Manifestantes pedem unidade contra reformas no Brasil

        Manifestantes pedem unidade contra reformas no Brasil

A audiência pública das Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que deveria tratar da regulamentação da terceirização acabou encampando as várias reformas em curso no Brasil e fechando, com um grande debate, o dia nacional de luta contra a retirada de direitos, realizado nesta sexta-feira, 11. Centenas de pessoas se manifestaram contra mudanças na previdência, nos gastos públicos e em questões trabalhistas. A reunião prestou ainda…

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No Senado, especialistas dizem que PEC do Teto vai desconstruir PNE

        No Senado, especialistas dizem que PEC do Teto vai desconstruir PNE

Especialistas da área da educação avaliaram nesta segunda-feira, 31, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, que a proposta de emenda constitucional (PEC) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior vai desconstruir o Plano Nacional de Educação (PNE). De acordo com a representante do Fórum Nacional de Educação (FNE), Jaqueline Pasuch, o princípio norteador do PNE consiste “em quase dobrar as atuais receitas orçamentárias da União” para cumprir…

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Aplicativo receberá denúncias de violação de direitos humanos

        Aplicativo receberá denúncias de violação de direitos humanos

O Disque 100, serviço de atendimento telefônico gratuito destinado a receber demandas relativas a violações de direitos humanos, passou a integrar o aplicativo do governo federal Proteja Brasil. A plataforma reúne serviços ligados à proteção de crianças e adolescentes. Por meio do app é possível fazer denúncias diretamente pela internet, localizar os órgãos de proteção nas capitais e ainda se informar sobre as diferentes violações. Para utilizar o Disque 100 por meio do Proteja Brasil basta baixar o aplicativo e…

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MEC vai anular redações contra direitos humanos no Enem

        MEC vai anular redações contra direitos humanos no Enem

Cerca de 10 mil redações receberam nota zero no último Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) por apresentar propostas de intervenção social que violavam os direitos humanos. O critério foi responsável por quase 20% das anulações, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), organizador do exame. Na prova de redação do Enem, incitar a violência, defendendo que “se faça justiça com as próprias mãos” ou a “lei do olho por olho, dente por dente”,…

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Corte internacional analisa denúncia de chacina no Brasil

        Corte internacional analisa denúncia de chacina no Brasil

A primeira parte da audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA) foi realizada na tarde desta quarta-feira, 12, em Quito, no Equador, sede da entidade, para analisar a execução de 26 pessoas e de tortura sexual de três adolescentes, supostamente praticadas por policiais civis, em incursões na Favela Nova Brasília, no Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro, nos dias 18 de outubro de 1994 e 8 de maio de…

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Crianças terão pulseira de identificação para evitar que desapareçam na Rio 2016

        Crianças terão pulseira de identificação para evitar que desapareçam na Rio 2016

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos distribuiu hoje (3) 50 mil pulseiras de identificação para crianças na Rodoviária Novo Rio e na Central do Brasil. A iniciativa é parte de um trabalho de conscientização e prevenção da secretaria para o período dos Jogos Olímpicos (5 a 21 de agosto) e Paralímpicos (7 a 18 de setembro). As pulseiras têm o nome, o telefone e o endereço da criança. De acordo com a vice-presidente da Fundação para…

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Blitz educativa para conscientizar sobre tráfico de pessoas

        Blitz educativa para conscientizar sobre tráfico de pessoas

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), em parceria com a Polícia Federal, realizou sexta-feira, 29, no saguão de embarque do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, uma blitz educativa sobre o enfrentamento ao tráfico de pessoas. A ação antecedeu o Dia Mundial do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, comemorado neste sábado, 30, e faz parte da campanha Coração Azul, cujo objetivo é conscientizar as pessoas sobre esse crime e despertar a solidariedade com as…

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ONU aponta dificuldade do Brasil em lidar com corrupção

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Documento apresentado esta semana durante a 32ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), em Genebra, apontou preocupação com a capacidade do Brasil em lidar com atos de corrupção do setor privado e sua influência em campanhas eleitorais e na formulação de políticas públicas. “O grupo de trabalho observou preocupações sobre a indevida influência empresarial sobre os processos de regulação e de formulação de políticas e a capacidade do governo para supervisionar as operações de negócios que…

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Brasil tem número alarmante de assassinatos de defensores de direitos humanos

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Brasil tem número alarmante de assassinatos de defensores de direitos humanos em 2016. Os dados são de estudo da Ong Justiça Global. Os dados indicam ainda que pelo menos oito pessoas foram mortas no Brasil nos dois primeiros meses do ano. O estudo indica que esse número é superior aos levantados em países como México e Colômbia. Em entrevista ao Revista Brasil, o pesquisador da ONG Justiça Global, Antonio Neto, explica que esses dados vem se repetindo nos últimos tempos no…

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ONU condena violações de direitos humanos no Irã e Coreia do Norte

        ONU condena violações de direitos humanos no Irã e Coreia do Norte

A Assembleia geral das Nações Unidas condenou violações de direitos humanos no Irã e na Coreia do Norte, com a adoção de duas resoluções hoje (18) pela maioria dos 193 Estados-Membros. Num texto proposto pela União Europeia e Japão, a Assembleia condenou as violações “flagrantes” na Coreia do Norte. Um total de 119 países pronunciou-se a favor da resolução, 48 abstiveram-se e 19 votaram contra, incluindo a China, Rússia, Sudão, Cuba, Irão, Egito, Zimbabué e Venezuela. Em 2014, uma resolução similar…

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