Municípios de Minas têm situação de emergência decretada por causa da seca

        Municípios de Minas têm situação de emergência decretada por causa da seca

Em decorrência do longo período de seca e estiagem que atingem alguns municípios da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Sergipe e Piauí, o governo federal decretou, nesta segunda-feira, 19, situação de emergência em 19 cidades dessas regiões. Oito na Bahia (Baianópolis, Barro Alto, Caém, Itatim, Tanhaçu, Bom Jesus da Lapa, Luis Eduardo Magalhães, Muquém de São Francisco); um no Ceará (Jaguaruana); sete em Minas Gerais (Jequitinhonha, Umburatiba, Bocaiuva, Claro dos Porções, Lassance, Medeiros e Presidente Olegário); dois em Sergipe (Carira e…

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Encontros debatem direitos da criança e do adolescente em Minas Gerais

        Encontros debatem direitos da criança e do adolescente em Minas Gerais

Com o objetivo de fortalecer os espaços de discussão e deliberação das políticas públicas dos direitos de crianças e adolescentes, o Instituto DH, em parceria com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) e com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), realiza entre julho e setembro encontros de formação em Direitos Humanos e levantamento de dados sobre a situação da infância e da adolescência em dez regiões de Minas Gerais….

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Estatuto da Criança atualiza idade para educação infantil

        Estatuto da Criança atualiza idade para educação infantil

A idade máxima de 5 anos para o atendimento das crianças na creche e pré-escola foi atualizada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA ainda previa o atendimento na educação infantil para crianças de 0 a 6 anos e estava desatualizado em relação à Constituição que, em 2006, estabeleceu a idade máxima de 5 anos para essa fase do ensino. A atualização do ECA está publicada na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União. A…

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Transmissão de aids de mãe para filho cai 50% no Brasil em 18 anos, diz Unicef

        Transmissão de aids de mãe para filho cai 50% no Brasil em 18 anos, diz Unicef

Relatório divulgado hoje (13) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em comemoração aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mostra que entre 1995 e 2013, no Brasil, o número de crianças com menos de 5 anos que contraíram aids das mães caiu pela metade. Em 2013, foram detectados 374 casos de transmissão vertical da doença – últimos dados disponíveis, e o relatório não menciona quantos foram os casos de 1995. Em contrapartida, o…

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Redução da maioridade abre precedente para revogar parte do ECA, diz advogado

        Redução da maioridade abre precedente para revogar parte do ECA, diz advogado

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, nesta segunda-feira (13), no centro do debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A mudança, de acordo com o coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos em São Paulo, o advogado Ariel de Castro Alves, abre precedente para uma reinterpretação do ECA. Para ele, reduzir a maioridade penal seria como “revogar” o ECA em relação à proteção de adolescentes entre 16 e 17 anos. “Vejo que seria…

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Em caso de crime hediondo, Dilma defende mudar ECA para aumentar punição

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A presidenta Dilma Rousseff admitiu hoje (17) que o governo poderá propor uma mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para aumentar a punição para adolescentes envolvidos em crimes hediondos. O tempo máximo de internação previsto no ECA é de três anos, sem diferenciar o tipo de infração cometida pelo adolescente. Junto com o aumento da pena para adultos que aliciam jovens para crime, essa pode ser a estratégia do governo para criar uma alternativa à proposta do…

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Palestra marca as comemorações dos 23 anos do ECA

        Palestra marca as comemorações dos 23 anos do ECA

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) vão promover um evento especial para comemorar os 23 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No dia 12 de julho, acontecerá a palestra “Direito à convivência familiar e comunitária: conhecendo as famílias”, que será ministrada pela mestra em Psicologia Social, especialista na área Jurídica e Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes da Universidade Federal…

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22 anos do ECA são comemorados com palestra

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A implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 22 anos neste mês. Para comemorar a data, a Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest), com o apoio da Vara da Infância e Juventude, do Ministério Público de Minas Gerais e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), promoverá uma palestra na próxima sexta-feira (20), às 8h30, no Auditório Cícero Diniz, no Centro Administrativo Municipal. Com o…

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Trabalho infantil e os 22 anos do ECA

        Trabalho infantil e os 22 anos do ECA

Na semana em que o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – comemora 22 anos de vida ainda se discute o permitir ou proibir o trabalho a menores de 16 anos.     O trabalho dignifica o homem Não meu caro! O estudo também dignifica o homem e o estudo oferece oportunidades do trabalho com sucesso e continuidade. O trabalhador com estudos tem as chances de acidentes minimizadas, carreira otimizada, melhores salários e muitas outras vantagens sobre o…

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Educação e Justiça juntas pela criança e o adolescente

        Educação e Justiça juntas pela criança e o adolescente

Membros do Conselho Tutelar, das escolas estaduais e municipais, do Centro de Assistência Pedagógica e Aperfeiçoamento Permanente de Professores (CEMAP) e da Procuradoria de Justiça de Ituiutaba se reuniram para discutir formas de realizar um trabalho educativo mais harmonioso e efetivo com relação à criança e o adolescente na cidade. Uma palestra foi proferida pela presidente do Conselho Tutelar, Sra. Katiuce Carvalho e suas colegas, e pela Sra. Promotora de Justiça, Dra. Ana Paula Lourenço de Paula. Presentes, além de…

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