Senado aprova lei que reduz desonerações

        Senado aprova lei que reduz desonerações

O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (19), por 45 votos a favor e 27 contra, o projeto de Lei que reduz as desonerações concedidas pelo governo a 56 setores da economia. Com a aprovação, o governo encerra a votação do chamado ajuste fiscal. O relator do projeto na Casa, senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), apresentou o mesmo texto aprovado na Câmara dos Deputados. Como os senadores rejeitaram todas as emendas propostas, o projeto que segue agora para sanção…

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Mesmo com devolução, Dilma assina MP de desoneração

        Mesmo com devolução, Dilma assina MP de desoneração

Após a devolução ao Executivo da medida provisória (MP) que reduz a desoneração da folha de pagamento, a presidenta Dilma Rousseff assinou projeto de lei, com urgência constitucional, com o mesmo conteúdo. A MP 669/15, editada na semana passada por Dilma, foi devolvida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que criticou o aumento de “imposto por medida provisória”. De acordo com a Secretaria de Imprensa da Presidência da República, o projeto de lei inclui a mudança nas alíquotas das…

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Barrada, Dilma assina MP de desoneração de folhas

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Após a devolução ao Executivo da medida provisória (MP) que reduz a desoneração da folha de pagamento, a presidenta Dilma Rousseff assinou projeto de lei, com urgência constitucional, com o mesmo conteúdo. A MP 669/15, editada na semana passada por Dilma, foi devolvida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que criticou o aumento de “imposto por medida provisória”. De acordo com a Secretaria de Imprensa da Presidência da República, o projeto de lei inclui a mudança nas alíquotas das…

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Dilma critica fala de Levy sobre desoneração

        Dilma critica fala de Levy sobre desoneração

  Um dia depois de o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, dizer que a desoneração da folha de pagamento foi “grosseira”, a presidente Dilma Rousseff disse neste sábado, 28, que Levy foi “infeliz” na declaração e que a desoneração da folha é “importantíssima e continua sendo”. Levy anunciou ontem um pacote de aumento de impostos e redução de benefícios a empresas. Ontem o ministro fez críticas ao programa de desoneração. “A troca entre a folha e o faturamento não era…

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Custo de desoneração da folha de pagamentos dobra em 2014

        Custo de desoneração da folha de pagamentos dobra em 2014

Responsável por fazer o governo deixar de arrecadar R$ 13,2 bilhões no ano passado, a desoneração da folha de pagamento está trazendo maiores custos para o Tesouro Nacional em 2014. Nos dois primeiros meses do ano, a renúncia fiscal correspondeu a mais que o dobro do registrado no mesmo período de 2013. Segundo dados mais recentes da Receita Federal, o governo deixou de arrecadar R$ 3,59 bilhões em janeiro e fevereiro por causa da desoneração da folha, contra R$ 1,6…

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Publicada desoneração de PIS/Pasep e Cofins sobre serviços de transporte municipal

        Desoneração de PIS/Pasep e Cofins sobre serviços de transporte

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Governo garantirá desonerações e redução na conta de luz

        Governo garantirá desonerações e redução na conta de luz

Diante do impasse no Senado, que não decidiu se começa a leitura em plenário das medidas provisórias (MPs) 605 e 601, o que viabilizaria a votação dos textos hoje (29), a chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministra Gleisi Hoffmann, lamentou ter sido essa a decisão dos parlamentares, mas disse que o governo garantirá a entrada em vigor das políticas previstas nas MPs, mesmo que elas não sejam votadas. A MP 605 permite o uso de recursos da Conta de…

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Com desoneração, smartphones produzidos no país podem ficar até 30% mais baratos que importados

        Smartphones produzidos no país podem ficar até 30% mais baratos

Smartphones produzidos no país podem ficar até 30% mais baratos

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Governo anuncia desoneração no setor de telecomunicações

        Governo anuncia desoneração no setor de telecomunicações

O governo vai promover desonerações de impostos da ordem de R$ 6 bilhões até 2016, visando a estimular a expansão das telecomunicações no país, com prioridade para aquisição de equipamentos produzidos e desenvolvidos no Brasil. As empresas do setor deverão investir, nos próximos 3 anos, em projetos e em infraestrutura de telecomunicações cerca de R$ 18 bilhões, segundo estimativa do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. O Diário Oficial da União de hoje (13) vai publicar portaria com as normas a…

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Cesta básica: desoneração levará 15 dias para ser repassada

        Cesta básica: desoneração levará 15 dias para ser repassada

A redução a zero de tributos federais para produtos da cesta básica levará duas semanas para ser totalmente repassada ao consumidor, disse ontem (11) o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Fernando Yamada. De acordo com ele, é o tempo de que o comércio precisará para receber os produtos mais baratos das indústrias e recalcular os preços finais. No entanto, alguns preços cairão imediatamente, antes de a desoneração ser integralmente repassada ao consumidor. Segundo o presidente da Abras, os…

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