Governo e oposição tentam captar aliados para votação do impeachment no plenário

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No dia seguinte à aprovação do relatório favorável à abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na comissão especial que analisou a admissibilidade do pedido durante 25 dias, parlamentares da oposição e do governo têm reuniões com o intuito de definir a estratégia para a votação no plenário, prevista para começar na sexta-feira (15) e terminar no domingo (17), e captar votos para cada lado. Deputados que defendem o impedimento da presidenta mantêm na manhã de hoje (12) encontros informais…

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Cardozo: governo pode ir à Justiça contra relatório favorável a impeachment

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O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, considerou nulo e improcedente o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que apresentou parecer favorável ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff na comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o afastamento dela do cargo. Demonstrando preferência para que os “vícios” e “nulidades” apontadas pela defesa sejam corrigidos pelo próprio Congresso Nacional, Cardozo, porém, não descartou judicializar o processo, com recursos jurídicos contra o relatório apresentado por Jovair Arantes. “Eu…

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Decretos assinados por Dilma feriram a Constituição, diz relator do impeachment

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Após mais de duas horas de leitura de seu parecer, favorável à continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator do caso na comissão especial da Câmara, prossegue apresentando seus argumentos. Com a voz rouca e aparentando cansaço, o deputado voltou a apresentar seus argumentos depois de um breve intervalo na sessão. No texto, Jovair Arantes afirma que a chefe do governo feriu dispositivos constitucionais ao assinar decretos para abertura de crédito suplementar. Para o…

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Cardozo vai pedir arquivamento do impeachment por falta de base jurídica

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O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, vai pedir o arquivamento do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff por falta de fundamentação jurídica e sustentar que há  “suspeita de desvio de finalidade” na aceitação da denúncia, pois teria ocorrido por um ato de “vingança” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o que contraria princípios constitucionais da administração pública. A informação foi divulgada hoje (4) pela Advocacia-Geral da União (AGU). O ministro vai apresentar, às 17h desta segunda-feira, a defesa de…

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Milhares de manifestantes saem às ruas contra o impeachment

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Manifestantes contrários ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff participaram de atos a favor da democracia em todos os estados e no Distrito Federal. Organizadas pela Frente Brasil Popular, as manifestações reuniuram milhares de pessoas que saíram às ruas gritando palavras de ordem como “Não vai ter golpe, vai ter luta”. Representantes de movimentos sociais, de estudantes e de trabalhadores estiveram presentes aos atos. Em Brasília, manifestantes de todo o país aproveitaram a proximidade com o Congresso Nacional para mostrar aos…

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Tributarista depõe e diz que governo não violou lei orçamentária

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Ao prestar depoimento hoje (31) na Comissão do Impeachment, o professor adjunto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (RJ), Ricardo Lodi Ribeiro, especialista em direito tributário e financeiro, segundo nome indicado para fazer a defesa da presidenta Dilma Rousseff, afirmou que há “incongruências” no pedido apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal. Dividindo os assuntos por tópicos de acusação, Lodi Ribeiro disse que, enquanto os juristas afirmam que as pedaladas fiscais foram constituídas por operações…

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Dilma reafirma que impeachment sem crime de responsabilidade é golpe

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A presidenta Dilma Rousseff voltou a afirmar hoje (30) que o processo de impeachment aberto contra ela na Câmara dos Deputados é golpe porque não há crime de responsabilidade, apesar de o instrumento jurídico estar previsto na Constituição. “É absolutamente má-fé dizer que, por isso, todo impeachment está correto. Para estar correto, a Constituição exige que se caracterize crime de responsabilidade. Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe. Não adianta fingir que nós estamos discutindo em tese oimpeachment. Estamos discutindo um impeachment muito concreto e sem crime de…

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Moro admite ao STF equívoco ao divulgar conversa de Lula e Dilma

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O juiz federal Sérgio Moro admitiu hoje (29) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki que lamenta e pede “escusas” por ter autorizado a divulgação de escutas telefônicas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff. Ao ministro, Moro também disse que não teve intenção de provocar polêmicas, conflitos ou constrangimentos. “Diante da controvérsia decorrente do levantamento do sigilo e da decisão de vossa excelência, compreendo que o entendimento então adotado possa ser…

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Por aclamação, PMDB abandona a base do governo Dilma

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  O partido PMDB anunciou a saída oficial do governo de Dilma Rousseff nesta terça-feira (29). Em uma rápida sessão, o senador Romero Jucá liderou os trabalhos e ressaltou a importância da Convenção do partido no dia 12 de março – que reelegeu o vice-presidente Michel Temer como líder da sigla. Jucá afirmou que todas as 11 moções para a saída do PMDB do governo de Dilma Rousseff seriam analisadas de uma só vez e o pedido de deixar o…

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Lula diz à imprensa estrangeira que impeachment é risco à democracia do Brasil

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  O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (28) acreditar que a presidenta Dilma Rousseff deve sobreviver à crescente pressão que têm sofrido no Congresso Nacional pelo seuimpeachment. Em entrevista coletiva parsa jornalistas de veículos internacionais, ele afirmou que a democracia do Brasil estará em risco caso o processo de impedimento de Dilma seja aprovado. De acordo com o portal online do jornal New York Times, o ex-presidente, nomeado recentemente ministro-chefe da Casa Civil, afirmou que a presidenta poderá resistir ainda…

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