“É preciso respeitar direitos”, diz Gilmar Mendes sobre ocupação de escolas

        “É preciso respeitar direitos”, diz Gilmar Mendes sobre ocupação de escolas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse neste sábado, 29, que protestos são legítimos, mas que é preciso respeitar direitos, ao ser questionado por jornalistas sobre as ocupações em escolas de todo o país. Alguns locais de votação para o segundo turno das eleições precisaram ser transferidos em razão das ocupações dos estudantes. “Sem dúvida nenhuma, isso precisa ser pensado. É legítimo que se façam protestos, mas é preciso também respeitar direitos que devem ser exercidos….

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Benefícios trabalhistas auxiliam no tratamento do câncer de mama

        Benefícios trabalhistas auxiliam no tratamento do câncer de mama

A trabalhadora diagnosticada com câncer de mama tem benefícios específicos para auxiliar no tratamento da doença. Já na fase sintomática, toda mulher cadastrada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou que tenha dependente com neoplasia malígna (câncer) poderá fazer o saque do recurso, assim como do benefício Pis/Pasep, este no valor de um salário-mínimo e que poderá ser retirado em agências da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. Nestes casos, a trabalhadora terá acesso ao saldo…

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Em vídeo, Temer volta a negar perda de direitos trabalhistas

        Em vídeo, Temer volta a negar perda de direitos trabalhistas

O presidente Michel Temer voltou a divulgar vídeo, na página do Palácio do Planalto, no qual nega boatos sobre uma “suposta perda de direitos” pelo trabalhador em uma “possível reforma trabalhista”. O vídeo divulgado na noite de ontem (14) reforça desmentido feito anteriormente de que seu governo aumentaria a jornada de trabalho para 12 horas por dia. No vídeo, o presidente critica o fato de terem sido divulgadas, de forma intensa, informações de que, em uma reunião de natureza sindical,…

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Trabalhadores do Movimento Sem-Terra interditam BR-365 em protesto

        Trabalhadores do Movimento Sem-Terra interditam BR-365 em protesto

Neste domingo, 11, a BR-365 ficou interditada por quase três horas por conta de uma manifestação de integrantes do Movimento Sem-Terra. O protesto aconteceu no KM 735 e os manifestantes reivindicam que o governo acabe com o leilão de terra a uma área ocupada no Pontal do Triângulo para que eles possam ocupar o local. Antenor Fernandes da Silva, coordenador do movimento, contou que 400 famílias estão lutando pela área há quatro anos. Antenor relatou que querem se apossar da terra para que assim…

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Temer restitui competências aos comandantes das Forças Armadas

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O presidente em exercício Michel Temer revogou, nesta sexta-feira (1º), o Decreto 8.515, que retirou competências dos comandantes das Forças Armadas. “Precisamos democratizar e reconstitucionalizar o País”, disse Temer ao assinar decreto que devolve funções administrativas aos comandantes militares. O decreto assinado no ano passado transferiu para o ministro da Defesa a competência para assinar atos relativos a pessoal do Exército, Marinha e Aeronáutica, entre eles transferência para a reserva, reforma de oficiais da ativa e da reserva, promoção de…

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Animal não é coisa – Projeto de Lei garante direitos para evitar abusos e abandono aos pets

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Na internet os vídeos se espalham. Pessoas que maltratam animais de maneiras sórdidas, mostram não ter nenhum sentimento por eles. Ou melhor, o sentimento parece ser de raiva. Segundo os artigos 1º e 2º da declaração universal dos direitos do animal, todos os animais nascem iguais perante a vida e têm os mesmos direitos à existência. O homem, como espécie animal, não pode exterminar os outros animais ou explorá-los violando este direito, tem obrigação de colocar os conhecimentos a serviço…

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466 mil empregadores e 410 mil trabalhadores já se cadastraram

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O portal eSocial registrou cadastrados feitos por 466 mil empregadores domésticos e de 410 empregados entre os dias 1º e 21 de outubro. Os registros foram realizados por meio do Módulo do Empregador Doméstico. A iniciativa é uma ação conjunta do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), Receita Federal, Caixa Econômica Federal e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O primeiro pagamento do Simples Doméstico deverá ser realizado até o dia 6 de novembro. Para isso, é necessário o cadastramento tanto do empregador…

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14ª Parada do Orgulho Gay de Uberlândia reúne milhares de pessoas na Praça Clarimundo

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Em volta da praça um palco com várias apresentações de dança e drag queens performáticas. Do outro lado, um trio elétrico com música eletrônica e pop para atrair o público que participou, neste domingo (04), da 14ª Parada do Orgulho Gay de Uberlândia, na Praça Clarimundo Carneiro, área central da cidade. A defesa dos direitos humanos e a democracia foi novamente o tema debatido pela classe que luta pelos próprios direitos. Este ano, a edição da Parada do Orgulho LGBT…

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Elton John propõe encontro com Putin sobre direitos gays

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O cantor e ativista Elton John disse estar disposto a se reunir com o presidente russo, Vladimir Putin, para debater questões relacionadas aos direitos homossexuais. O artista, que é gay assumido e ativista de causas sociais, considerou “ridícula” a postura do mandatário em relação ao tema. “Sou favorável a um encontro com Putin, mesmo que ele possa rir nas minhas costas e me definir um idiota absoluto”, comentou o cantor, criticando a opinião do russo de que os gays miram…

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Superintendência discute políticas públicas para mulheres negras em audiência neste sábado

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Com a proposta de discutir avanços e desafios das políticas públicas de gênero com recorte na questão da mulher negra nos cenários nacional, estadual e municipal, a Superintendência Municipal da Mulher, ligada à Secretaria Municipal de Governo, em parceria com diversos setores que representam mulheres e o movimento negro na cidade, realizam neste sábado (25), a partir das 8h, a “1ª Audiência Pública Pelas Mulheres Negras: Contra o Racismo, a Violência e pelo Bem Viver da População Negra”. No período…

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