Vender produtos vencidos pode dar cadeia, alerta civis

        Vender produtos vencidos pode dar cadeia, alerta civis

Uma denúncia anônima levou a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) a vistoriar uma padaria localizada no bairro Alto Vera Cruz, Região Leste de Belo Horizonte. Lá, foram encontradas dezenas de produtos com validade vencida, somando aproximadamente dois carrinhos de supermercado, que foram apreendidos e levados pela Vigilância Sanitária. Os donos do estabelecimento e o gerente foram conduzidos à delegacia e autuados. Agora, eles respondem pelo crime, previsto no artigo 7º, parágrafo IX, da Lei 8137/90. Muita gente não sabe…

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Novas regras para rotulagem de cosméticos infantis entram em vigor nesta semana

        Novas regras para rotulagem de cosméticos infantis entram em vigor nesta semana

As especificações de produtos de higiene e cosméticos infantis, como idade indicada e precauções, devem constar nos rótulos dos produtos de forma mais clara para pais e responsáveis. A mudança na regra que modifica os textos de advertência nos itens começou a valer nesta quinta-feira (27). Em abril deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou prazo de seis meses para a adequação de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes infantis a requisitos específicos de advertências de…

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Anvisa suspende venda de três produtos cosméticos

        Anvisa suspende venda de três produtos cosméticos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu três produtos cosméticos, nesta segunda-feira, 17, após laudos de análise comprovarem resultados insatisfatórios nos ensaios de rotulagem. Todos os produtos que têm registro na agência precisam apresentar fórmulas e rótulos que condizem com o apresentado no registro inicial. Fica determinado, portanto, que as empresas dos produtos em questão promovam o recolhimentos dos estoques existentes no mercado. As resoluções contendo as medidas adotadas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira quais são os…

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Governo abre consulta pública sobre importação de cosméticos

        Governo abre consulta pública sobre importação de cosméticos

O governo federal, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), abriu consulta pública até 11 de novembro sobre regularização técnica de produtos de beleza importados de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Uma das propostas em avaliação está em retirar a apresentação do “Certificado de Venda Livre Consularizado” dos requisitos obrigatórios para cosméticos importados, o que tornaria a regularização destes produtos mais simples. Isto porque o certificado é obrigatório no Brasil e demais países do Mercosul para produtos importados….

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Anvisa proíbe cosméticos e itens de limpeza sem registro

        Anvisa proíbe cosméticos e itens de limpeza sem registro

Nesta terça-feira (6), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição de produtos de higiene pessoal, saneantes, cosméticos e produtos para a saúde sem o devido registro no órgão. A medida foi publicada no Diário Oficial da União. As resoluções já se encontram em vigor e as empresas terão de promover o recolhimento de todo o estoque dos produtos no mercado nacional. Produtos sem registro Todos os produtos que passam pela supervisão e regulamentação da Anvisa são criteriosamente…

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Homem é preso com 8 mil estimulantes sexuais no sul de Minas

        Homem é preso com 8 mil estimulantes sexuais no sul de Minas

Um homem foi preso por crime de contrabando e descaminho em São Sebastião do Paraíso, no Sul de Minas, na noite dessa segunda-feira, 15. Com ele foram apreendidos cosméticos e 8.000 comprimidos de um estimulante sexual, tudo sem nota fiscal de procedência. De acordo com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), a dupla foi parada em uma blitz de rotina no KM 400 da MG-050. No porta malas do Corolla em que eles estavam foram encontradas diversas caixas de cosméticos, como…

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Câmara aprova fim do teste com animais para fabricação de cosméticos

        Câmara aprova fim do teste com animais para fabricação de cosméticos

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) projeto de lei que proíbe o uso de animais em pesquisas de desenvolvimento de produtos de uso cosmético. O texto agora segue para votação no Senado antes de ir à sanção presidencial. O projeto é uma resposta ao protesto feito por ativistas no ano passado, quando invadiram a sede do Instituto Royal, em São Roque (SP), e levaram 178 cães da raça beagle e sete coelhos usados em pesquisas de cosméticos. A…

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Anvisa determina inutilização de lotes falsificados de cosméticos

        Anvisa determina inutilização de lotes falsificados de cosméticos

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial da União determina a apreensão e a inutilização, em todo o território nacional, dos lotes de nº PF01H1301, relativo ao produto Plástica dos Fios Shampoo Pré Selagem 1L e PF02H1301, referente ao Produto Plástica dos Fios Selagem térmica 1L. A Anvisa também determinou a apreensão e a inutilização do lote nº PF03H1301, associado ao produto Plástica dos Fios Máscara Selante 1L. A medida vale para todos os…

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Testes em animais para fabriação de cosméticos é proibida em SP

        Testes em animais para fabriação de cosméticos é proibida em SP

Após uma série de protestos contra o uso de animais em testes de laboratórios para a fabricação de cosméticos, o governador Geraldo Alckmin sancionou nesta quinta-feira (23) o Projeto de Lei 777/2013, que proíbe essa prática. O veto inclui o desenvolvimento, experimentos e testes, no caso da produção de artigos para higiene pessoal, perfumes e seus componentes, e vale apenas para o estado. A decisão foi anunciada após reunião do governador com ativistas que reivindicavam a proibição e representantes da…

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Deputados de SP aprovam projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos

        Aprovado projeto que proíbe uso de animais em testes

Aprovado projeto que proíbe uso de animais em testes

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