Ministro defende mudanças na lei e diz que “Brasil prende muito, e mal”

        Ministro defende mudanças na lei e diz que “Brasil prende muito, e mal”

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira, 18, que o Brasil tem critérios ruins para manter presos em regime fechado e defendeu alterações na Lei de Execução Penal que permitam reduzir o número de detentos. “É uma ideia que eu tinha desde que era secretário de Segurança Pública de São Paulo. Estamos finalizando a ideia”, disse Moraes, após discutir o assunto com a bancada do PSDB no Senado. “É para acabar com uma tradição no Brasil. O…

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Senado defende no STF votação fatiada do impeachment de Dilma

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O Senado defendeu hoje (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade da votação fatiada do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff. A manifestação foi enviada nas ações em que partidos pediram que a Corte anule a votação que garantiu à ex-presidenta manter a habilitação para exercer cargos públicos. De acordo com a manifestação da Advocacia do Senado, o precedente utilizado no julgamento do impedimento do ex-presidente Collor garante a legalidade das duas etapas da votação, uma para decidir sobre o…

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Advogado quer tirar da cadeia mãe que confessou ter matado o bebê em Ituiutaba

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O advogado de defesa quer tirar da cadeia a mãe que confessou ter matado asfixiado o bebê de 18 dias, na cidade de Ituiutaba, no começo do mês de julho. De acordo com o advogado Aziz Mussa Neto, apesar de ter confessado o crime sob a alegação de que o filho chorava muito,  Elessandra Teles da Silva, de 20 anos teria cometido o infanticídio – homicídio contra criança, porque estaria em depressão pós-parto.”Se a perícia entender que ela agiu em influência do…

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Obama defende “tradição imigratória” nos Estados Unidos

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O presidente norte-americano, Barack Obama, disse nessa terça-feira (15) que a imigração é uma “tradição dos Estados Unidos”. As declarações ocorreram no mesmo dia em que os republicanos promoveram o último grande debate televisivo de 2015. Além disso, neste momento, o tema de imigração e a proposta de regras mais rígidas e extremas, como proibir a entrada de imigrantes muçulmanos, do pré-candidato Donald Trump, ganham apoio entre eleitores mais conservadores. Obama considerou que a política migratória é praticada por quase…

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Lula defende rapidez na decisão do Congresso sobre o impeachment

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu rapidez na decisão do Congresso sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Para ele, o país não pode ficar esperando por muito tempo sem uma definição desta questão política. Ele fez a declaração nesta quinta-feira (3) após se reunir por meia hora com o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, no Palácio Guanabara, sede do governo do Rio. “A tarefa maior, neste instante, é não permitir que essa loucura que o…

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Fachin defende multa a emissoras que desrespeitem classificação de programas

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defende que as emissoras de rádio e televisão que desrespeitarem o horário das classificações indicativas sejam multadas, conforme já é previsto pela atual legislação. O assunto está sendo julgado pelo Supremo e Fachin apresentou ontem (5) o seu voto. Antes dele, quatro ministros já haviam votado no julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.404, que se iniciou em 2011. “Mantive a sanção e citei 14 países, considerando a Inglaterra e…

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PT defende governabilidade, ajuste fiscal e sugere mudança na política econômica

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A construção da governabilidade no Congresso Nacional em torno do ajuste fiscal “para o país seguir seu rumo” será a prioridade do PT, disse nesta quinta-feira (29) o presidente do partido, Rui Falcão, após reunião do Diretório Nacional do PT, em Brasília. De acordo com Falcão, o partido caminhará unido para aprovar as matérias relativas ao ajuste, priorizando as pautas que o governo encaminhou para o Congresso Nacional, por exemplo, a aprovação da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], do projeto…

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Mantega defende ajuste fiscal proposto por Joaquim Levy

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O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega defendeu nesta terça-feira (27) o ajuste fiscal proposto pelo atual ocupante da pasta, Joaquim Levy. Em audiência pública na Comissão Parlamentar (CPI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que durou pouco mais de quatro horas, ele declarou ser necessário que o país passe por um reequilíbrio das contas públicas ao fim de um ciclo de crescimento. “Reconheço que há necessidade de fazer um ajuste. Todos os países, depois de determinado ciclo,…

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Presidenta da Croácia defende barreiras para impedir entrada de refugiados

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A presidenta da Croácia, Kolinda Grabar-Kitarovic, defende a construção de barreiras na fronteira que impeçam a entrada ilegal de refugiados, informa o diário Jutarnji list na edição de hoje (14). “Julgo que, no futuro, será necessário algum muro ou um obstáculo físico”, afirmou a chefe de Estado, que também se opôs às cotas de distribuição decididas na União Europeia, rejeitadas também por outros países do Centro e Leste da Europa, como a Hungria e Eslováquia. “Estou de acordo que as…

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Dilma defende na Paraíba a democracia e o direito à manifestação

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A presidenta da República, Dilma Rousseff, enalteceu hoje (4), em Campina Grande, na Paraíba, a democracia, que, segundo ela, permite o direito à manifestação, mesmo que seja contrária ao seu governo. Durante discurso no evento de promoção do Dialoga Brasil, novo canal de comunicação do governo com a população na internet, a presidenta afirmou que o direito das pessoas se manifestarem, “mesmo contrário ao meu governo, é um direito sagrado, desde que sem violência”. “Nós sabemos que o preço da intolerância…

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