Municípios de Minas têm situação de emergência decretada por causa da seca

Postado em: 20 de setembro de 2016 .
Por Uipi
        Municípios de Minas têm situação de emergência decretada por causa da seca

Em decorrência do longo período de seca e estiagem que atingem alguns municípios da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Sergipe e Piauí, o governo federal decretou, nesta segunda-feira, 19, situação de emergência em 19 cidades dessas regiões. Oito na Bahia (Baianópolis, Barro Alto, Caém, Itatim, Tanhaçu, Bom Jesus da Lapa, Luis Eduardo Magalhães, Muquém de São Francisco); um no Ceará (Jaguaruana); sete em Minas Gerais (Jequitinhonha, Umburatiba, Bocaiuva, Claro dos Porções, Lassance, Medeiros e Presidente Olegário); dois em Sergipe (Carira e…

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Encontros debatem direitos da criança e do adolescente em Minas Gerais

Postado em: 14 de julho de 2016 .
Por Uipi
        Encontros debatem direitos da criança e do adolescente em Minas Gerais

Com o objetivo de fortalecer os espaços de discussão e deliberação das políticas públicas dos direitos de crianças e adolescentes, o Instituto DH, em parceria com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) e com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), realiza entre julho e setembro encontros de formação em Direitos Humanos e levantamento de dados sobre a situação da infância e da adolescência em dez regiões de Minas Gerais….

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Estatuto da Criança atualiza idade para educação infantil

Postado em: 5 de julho de 2016 .
Por Uipi
        Estatuto da Criança atualiza idade para educação infantil

A idade máxima de 5 anos para o atendimento das crianças na creche e pré-escola foi atualizada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA ainda previa o atendimento na educação infantil para crianças de 0 a 6 anos e estava desatualizado em relação à Constituição que, em 2006, estabeleceu a idade máxima de 5 anos para essa fase do ensino. A atualização do ECA está publicada na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União. A…

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Transmissão de aids de mãe para filho cai 50% no Brasil em 18 anos, diz Unicef

Postado em: 13 de julho de 2015 .
Por Uipi
        Transmissão de aids de mãe para filho cai 50% no Brasil em 18 anos, diz Unicef

Relatório divulgado hoje (13) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em comemoração aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mostra que entre 1995 e 2013, no Brasil, o número de crianças com menos de 5 anos que contraíram aids das mães caiu pela metade. Em 2013, foram detectados 374 casos de transmissão vertical da doença – últimos dados disponíveis, e o relatório não menciona quantos foram os casos de 1995. Em contrapartida, o…

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Redução da maioridade abre precedente para revogar parte do ECA, diz advogado

Postado em: 13 de julho de 2015 .
Por Uipi
        Redução da maioridade abre precedente para revogar parte do ECA, diz advogado

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, nesta segunda-feira (13), no centro do debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A mudança, de acordo com o coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos em São Paulo, o advogado Ariel de Castro Alves, abre precedente para uma reinterpretação do ECA. Para ele, reduzir a maioridade penal seria como “revogar” o ECA em relação à proteção de adolescentes entre 16 e 17 anos. “Vejo que seria…

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Em caso de crime hediondo, Dilma defende mudar ECA para aumentar punição

Postado em: 17 de junho de 2015 .
Por Uipi
        Em caso de crime hediondo, Dilma defende mudar ECA para aumentar punição

A presidenta Dilma Rousseff admitiu hoje (17) que o governo poderá propor uma mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para aumentar a punição para adolescentes envolvidos em crimes hediondos. O tempo máximo de internação previsto no ECA é de três anos, sem diferenciar o tipo de infração cometida pelo adolescente. Junto com o aumento da pena para adultos que aliciam jovens para crime, essa pode ser a estratégia do governo para criar uma alternativa à proposta do…

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Palestra marca as comemorações dos 23 anos do ECA

Postado em: 7 de julho de 2013 .
Por Uipi
        Palestra marca as comemorações dos 23 anos do ECA

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) vão promover um evento especial para comemorar os 23 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No dia 12 de julho, acontecerá a palestra “Direito à convivência familiar e comunitária: conhecendo as famílias”, que será ministrada pela mestra em Psicologia Social, especialista na área Jurídica e Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes da Universidade Federal…

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22 anos do ECA são comemorados com palestra

Postado em: 19 de julho de 2012 .
Por Ronaldo Pedroso
        22 anos do ECA são comemorados com palestra

A implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 22 anos neste mês. Para comemorar a data, a Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest), com o apoio da Vara da Infância e Juventude, do Ministério Público de Minas Gerais e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), promoverá uma palestra na próxima sexta-feira (20), às 8h30, no Auditório Cícero Diniz, no Centro Administrativo Municipal. Com o…

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Trabalho infantil e os 22 anos do ECA

Postado em: 16 de julho de 2012 .
Por coluna.educacao
        Trabalho infantil e os 22 anos do ECA

Na semana em que o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – comemora 22 anos de vida ainda se discute o permitir ou proibir o trabalho a menores de 16 anos.     O trabalho dignifica o homem Não meu caro! O estudo também dignifica o homem e o estudo oferece oportunidades do trabalho com sucesso e continuidade. O trabalhador com estudos tem as chances de acidentes minimizadas, carreira otimizada, melhores salários e muitas outras vantagens sobre o…

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Educação e Justiça juntas pela criança e o adolescente

Postado em: 11 de julho de 2012 .
Por Uipi
        Educação e Justiça juntas pela criança e o adolescente

Membros do Conselho Tutelar, das escolas estaduais e municipais, do Centro de Assistência Pedagógica e Aperfeiçoamento Permanente de Professores (CEMAP) e da Procuradoria de Justiça de Ituiutaba se reuniram para discutir formas de realizar um trabalho educativo mais harmonioso e efetivo com relação à criança e o adolescente na cidade. Uma palestra foi proferida pela presidente do Conselho Tutelar, Sra. Katiuce Carvalho e suas colegas, e pela Sra. Promotora de Justiça, Dra. Ana Paula Lourenço de Paula. Presentes, além de…

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