ONGs pedem recriação de grupo para propor cotas em pós-graduação

        ONGs pedem recriação de grupo para propor cotas em pós-graduação

Organizações não governamentais ligadas à educação pedem que governo reconvoque o grupo de trabalho criado em setembro de 2015 para propor políticas afirmativas que favoreçam a inclusão de estudantes negros, pardos, indígenas ou com necessidades especiais nos cursos de pós-graduação. Composto por representantes da sociedade civil e do governo federal sem remuneração, o grupo de trabalho foi dissolvido no último dia 12, por meio da Portaria nº 66 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), publicada no…

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ONU pede à UE cotas obrigatórias para distribuir pelo menos 200 mil refugiados

        ONU pede à UE cotas obrigatórias para distribuir pelo menos 200 mil refugiados

O alto comissário das Nações Unidas para os refugiados, Antônio Guterres, apelou hoje (4) à União Europeia (UE) para a distribuição de pelo menos 200 mil refugiados, defendendo que todos os estados-membros deviam ter a obrigação de participar neste programa. “[É preciso] um programa de reinstalação em massa, com a participação obrigatória de todos os estados-membros da União Europeia. Uma estimativa bastante preliminar parece indicar a necessidade de aumentar as oportunidades de reinstalação de até 200 mil lugares”, escreveu Antônio…

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Cotas têm o potencial de mudar o perfil da sociedade brasileira

        Cotas têm o potencial de mudar o perfil da sociedade brasileira

Lembra da polêmica de um parecer que considera um livro de Monteiro Lobato racista? A autora do documento é a nova ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Nilma Lino Gomes. “As pessoas não leram o parecer. Leram matérias estampadas em veículos e criou-se a ideia de que estava vetando a obra”, explica. Nilma é a entrevistada do “Fala, Ministro” e também comenta sua gestão à frente da pasta e a importância de ações afirmativas para…

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Ministro participa do Simpósio de Avaliação da Lei de Cotas

        Ministro participa do Simpósio de Avaliação da Lei de Cotas

O ministro da Educação, Henrique Paim, afirmou durante a cerimônia de abertura do 1º Simpósio de Avaliação da Lei de Cotas, nesta quarta-feira (10), que somente pela educação é possível promover mudanças no País. O encontro segue até a tarde da próxima quinta-feira (11), no Ministério da Educação, em Brasília (DF). Entre as pautas previstas para o seminário, está o debate sobre aaplicação da Lei de Cotas, seus resultados qualitativos e quantitativos. Durante a solenidade, o ministro destacou a política afirmativa na área educacional como…

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Senado aprova cotas para negros em concursos públicos

        Senado aprova cotas para negros em concursos públicos

 Os concursos públicos federais passarão a ter reserva de 20% das vagas para candidatos negros ou pardos pelos próximos dez anos. Um projeto de lei originário do Poder Executivo e já aprovado na Câmara foi aprovado sem alterações nesta terça-feira (20), pelo Senado, e seguirá para sanção da presidenta Dilma Rousseff. O texto estabelece que todos os concursos federais deverão prever cotas, inclusive dos órgãos da administração indireta, de autarquias, fundações e das empresas públicas. A matéria teve preferência de votação…

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Cotas e programas sociais melhoraram a vida de negros no Brasil, diz ONU

        Cotas e programas sociais melhoraram a vida de negros

Cotas e programas sociais melhoraram a vida de negros

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Câmara aprova cotas para negros em concursos

        Câmara aprova cotas para negros em concursos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que reserva 20% das vagas em concursos públicos da administração direta e indireta da União a candidatos negros. Foram 314 votos favoráveis, 36 contrários e seis abstenções. De acordo com o projeto, a reserva vai durar dez anos e começará a valer após a aprovação do texto pelo Senado e a sanção presidencial. O projeto, apresentado pelo Executivo, segue agora para apreciação dos senadores. Hoje pela manhã, o…

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Vagas para negros em concursos pode sofrer alterações antes de aprovação

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Como o texto foi enviado pelo governo com urgência constitucional, o prazo para análise em cada Casa é 45 dias. Assim, o projeto de lei trancou a pauta da Câmara no dia 23 de dezembro sem sequer ter passado pelo crivo do último colegiado: a CCJ. O objetivo do Executivo é garantir a reserva por dez anos. Mas a regra, sugerida pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), valerá apenas quando o texto for sancionado. Para isso,…

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Comissão da Câmara aprova reserva de vagas para negros e pardos em concuros

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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (18) o Projeto de Lei (PL) 6.738/13, que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos federais. Apresentado pelo Executivo, o projeto aplica a reserva de vagas aos órgãos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. A proposta foi apresentada pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional, em caráter de urgência,…

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Dilma envia ao Congresso projeto que cria cotas raciais em concursos públicos

        Dilma envia  projeto que cria cotas raciais em concursos públicos

Dilma envia projeto que cria cotas raciais em concursos públicos

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