo de campanha eleitoral, conforme estabelece a Lei 13.165/2015, não prejudicou o conhecimento dos candidatos, na opinião de eleitores que votaram neste domingo, 2, em Belo Horizonte. De acordo com as novas regras, a campanha eleitoral foi encurtada de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto de 2016. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias. Na chegada à sessão eleitoral, a médica Clea Gandra…

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Ação fiscaliza venda de produtos infantis

        Ação fiscaliza venda de produtos infantis

Com a chegada do Dia das Crianças, aumenta a compra de brinquedos em lojas e estabelecimentos do País. Sabendo disso, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e institutos de pesos e medidas estaduais, iniciam, nesta segunda-feira, 26, a Operação Especial Dia da Criança, força tarefa para fiscalizar a qualidade dos produtos infantis no mercado. A fiscalização ocorre durante todo o ano, mas, em algumas épocas, são realizadas de forma especial, como a relativa ao Dia da Criança, disse o…

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População pode contribuir na fiscalização de produtos irregulares

        População pode contribuir na fiscalização de produtos irregulares

Itens de venda controlada, como medicamentos e alimentos, e que podem oferecer riscos à saúde da população, são alvo de fiscalização constante por parte das vigilâncias sanitárias dos Estados. Essas unidades são gerenciadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que também edita as diretrizes nacionais de controle e conservação da área. Em cada Estado da Federação, cabe às unidades da vigilância sanitária fiscalizar a produção, distribuição, transporte e comercialização de produtos alimentícios e remédios. E a população também é convidada a…

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Anvisa proíbe cosméticos e itens de limpeza sem registro

        Anvisa proíbe cosméticos e itens de limpeza sem registro

Nesta terça-feira (6), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição de produtos de higiene pessoal, saneantes, cosméticos e produtos para a saúde sem o devido registro no órgão. A medida foi publicada no Diário Oficial da União. As resoluções já se encontram em vigor e as empresas terão de promover o recolhimento de todo o estoque dos produtos no mercado nacional. Produtos sem registro Todos os produtos que passam pela supervisão e regulamentação da Anvisa são criteriosamente…

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Receita intensifica fiscalização sobre quem saiu do País

        Receita intensifica fiscalização sobre quem saiu do País

A Receita Federal no estado de São Paulo está intensificando a fiscalização de contribuintes que saíram do Brasil apenas como forma de sonegar tributos. Junto aos contribuintes que teriam deixado o País entre 2015 e 2016, já foram abertas 91 fiscalizações, que resultaram em autuações superiores a R$ 112 milhões. Apenas nos sete primeiros meses de 2016, 6.025 pessoas apresentaram, no estado de São Paulo, declaração de saída definitiva do País. O número vem aumentando. Durante todo o ano de…

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Propaganda eleitoral começa hoje nas ruas e na internet

        Propaganda eleitoral começa hoje nas ruas e na internet

A propaganda eleitoral nas ruas e na internet está autorizada a partir hoje (16), de acordo com as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Os candidatos aos cargos de prefeito e vereador nas eleições de outubro podem participar de carreatas, distribuir panfletos e usar carros de som das 8h às 22h. Também estão permitidos comícios das 8h às 24h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno. A propaganda foi autorizada após o Tribunal Superior Eleitoral…

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Minas Gerais aumenta fiscalização do transporte de aves nas rodovias

        Minas Gerais aumenta fiscalização do transporte de aves nas rodovias

Com o objetivo de fortalecer o controle sanitário e aumentar a fiscalização, o transporte de aves em Minas Gerais passou a ser feito obrigatoriamente com o Guia de Trânsito Animal (GTA) emitido exclusivamente pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA). A alteração está na Portaria nº 1.538, publicada em setembro. A nova portaria vale para todo o trânsito, seja intraestadual ou interestadual, das aves de descarte (galinhas de postura e de reprodução que chegam ao final do seu ciclo de produção). Assim,…

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Cocaína é apreendida no aeroporto internacional de Porto Alegre

        Cocaína é apreendida no aeroporto internacional de Porto Alegre

A Polícia Federal apreendeu na noite dessa sexta-feira, 12 , cerca de 7 kg de cocaína escondida em embalagens de shampoo e produtos de beleza no Aeroporto Internacional Salgado Filho, Porto Alegre. Policiais federais em trabalho de fiscalização com os cães farejadores, perceberam o nervosismo de uma passageira, identificaram sua bagagem despachada e passaram a inspecioná-la. Os cães sinalizaram a possibilidade de droga no interior da mala, que foi aberta na presença da passageira e de uma testemunha. O teste…

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Minas Gerais continua como referência na fiscalização do uso de agrotóxicos no país

        Minas Gerais continua como referência na fiscalização do uso de agrotóxicos no país

Minas Gerais se consolida como referência na fiscalização de agrotóxicos no país. Embora seja o sexto do ranking brasileiro no consumo desse insumo agrícola, o Estado lidera as ações fiscalizatórias, com 27% do total nacional. Durante o ano de 2014, foram realizadas 7.401 operações, tanto nos estabelecimentos comerciais, bem como nas propriedades rurais mineiras. Com estas ações, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) reforça o objetivo de manter uma oferta de alimentos de qualidade e coibir o uso indiscriminado de agrotóxicos. Esse…

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Começa a fiscalização do período de Piracema, que segue até 28 de fevereiro

        Começa a fiscalização do período de Piracema, que segue até 28 de fevereiro

Começou no dia 1º de novembro e vai até o dia 28 de fevereiro  de 2015 a Piracema. Durante esse período acontece a reprodução dos peixes e está proibida a captura, o transporte e o armazenamento de espécies nativas. Para pescar nos rios da região é preciso ficar atento a várias normas nesta época do ano. A fiscalização da Polícia de Meio Ambiente já teve início. Está liberada a pesca amadora para quem tem a carteirinha do IEF, mas a quantidade por dia…

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