Justiça condena Levy Fidelix a pagar indenização de R$ 1 milhão

        Justiça condena Levy Fidelix a pagar indenização de R$ 1 milhão

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-candidato do PRTB à presidência da República Levy Fidelix ao pagamento de R$ 1 milhão, em indenização por danos morais, a movimentos ligados à população LGBT (sigla para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros). A decisão foi tomada com base em declarações feitas pelo então presidenciável durante debate pré-eleitoral transmitido pela Rede Record em setembro do ano passado, quando Levy Fidelix usou expressões como “dois iguais não fazem filho” e…

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Críticas a um prefeito no Facebook não geram danos morais

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“O homem público, como o prefeito, deve suportar críticas e insinuações acima do que há de suportar aquele que não assume tais responsabilidades.” Com esse entendimento, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou sentença de primeiro grau e isentou um morador da cidade de Sabará, região metropolitana de Belo Horizonte, de indenizar o prefeito, a quem acusou de supostas práticas ilegais em uma postagem no Facebook. A decisão atentou para a diferença entre uma postagem…

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Consumidor recebe R$ 15 mil de indenização por objeto dentro de refri

        Consumidor recebe R$ 15 mil por objeto dentro de refrigerante

Consumidor recebe R$ 15 mil por objeto dentro de refrigerante

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Indústria é condenada a indenizar em R$ 8 mil menino atacado por rottweiler

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Uma indústria de calçados da cidade de Patos de Minas, proprietária de um cão rottweiler que atacou um menino em 2005, foi condenada a pagar à vítima danos morais no valor de R$ 8 mil. A decisão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou sentença proferida pelo juiz José Humberto da Silveira, da comarca da cidade. Na época, o menino de sete anos, estava de mãos dadas com a mãe, que falava…

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