Lei dos Direitos Autorais é validada pelo STF

        Lei dos Direitos Autorais é validada pelo STF

A constitucionalidade da Lei dos Direitos Autorais (nº 12.853/2013) foi validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 27. Por 8 votos a 1, a maioria dos ministros considerou que as alegações de associações de músicos são improcedentes ao questionarem a interferência do Estado na gestão dos direitos autorais, recebidos pelos artistas como remuneração pela veiculação de suas músicas. Iniciado em abril deste ano, o julgamento foi retomado com a apresentação do voto do ministro Marco Aurélio Mello, que havia…

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PC destroi 120 mil CDs e DVDs piratas em Ituiutaba

        PC destroi 120 mil CDs e DVDs piratas em Ituiutaba

  Nesta quinta-feira (11), a Polícia Civil destruiu  120 mil CDs e DVDs piratas, em Ituiutaba. Os objetos, que estavam guardados na delegacia da PC na cidade, são provenientes do crime de Violação de Direitos Autorais e haviam sido apreendidos em datas anteriores, nos últimos três anos. De acordo com a PC, foi feita a destruição física dos CDs e DVDs, pois a combustão destes materiais é muito poluente. O procedimento aconteceu no aterro sanitário e os restos foram deixados no…

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