Candidato usa carro abandonado para fazer campanha política

        Candidato usa carro abandonado para fazer campanha política

Moradores do Bairro Morumbi reclamam de carro abandonado com plotagem de propaganda de político. Telespectadores ligaram na TV Vitoriosa relatando que um Fusca estaria parado há um mês, em frente a um supermercado com fotos e números de candidatos a prefeito e vereador. De acordo com o Promotor Eleitoral Breno Lintz esse tipo de propaganda estilo “outdoor”, é ilegal, e as devidas providências serão tomadas. Se comprovada a irregularidade, o candidato poderá receber uma multa de R$ 2 mil a R$…

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TSE regulamenta doação com cartão de crédito a partidos e a candidatos

        TSE regulamenta doação com cartão de crédito a partidos e a candidatos

Portaria assinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, nessa quinta-feira (1º), regulamenta a doação por meio de cartão de crédito a candidatos e a partidos políticos nas eleições deste ano. O assunto foi discutido durante a sessão plenária de ontem e, em seguida, foi objeto da Portaria TSE nº 930, que contém as orientações sobre os procedimentos a serem observados na arrecadação eleitoral de recursos por meio de cartão de crédito, a partir de sugestões da…

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Propaganda eleitoral começa no rádio e na TV

        Propaganda eleitoral começa no rádio e na TV

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira (26) em todos os Estados, exceto no Distrito Federal, onde não há eleições para prefeito e vereador. Nas eleições deste ano, o período de propaganda foi reduzido de 45 para 35 dias, com as mudanças provocadas pela minirreforma eleitoral (Lei 13.165/2015). O primeiro turno do pleito será realizado no dia 2 de outubro. A propaganda para os candidatos a prefeito será das 7h às 7h10 e das 12h às…

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Saiba o que é permitido ou proibido nas propagandas eleitorais

        Saiba o que é permitido ou proibido nas propagandas eleitorais

1) Quando é permitida a propaganda eleitoral? A propaganda eleitoral é permitida a partir de 16 de agosto, dia seguinte ao término do prazo para o registro de candidaturas. A data é definida pela legislação para que todos os candidatos comecem a propaganda em igualdade de condições, evitando o desequilíbrio na disputa eleitoral. 2) É permitida a propaganda eleitoral em bens particulares? A propaganda pode ser paga? Em bens particulares é permitida a propaganda eleitoral feita em adesivo ou papel,…

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STF envia inquérito contra Mercadante para o TSE Paulista

        STF envia inquérito contra Mercadante para o TSE Paulista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou o envio dos autos de um inquérito contra o ex-ministro Aloizio Mercadante para a Justiça Eleitoral de São Paulo. Segundo a decisão, como Mercadante não é mais ministro, o processo não é de competência da Corte. “Tendo em vista que cessou a investidura funcional do ora investigado em cargo que lhe assegurava prerrogativa de foro perante esta Corte, reconheço não mais subsistir, no caso, a competência originária do Supremo…

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Palestra eleitoral aborda proibição de financiamento privado de campanha e outros temas

        Palestra eleitoral aborda proibição de financiamento privado de campanha e outros temas

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) promoveu, nesta sexta-feira (6/5), em Uberlândia, um simpósio para discutir e esclarecer dúvidas sobre o processo eleitoral deste ano em âmbito municipal. A eleição para prefeito e vereadores será realizada em 2 de outubro. As palestras trataram de temas, como a relação da Lei da Ficha Limpa e Inelegibilidades, as condutas permitidas e vedadas para a propaganda eleitoral, crimes eleitorais e prestação de contas dos candidatos. Com paineis durante toda esta essa…

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Maduro convoca militantes do chavismo para debater “revés” eleitoral

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Projeto que dificulta a fusão de partidos é aprovado pelos deputados

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A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (25) projeto de lei que dificulta a fusão de partidos políticos, ao admitir que a fusão somente poderá ocorrer após cinco anos de obtenção do registro definitivo da legenda no Tribunal Superior Eleitoral. De autoria do líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), o projeto será agora analisado pelo Senado. O relator da matéria, deputado Sandro Alex (PPS-PR), incluiu no texto aprovado dispositivo para garantir que um novo partido, surgido de uma fusão,…

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Governador cassado de Roraima deve voltar ao cargo após liminar do TSE

        Governador cassado de Roraima deve voltar ao cargo após liminar do TSE

Liminar concedida pelo ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (4) a volta do governador de Roraima, Chico Rodrigues (PSB), ao cargo. No início de novembro, Rodrigues foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RR) sob o argumento de que houve gastos ilícitos na campanha de 2010, quando ele era vice na chapa encabeçada por José de Anchieta, que deixou o cargo em abril deste ano para concorrer ao Senado. Ao conceder a liminar, o…

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Quem não votou e nem justificou tem 60 dias para procurar cartório eleitoral

        Quem não votou e nem justificou tem 60 dias para procurar cartório eleitoral

O eleitor que não pôde votar nestas eleições e não justificou a sua ausência no mesmo dia do pleito tem prazo de 60 dias, após a data da votação, para apresentar justificativa ao juiz em qualquer cartório eleitoral. A justificativa é válida somente para o turno em que o eleitor não compareceu. Assim, se o eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar sua ausência para cada turno, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e…

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