Prazo para pagamento do eSocial vai até quarta-feira, 7

        Prazo para pagamento do eSocial vai até quarta-feira, 7

Nesta quarta-feira, 7, termina o prazo para que empregadores realizem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de novembro. Esta parcela também inclui os encargos da primeira parcela do 13º salário dos trabalhadores domésticos. O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores referentes aos trabalhadores domésticos. Os documentos gerados a partir dessa data serão calculados com multa de 0,33% por dia de atraso. Para a emissão da guia unificada, o empregador…

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Pagamento de FGTS para domésticos é obrigatório a partir de hoje

        Pagamento de FGTS para domésticos é obrigatório a partir de hoje

O Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS) para os empregados domésticos passa a ser obrigatório a partir de hoje (1º). O recolhimento do FGTS, uma novidade para a categoria, está na Lei Complementar nº 150 que regulamentou a Emenda Constitucional 72 – resultado da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas. Com as mudanças, estabeleceu-se a igualdade de direitos e os trabalhadores domésticos passaram a contar com hora extra, seguro-desemprego, adicional noturno e a indenização em caso de demissão sem…

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Dilma sanciona com vetos o projeto de lei das domésticas

        Dilma sanciona com vetos o projeto de lei das domésticas

A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos o projeto de lei que regulamenta o trabalho das empregadas domésticas. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2). O primeiro veto refere-se à possibilidade de estender o regime de horas previsto na lei, de 12 horas trabalhadas por 36 de descanso, para os trabalhadores de outras categorias, como os vigilantes. A presidenta vetou esse parágrafo por entender que se trata de matéria estranha ao objeto do projeto de lei e…

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Regulamentação sobre domésticos só deve avançar depois de 1º de maio

        Regulamentação sobre domésticos só deve avançar depois de 1º de maio

As trabalhadoras domésticas do país vão passar o dia em homenagem a elas – 27 de abril – e o Dia do Trabalho sem ter o que comemorar em relação à regulamentação de direitos conquistados, há um ano, com a aprovação no Congresso da chamada PEC das Domésticas (Emenda Constitucional 72). O problema é que 12 direitos criados pela PEC ainda dependem de regulamentação do Congresso e a negociação deles só deve avançar depois do feriado de 1º de maio….

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Inchaço causado por anel apertado pode levar à perda dos dedos

        Inchaço causado por anel apertado pode levar à perda dos dedos

Acessório que, aparentemente, não representa nenhum risco à saúde, os anéis são responsáveis por ocorrências que envolvem cerca de 480 atendimentos por ano no Hospital João XXIII (HJXXIII), da Rede Fhemig, maior hospital de pronto Socorro da América Latina. Artigo de uso comum entre mulheres e homens das mais variadas idades, os anéis são os protagonistas de casos que requerem a sua retirada devido ao inchaço (edema) dos dedos (seja das mãos ou dos pés), em geral causado pela inadequada utilização do…

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Contribuintes têm até quarta-feira (15) para efetuarem pagamento de Previdência

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O pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de abril, de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos deve ser realizado até a próxima quarta-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas são cobradas com multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal. O cidadão deve ficar atento às alíquotas de contribuição. Assim, quem recolhe sobre o salário mínimo, deve ter como referência o mínimo atual (R$ 678) pagando R$ 135,60 referentes à alíquota de 20%. No caso dos…

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INSS de empregadores domésticos vence na terça-feira (15)

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O pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de dezembro, de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos deve ser realizado até a próxima terça-feira (15). A partir de quarta (16), as contribuições atrasadas são cobradas com multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal. A competência de dezembro é recolhida tomando como referência a tabela de contribuição de 2012. Desta forma, quem recolhe sobre o salário mínimo, deve ter como referência o mínimo em vigor no mês de dezembro…

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Mortes de crianças em decorrência de acidentes domésticos cai 31%

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O Brasil registrou queda nos óbitos de crianças de até 10 anos de idade por acidentes domésticos na última década. Dados do Ministério da Saúde revelam que as principais causas de mortes foram os riscos acidentais à respiração como, por exemplo, sufocação na cama, asfixia com alimentos e outros, seguidos pelos afogamentos e exposição à fumaça, ao fogo e às chamas. Houve queda também nas internações. Em 2010, foram 11,6 mil internações de crianças por acidentes domésticos, que custaram R$…

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Número de acidentes com crianças já supera o registrado em 2011

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O número de acidentes com crianças até novembro de 2012 já supera os registrado em todo o ano passado. Em 2011, o Hospital de Clínicas da UFU atendeu 278 casos de acidentes com crianças, a maioria por conta de quedas. Esse ano o número já está em 303 atendimentos. Nada mais natural do que uma criança que mexe em tudo, afinal explorar o ambiente à sua volta faz parte do desenvolvimento. Para que isso não vire uma tragédia, é preciso que…

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