Ações de reforma agrária e agricultura familiar vão para a Casa Civil

        Ações de reforma agrária e agricultura familiar vão para a Casa Civil

O presidente interino Michel Temer transferiu para a Casa Civil as atribuições de diversos órgãos responsáveis pelas ações do Estado nas áreas de reforma agrária, agricultura familiar, desenvolvimento territorial, regularização fundiária, desenvolvimento e reordenamento agrário, bem como delimitação, demarcação e homologação de terras dos remanescentes das comunidades quilombolas. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (30). O Decreto 8.780 transfere a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário para a Casa Civil. A medida…

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Política | Com a tag , , , , , , | Deixar um comentário

População brasileira supera os 204 milhões

        População brasileira supera os 204 milhões

A população brasileira superou a marca dos 204 milhões de habitantes neste ano. Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas hoje (28) no Diário Oficial da União, o país tinha em 1° de julho deste ano, 204.450.649 habitantes. No ano passado a população estimada era 202.768.562. O IBGE também divulgou as populações estimadas das 27 unidades da federação e dos municípios brasileiros. O estado mais populoso do país, São Paulo, tem 44,4 milhões de pessoas. Outros cinco…

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Geral, Triângulo Mineiro | Com a tag , , , , | Deixar um comentário

Dilma veta extensão da regra de reajuste do salário mínimo para aposentadorias

        Dilma veta extensão da regra de reajuste do salário mínimo para aposentadorias

A presidenta Dilma Rouseeff vetou a extensão da política de reajuste do salário mínimo a todos os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A correção do mínimo é calculada pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores mais a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Com o veto, os benefícios do INSS acima de um salário mínimo continuarão sendo reajustados pela da variação do INPC. A proposta fazia parte…

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Política | Com a tag , , , , , | Deixar um comentário

MEC autoriza criação de vagas em quatro instituições de ensino superior

        MEC autoriza criação de vagas em quatro instituições de ensino superior

Portarias do Ministério da Educação (MEC) publicadas hoje (20) no Diário Oficial da União autorizam a criação de 1.780 vagas em cursos de graduação de quatro instituições de ensino superior. Terão mais vagas disponibilizadas pelo MEC a Faculdade Metropolitana da Amazônia, Faculdade Internacional da Paraíba, Faculdade Integrado de Campo Mourão e Faculdades Integradas Brasil Amazônia. Do total de instituições que tiveram o pedido analisado pela pasta, apenas o Instituto de Ensino Superior do Acre não conseguiu aprovação para a abertura de novas vagas…

Publicado em Brasil, Destaque 2, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Geral | Com a tag , , , | Deixar um comentário

Regras que estimulam parto normal são publicadas

        Regras que estimulam parto normal são publicadas

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta quarta-feira (7), no Diário Oficial da União a Resolução Normativa nº 368, que estabelece normas para o estímulo ao parto normal e a consequente diminuição das cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. As operadoras terão 180 dias para se adaptar às mudanças. De acordo com o texto, as usuárias de planos de saúde poderão solicitar aos planos os percentuais de cirurgias cesarianas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico obstetra. As…

Publicado em Brasil, Destaque 1 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Geral | Com a tag , , , | Deixar um comentário

Publicada norma que prorroga prazo para substituição de extintor de incêndio

        Publicada norma que prorroga prazo para substituição de extintor de incêndio

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quarta-feira (7), no Diário Oficial da União uma deliberação que prorroga até 1º de abril o prazo para a substituição de extintores de incêndio automotivos com carga de pó BC por ABC. Uma resolução anterior do órgão havia tornado obrigatório o uso desse tipo de extintor desde 1º de janeiro. A exigência provocou uma corrida às lojas e muitos motoristas relataram dificuldades em encontrar o produto. O extintor ABC apaga incêndio em materiais sólidos como…

Publicado em Brasil, Destaque 1 – Capa Interna Secundária, Geral, Manchete | Com a tag , , | Deixar um comentário

Governo publica MPs com regras sobre pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego

        Governo publica MPs com regras sobre pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego

O governo federal publicou na noite desta terça-feira (30), em edição extraordinária do Diário Oficial da União, as medidas provisórias (MPs) 664 e 665, que alteram as regras da concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, entre eles a concessão do seguro-desemprego. Anunciadas na segunda-feira (29), pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, as medidas alteram regras do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Previdência Social, aumentando o rigor para a concessão do abono salarial, do seguro-desemprego, do seguro-defeso dos pescadores artesanais,…

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Geral | Com a tag , , , , , | Deixar um comentário

Municípios terão mais de R$360 milhões para combate a dengue

        Municípios terão mais de R$360 milhões para combate a dengue

O Ministério da Saúde repassará mais de R$ 360 milhões para municípios de todo o país intensificarem o combate ao mosquito da dengue, o Aedes aegypti. A medida foi publicada na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União. Os recursos fazem parte do Fundo Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Componente de Vigilância em Saúde de incentivo financeiro para a qualificação de ações de vigilância. Dados do Ministério da Saúde apontam que o país já reduziu em…

Publicado em Brasil, Destaque 1 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Geral | Com a tag , , , , , , | Deixar um comentário

Monumento dos Pracinhas é tombado como patrimônio histórico

        Monumento dos Pracinhas é tombado como patrimônio histórico

O Monumento aos Mortos da Segunda Guerra Mundial, localizado no Aterro do Flamengo, zona sul, foi incluído hoje (19) na lista oficial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio protegido. Apesar da decisão ter sido publicada somente nesta terça-feira, pelo Diário Oficial da União, desde de novembro de 2010 o Conselho Consultivo do Iphan tombou o monumento. Também conhecido como Monumento dos Pracinhas, foi construído entre 1957 e 1960 para receber os restos mortais dos soldados brasileiros…

Publicado em Brasil, Destaque 1 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Geral | Com a tag , , , | Deixar um comentário

MEC divulga regras do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2013

        MEC divulga regras do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2013

O Ministério da Educação publicou hoje (28) no Diário Oficial da União portaria com as regras do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), marcado para o dia 24 de novembro. O Enade tem o objetivo de medir o rendimento dos alunos dos cursos de graduação quanto aos conteúdos programáticos, às suas habilidades e competências. Ele é usado para compor o Conceito Preliminar de Curso (CPC), que mede a qualidade dos cursos em uma escala de 1 a 5. Os…

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Geral, Manchete | Com a tag , , , , , , , | Deixar um comentário
Página 1 de 212