Desembargador derruba bloqueio do WhatsApp

        Desembargador derruba bloqueio do WhatsApp

O desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou hoje (17), em caráter liminar, o restabelecimento do aplicativo WhatsApp no país. Ontem (16), a 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) havia determinado o bloqueio de 48 horas do aplicativo. A medida estava em vigor desde a 0h de hoje. Por meio de nota, a Câmara Criminal de São Paulo informou que serão expedidos ofícios aos provedores com essa determinação….

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Justiça mantém o Concurso da Fundasus e provas para nível médio acontecem domingo

        Justiça mantém o Concurso da Fundasus e provas para nível médio acontecem domingo

A Fundasus entrou com o recurso e a decisão foi dada na tarde dessa quinta-feira (10) pelo desembargador Wilson Benevides. Haverá concurso no domingo, dia 13. A fundação saúde de Uberlândia pedia a suspensão dada pelo juiz João Ecyr Mota Ferreira fosse reconsiderada. Na decisão, Benevides salienta que a suspensão do concurso na fase em que se encontra, uma vez já realizada a primeira prova, causará mais transtornos e danos aos cofres públicos. O desembargador ainda determinou a devolução das…

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Justiça nega pedido de habeas corpus a José Dirceu

        Justiça nega pedido de habeas corpus a José Dirceu

A Justiça Federal negou hoje (3) pedido de habeas corpus contra eventual prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Na decisão, o desembargador Nivaldo Brunoni entendeu que o receio de ser preso não comporta decisão preventiva do Judiciário. Ontem (3), ao protocolar o pedido no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, o advogado de Dirceu, Roberto Podval, argumentou que, devido à dinâmica das investigações, “tudo leva a crer” que Dirceu está…

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Corte Eleitoral reverte cassação do prefeito eleito em Esmeraldas

        Corte Eleitoral reverte cassação do prefeito eleito em Esmeraldas

Na sessão realizada nesta segunda-feira (17), a Corte Eleitoral mineira reverteu, com o voto de desempate do desembargador Antônio Carlos Cruvinel, a cassação do prefeito eleito de Esmeraldas (região metropolitana de Belo Horizonte), Glacialdo Ferreira (PT) e do vice, João Carlos de Freitas Costa (PP), da Coligação “Para transformar Esmeraldas”, denunciados por captação ilícita de sufrágio (art. 41-A, da Lei 9.504). Com a decisão, eles poderão ser diplomados como prefeito e vice da cidade e não pagarão a multa fixada…

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Desembargador nega anulação de júri de Macarrão e Fernanda

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Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas nega liminar para anulação o júri que condenou Macarrão e Fernanda. O pedido foi feito, na segunda-feira, pelos advogados de Bola, Ércio Quaresma, Fernando Magalhães e Zanone Emanuel. Eles querem a nulidade do julgamento da semana passada porque não puderam acompanhar as sessões. O desembargador Delmival de Almeida Campos pediu informações para juíza Marixa Rodrigues sobre o que aconteceu dentro do Tribunal em Contagem. Ela esclareceu que, na abertura dos trabalhos, todos os…

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Desembargador diz que juiz quer confrontar decisões superiores

        Desembargador diz que juiz quer confrontar decisões superiores

O desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rebateu nesta sexta-feira (23) as contestações feitas pelo juiz Alderico Rocha Santos, responsável pelos desdobramentos da Operação Monte Carlo na Justiça Federal em Goiás. Segundo o desembargador, o juiz está confrontando decisões do TRF1 sem motivos. “Ele quer confrontar. Já pensou se eu fosse confrontar com o STF [Supremo Tribunal Federal]? Vira desequilíbrio total na Justiça. Não pode o juiz de instância inferior criticar de forma insolente…

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Presidente do TRE lança campanha em Uberlândia

        Presidente do TRE lança campanha em Uberlândia

  O presidente do TRE-MG, desembargador Brandão Teixeira, recebe, nesta sexta-feira (6) o Título de Cidadão Honorário de Uberlândia. O presidente do Tribunal também vai visitar os cartórios eleitorais da cidade com o segundo maior eleitorado de Minas e lançar, na região, a campanha “Sujeira não é legal”, que estimula uma campanha mais limpa nas Eleições 2012. Brandão Teixeira atenderá a imprensa local, às 16h30, na Central de Atendimento ao Eleitor, na av. Vasconcelos Costa, 1.646, bairro Osvaldo Rezende. Na…

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Justiça suspende audiências do caso Cachoeira em Goiás

        Justiça suspende audiências do caso Cachoeira em Goiás

O desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu as audiências marcadas para hoje (31) e amanhã (1º), em Goiânia, para ouvir o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e outros envolvidos no processo que apura a exploração de jogos ilícitos em Goiás. A decisão, das 22 horas de ontem (30), foi divulgada apenas agora pela manhã para os jornalistas que chegavam ao prédio da Justiça Federal, em Goiás, para acompanhar os depoimentos. O…

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