STF debate ensino religioso nas escolas públicas do Brasil

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O STF – Supremo Tribunal Federal está debatendo o ensino religioso nas escolas públicas do Brasil. Na semana passada uma audiência pública discutiu o assunto. Atualmente as aulas de religião estão previstas na lei de diretrizes e bases da educação nacional. A questão de sala de aula chegou ao Superior Tribunal Federal. A Procuradoria-geral da República pede que o STF reconheça que o ensino religioso seja ministrado nas escolas sem que professores tomem partido de uma religião. Ou seja, aos…

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STF debate ensino religioso em escolas públicas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) promove nesta segunda-feira, 15, audiência pública para discutir o ensino religioso em escolas públicas. A audiência está prevista para começar às 9h e 31 entidades foram habilitadas para participar das exposições. Cada uma terá 15 minutos para defender seus argumentos. A audiência foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que a Corte reconheça que o ensino religioso é de natureza não confessional,…

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