Temer diz que buscará restabelecer a confiança para atrair investimentos

        Temer diz que buscará restabelecer a confiança para atrair investimentos

O presidente Michel Temer disse, em entrevista à imprensa chinesa, que a primeira coisa que fará à frente da nação será restabelecer a confiança para atrair investimentos. Ele deu as declarações neste sábado, 3, em Hangzhou, onde participa da Cúpula do G20, grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo. O encontro começa amanhã (4) e termina na segunda-feira (5). “A primeira coisa que eu farei é restabelecer a confiança. Em primeiro lugar, a estabilidade política e a segurança…

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Dilma diz que é preciso estabilidade política para o Brasil voltar a crescer

        Dilma diz que é preciso estabilidade política para o Brasil voltar a crescer

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (23) que é preciso estabilidade política para o Brasil voltar a crescer. Dilma disse ainda que o governo está trabalhando fortemente para reduzir o desemprego e que a inflação já mostra sinais de declínio. “Nós temos duas grandes preocupações em termos da economia. Temos uma que é reduzir o desemprego e fazer o Brasil voltar a crescer, e fazer isso controlando a inflação. A boa notícia é que a inflação já mostra todos os…

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Controle de estabilidade em veículos será obrigatório

        Controle de estabilidade em veículos será obrigatório

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta sexta-feira (18) a Resolução 567, que torna obrigatório o uso do sistema de controle de estabilidade em veículos nacionais e importados vendidos no Brasil. Os fabricantes terão de incluir o item nos carros até 2020, nos modelos novos, e 2022, em todos os veículos novos. O sistema de segurança é indicado pelas siglas ESC ou ESP, dependendo da montadora, e garante mais controle do veículo em situações de risco, como curvas em alta velocidade…

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Lei garante estabilidade para quem ficar com guarda de recém-nascido

        Lei garante estabilidade para quem ficar com guarda de recém-nascido

Foi sancionada, no fim do mês passado, a lei complementar (146/14) que garante estabilidade provisória no emprego para quem obtiver a guarda de criança recém-nascida que ficou órfã de mãe. O titular da guarda terá direito à mesma estabilidade garantida às mães, que é de 5 meses após o nascimento do bebê. A regra vale, inclusive, se a guarda ficar com o pai ou outro familiar da criança. A lei foi proposta em 1999 pela então deputada Nair Xavier Lobo…

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Patriota discute esforços para paz e estabilidade na África

        Patriota discute esforços para paz e estabilidade na África

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, conversou hoje (17) com o chanceler de Moçambique, Oldemiro Baloi, sobre os esforços conjuntos que podem ser feitos para buscar a paz e a estabilidade na África. O continente sofre com crises no Egito, em Guiné-Bissau, no Sudão, em Mali e no Congo. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, condenou o ataque a militares e policiais durante operação das Nações Unidas em Darfur, no Sudão, há quatro dias. “O governo brasileiro…

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CCJ aprova estabilidade para gestantes em aviso prévio

        CCJ aprova estabilidade para gestantes em aviso prévio

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (27), em caráter conclusivo, projeto de lei do Senado que garante estabilidade à trabalhadora gestante no emprego, mesmo que a gravidez seja confirmada durante aviso prévio de dispensa do trabalho. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Como a matéria tramita em caráter conclusivo, se não houver requerimento para sua votação no plenário da Câmara, ela será encaminhada à sanção presidencial. Pelo texto aprovado, a…

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TST: Gravidez durante aviso prévio garante estabilidade provisória no emprego

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, no início deste mês, que a gravidez ocorrida no período de aviso prévio, ainda que indenizado, garante à trabalhadora a estabilidade provisória no emprego. A decisão unânime da Terceira Turma do TST dá à gestante o direito ao pagamento dos salários e da indenização. Em processo analisado na Corte, uma trabalhadora que ficou grávida no período do aviso prévio conseguiu o direito de receber os salários e demais direitos correspondentes ao período da…

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Dilma diz que prioridade é manter emprego

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Em meio a onda de greves de servidores públicos, a presidenta Dilma Rousseff disse, hoje (10), que a prioridade do governo neste momento é manter a vaga dos trabalhadores que não têm estabilidade no emprego. Sob os efeitos da crise econômica internacional, o governo tem priorizado medidas destinadas a setores capazes de incentivar a economia. A presidenta explicou aos servidores em greve que o momento é de austeridade fiscal. “Estamos enfrentando uma crise no mundo e o Brasil sabe, porque…

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