TSE divulga estimativa do tempo de propaganda de candidatos

        TSE divulga estimativa do tempo de propaganda de candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira (10) a estimativa de tempo que os 11 candidatos à Presidência da República terão no horário eleitoral no rádio e na televisão, que começa no dia 19 de agosto. Os números serão apresentados aos partidos em audiência pública na quarta-feira (16). Após as coligações tomarem conhecimento da minuta, o plano de divulgação definitivo será colocado em votação no plenário do tribunal. Segundo os dados, a coligação Com A Força do Povo, da…

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Candidatos já estão proibidos de comparecer a inaugurações de obras públicas

        Candidatos já estão proibidos de comparecer a inaugurações de obras públicas

Os candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro estão proibidos, a partir deste sábado (5), de comparecer à inauguração de obras públicas. A regra consta da Lei das Eleições (Lei  9.504/87), que normatiza o processo eleitoral. A restrição coincide com o prazo final para que os políticos registrem na Justiça Eleitoral suas candidaturas. A lei também impede que, a partir deste sábado, agentes públicos façam nomeações, contratações ou demissões de servidores públicos até a posse dos eleitos, no dia 1º…

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Presidente do TSE defende limite de gastos na campanha eleitoral

        Presidente do TSE defende limite de gastos na campanha eleitoral

A nova regra sobre doação de campanha eleitoral, com a possibilidade de proibição de doação de empresas para candidatos e partidos políticos, não valerá para as eleições deste ano, disse hoje, 16 de maio, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli. A adoção da regra está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Seis dos 11 ministros do STF se posicionaram contrários a doação de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais e um a favor. A discussão está parada…

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Ministra do TSE suspende propaganda eleitoral do PT

        Ministra do TSE suspende propaganda eleitoral do PT

A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu as inserções da propaganda partidária do PT veiculadas pela televisão, a partir do dia 6 de maio. A ministra atendeu a um pedido do PSDB para que as inserções sejam retiradas ao ar, por caracterizarem propaganda eleitoral antecipada. Com a decisão, o partido poderá trocar os filmes que seriam exibidos nas próximas inserções. Cabe recurso ao plenário do tribunal. Na decisão, a ministra entendeu que o partido contrariou a finalidade…

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TSE mantém multa a Dilma e Lula por propaganda eleitoral antecipada

        TSE mantém multa a Dilma e Lula por propaganda eleitoral antecipada

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (8) duas decisões que aplicaram multa à presidenta Dilma Rousseff, ao ex-presidente Lula e ao PT, por propaganda antecipada nas eleições de 2010. A maioria dos ministros rejeitou recursos apresentados pelas defesas, que alegaram não ter havido promoção pessoal, e manteve as decisões liminares. As multas foram aplicadas após ações protocoladas pelo Ministério Público Eleitoral. Em 2010, o tribunal decidiu multar os envolvidos, por entender que houve propaganda antecipada nas inserções partidárias…

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7 de maio – Cartório amplia atendimento para regularização do título de eleitor

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O prazo para regularização do título de eleitor termina no dia 7 de maio. Em Uberlândia, com horário ampliado para atender à intensa procura dos eleitores, o cartório eleitoral está ficando movimentado. Os eleitores estão aproveitando os últimos dias para regularizar a situação perante à justiça eleitoral. Para atender a demanda, desde o último fim de semana o cartório começou um regime de plantão. Com a proximidade do fim do prazo, Patrícia conta que haverá esquema especial para atendimento no…

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Dias Toffoli é eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral

        Dias Toffoli é eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral

O ministro Dias Toffoli foi eleito nesta terça-feira, 8 de abril, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele vai substituir o ministro Marco Aurélio, que deixará a presidência no mês que vem, quando completará quatro anos no tribunal, prazo de permanência no TSE. Toffoli vai comandar as eleições presidenciais de outubro. O vice-presidente será o ministro Gilmar Mendes. A posse será no dia 13 de maio. A votação foi simbólica, pelo fato da presidência ser ocupada por ordem de antiguidade…

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Publicidade do governo fica suspensa entre 5 de julho e 5 de outubro

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A publicidade de órgãos do Poder Executivo ficará suspensa entre 5 de julho e 5 de outubro em razão das eleições deste ano. O período poderá ser estendido até 26 de outubro em caso de segundo turno. A instrução normativa que estabelece a restrição é da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e foi publicada nesta segunda-feira (17) no Diário Oficial da União. De acordo com a publicação, propagandas institucionais, de utilidade pública e de produtos e serviços que não tenham…

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Prazos do calendário eleitoral começam a ser contados

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A menos de sete meses do primeiro turno do pleito em que serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores e deputados, começam a contar os prazos de um calendário que deve ser observado pelos partidos políticos, pelos cidadãos e pela Justiça Eleitoral. Para os tribunais regionais eleitorais (TREs), o principal desafio será concluir com sucesso o recadastramento biométrico, que está na terceira fase e tem o objetivo de coletar as impressões digitais dos eleitores. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral…

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Oposição vai denunciar Dilma por reunião com Lula

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A oposição brasileira denunciou a reunião da presidente, Dilma Rousseff, com seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, na residência oficial de Brasília, por considerar que violou a legislação eleitoral. O PSDB informou que denunciará na Justiça a presidenta por realizar uma longa reunião com Lula e altos dirigentes do PT no Palácio da Alvorada. “A lei proíbe a utilização de um prédio público com finalidades eleitorais. Na quarta-feira (5) a presidente se dedicou a campanha mostrando que está mais…

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