Justiça autoriza aplicação de multas por farol desligado em rodovias

        Justiça autoriza aplicação de multas por farol desligado em rodovias

Os motoristas que não acenderem o farol baixo, durante o dia, em rodovias federais do País poderão ser penalizados com infração média e perda de quatro pontos na carteira de habilitação. O retorno da multa para o não cumprimento da norma consta em decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) enviada ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) nessa quarta-feira, 19. Diante disso, os órgãos responsáveis estão autorizados a retomar a fiscalização nas estradas que receberam placas de sinalização sobre…

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Multas para quem não usar farol baixo em rodovias do DF já estão sendo aplicadas

        Multas para quem não usar farol baixo em rodovias do DF já estão sendo aplicadas

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) finalizou na sexta-feira (7) passada a instalação de placas de sinalização informando sobre a obrigatoriedade do uso do farol baixo nas Estradas Parques do Distrito Federal. Com isso, motoristas que trafegaram nesta semana sem acender o farol já podem ter sido multados. A instalação de placas de sinalização foi a condição imposta pela Justiça para que a cobrança de multas relacionadas à infração pudesse voltar a ser efetuada. No dia 2 de setembro,…

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Governo entra com recurso para que Lei do Farol Baixo volte a valer

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O governo federal recorreu nesta quarta-feira, 14, da decisão do juiz federal Renato Borelli, que no início do mês suspendeu a multa para os motoristas flagrados dirigindo em rodovias durante o dia sem o farol baixo ligado. Diferente de processos semelhantes, quando pedidos de suspensão de liminares são feitos em instâncias superiores, o recurso foi direcionado ao próprio juiz, pedindo que ele volte atrás na sua deliberação. A liminar proferida pelo juiz da 20ª Vara Federal em Brasília veio na sequência…

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Justiça Federal no DF suspende “Lei do Farol Baixo”

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A Justiça Federal no Distrito Federal decidiu hoje (2) suspender a Lei 13.290/2016, conhecida como “Lei do Farol Baixo”, que obrigava condutores de todo o país a acender o farol do veículo durante o dia em rodovias. Na decisão, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, entendeu que os condutores não podem ser penalizados pela falta de sinalização sobre a localização exata das rodovias. O juiz atendeu pedido liminar da Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários…

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Motoristas ainda estão descumprindo determinação da Lei do Farol

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A lei que obriga motoristas a ligarem os farois dos veículos nas rodovias durante o dia está quase completando um mês. Mas será que todo mundo está cumprindo essa determinação? A equipe de reportagem da TV Vitoriosa flagrou carros na rodovia MGC-497, sentido à cidade de Prata com farois apagados. A lei n° 13.290/2016 entrou em vigor no dia 8 de julho. O motorista flagrado com as luzes apagadas durante o dia comete infração média e recebe quatro pontos na…

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Quase 15 mil motoristas são multados por não ligar farol baixo de dia

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Nos quatro primeiros dias de vigência da lei que obriga os veículos a circular com o farol baixo aceso em estradas federais durante o dia, cerca de 14,9 mil motoristas foram autuados por descumprirem a norma em rodovias federais. O balanço foi divulgado hoje (12) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e contabiliza as multas aplicadas entre sexta-feira (8) e segunda-feira (11) A lei n° 13.290/2016 entrou em vigor no último dia 8. O motorista flagrado com as luzes apagadas comete…

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Uso do farol baixo em rodovias é obrigatório a partir de hoje

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A partir de hoje (8), o uso do farol baixo aceso durante o dia em rodovias é obrigatório. Quem for flagrado com as luzes apagadas será multado em R$ 85,13, por infração leve, e terá quatro pontos na carteira de habilitação. O objetivo da medida é aumentar a segurança nas estradas, reduzindo o número de acidentes frontais. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), estudos mostram que a presença de luzes acesas reduz entre 5% e 10% o número de…

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Motorista esquece farol e seta e dois acabam feridos em acidente

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O acidente aconteceu no início da noite de sábado (30) no cruzamento da Rua Minas Gerais com a rua Duque de Caxias, em Patos de Minas. O motorista de um carro que tentava a conversão foi que teria provocado a batida. Luiz César Gonçalves, 32 anos, teria entrado na rua Minas Gerais com o farol apagado e sem sinalizar a intenção. Com o impacto, tanto o condutor quanto o passageiro caíram ao solo e ficaram feridos. Um caminhão que vinha…

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