Câmara de BH pode revogar título de cidadão honorário concedido a Cunha

        Câmara de BH pode revogar título de cidadão honorário concedido a Cunha

Um projeto de resolução que tramita na Câmara Municipal de Belo Horizonte busca ampliar as hipóteses de cancelamento de homenagens concedidas pela Casa, alcançando os agraciados que tenham sido condenados por crimes hediondos ou contra a economia popular, a fé pública, a administração pública ou o patrimônio público. Um dos afetados pelo projeto, caso a mudança seja aprovada, é o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teve o mandato cassado recentemente. Cunha recebeu o título de cidadão honorário de Belo Horizonte…

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Defesa de Dilma pede anulação do impeachment no Supremo Tribunal Federal

        Defesa de Dilma pede anulação do impeachment no Supremo Tribunal Federal

  O advogado da ex-presidenta Dilma Rousseff no processo de impeachment, José Eduardo Cardozo, deu entrada na manhã de hoje (1º) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede uma liminar para anular a sessão do Senado que aprovou o impedimento de Dilma. A defesa também pede que seja realizado um novo julgamento. Dilma foi destituída do cargo ontem (31) pelos senadores por 61 votos a 20, sob a acusação de que cometeu crime de…

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Turma do STF rejeita queixa-crime de Eduardo Cunha contra Jean Wyllys

        Turma do STF rejeita queixa-crime de Eduardo Cunha contra Jean Wyllys

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) rejeitar queixa-crime apresentada pelo deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) pelos crimes de difamação, injúria e calúnia. Cunha recorreu ao Supremo após declarações consideradas difamatórias, proferidas na votação na qual a Câmara dos Deputados aceitou dar prosseguimento ao processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. No dia 17 de abril, ao ser chamado por Cunha para proferir seu voto, Wyllys disse: “Em…

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Rede anuncia requerimento para antecipar votação do processo Cunha

        Antecipação de cassação de Cunha

Antecipação de cassação de Cunha

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Presidente da Câmara anuncia data para votação da cassação de Cunha

        Presidente da Câmara anuncia data para votação da cassação de Cunha

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou que, na tarde de hoje (10), anunciará o dia da votação do processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Maia evitou antecipar tendências e afirmou que todas as posições são legítimas. O parlamentar ainda está ouvindo líderes partidários, um a um. Enquanto a oposição defende a votação imediata, a base governista do presidente interino, Michel Temer, quer que a decisão sobre o futuro de Cunha, ex-presidente da Câmara, ocorra depois…

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Ministro do STF dá 72 horas para que Câmara se manifeste em ação de Cunha

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o prazo de 72 horas para que a Câmara dos Deputados se manifeste com relação a uma ação apresentada pela defesa do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No despacho, o ministro determina também que seja dada ciência à Advocacia-Geral da União (AGU). A defesa de Cunha protocolou na última terça-feira (2) uma ação contra a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e o Conselho de Ética e Decoro…

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Cunha recorre ao STF para suspender processo de cassação

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O deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança contra a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Na ação, protocolada ontem (2), a defesa de Cunha pede que seja suspensa a tramitação do processo que recomenda ao plenário da Câmara a cassação do mandato do deputado afastado. Segundo a defesa, ao aprovar o parecer do deputado…

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Câmara decide conceder apartamento funcional a Eduardo Cunha

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O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve deixar nos próximos dias a residência oficial da presidência da Casa, no Lago Sul, para passar a ocupar um apartamento funcional em Brasília. O ato da Mesa Diretora da Câmara com essa previsão foi elaborado nesta quinta-feira (21), segundo o 1º secretário da Casa, deputado Beto Mansur (PRB-SP). Cunha renunciou à presidência da Câmara no último dia 7 de julho e, desde então, perdeu o direito de usar a residência…

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Cunha pede que STF suspenda audiências de testemunhas de acusação

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A defesa do deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pediu nesta sexta-feira(15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão que agendou os depoimentos de 11 testemunhas de acusação na ação penal em que o parlamentar é acusado dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. No processo, Cunha responde pelo suposto recebimento de US$ 5 milhões de propina em um contrato de navios-sondas da Petrobras. Na semana passada, o juiz Paulo Marcos de Farias, auxiliar do ministro Teori Zavascki,…

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Com recesso, pedido de cassação de Cunha e impeachment ficam para agosto

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Apesar de um impedimento constitucional, o Congresso Nacional inicia segunda-feira (18) um período de recesso branco, no qual constam da agenda apenas sessões de debates, sem deliberações, o que na prática significa férias informais para senadores e deputados. Nesta sexta-feira, a calmaria nos corredores da Câmara contrasta com a agitação dos últimos dias, quando foram votados um recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra a cassação de seu mandato e a eleição do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) como novo presidente da…

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