Picciani anuncia projeto para aumentar contribuição de empresas ao esporte

        Picciani anuncia projeto para aumentar contribuição de empresas ao esporte

O Ministério do Esporte vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei propondo o aumento do percentual do faturamento bruto das empresas de 1% para 3% destinado ao fomento do esporte no país. A informação foi dada hoje (4) pelo ministro do Esporte, Leonardo Picciani, ao participar da solenidade de abertura do Seminário Brasil Esportes – Futuro do Rio após os Jogos. Em discurso, Picciani disse que é preciso desburocratizar a Lei do Esporte para a agilizar o aumento…

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Recolhimento da contribuição previdenciária de outubro vence segunda (18)

        Recolhimento da contribuição previdenciária de outubro vence segunda (18)

O pagamento da contribuição previdenciária referente ao mês de outubro, de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos, vence na segunda-feira (18). A partir desta data, as contribuições atrasadas são cobradas com multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal. O cidadão deve ficar atento às alíquotas de contribuição. Assim, quem recolhe sobre o salário mínimo, deve ter como referência o mínimo atual (R$ 678) pagando R$ 135,60 referentes à alíquota de 20%. No caso dos empregados domésticos, 12% se…

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Práticas ambientais têm contribuição da nanotecnologia

        Práticas ambientais têm contribuição da nanotecnologia

Plásticos biodegradáveis para uso em sacolinhas, copos descartáveis, embalagens e materiais para a agropecuária. Essas são algumas das funcionalidades da nanotecnologia já identificadas por pesquisadores brasileiros. A tecnologia dispensa o uso do petróleo na produção do plástico e o material degrada-se mais depressa. Enquanto o produto tradicional demora até 400 anos para ser absorvido no meio ambiente, o plástico biodegradável leva 18 semanas, em média. Estudo liderado pela Embrapa Instrumentação aponta que o bioplástico pode ser misturado ao solo, a…

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Senado aprova projeto de desaposentadoria de trabalhadores

        Senado aprova projeto de desaposentadoria de trabalhadores

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), em turno suplementar, o projeto de lei que permite aos contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que se aposentaram por tempo de contribuição ou pelo critério da proporcionalidade requerer novo cálculo do benefício e optar pelo mais vantajoso, caso permaneçam na ativa. É a chamada desaposentadoria. Pela legislação atual, a Previdência Social não reconhece a renúncia de aposentadoria a esses beneficiários e mantém a contribuição ao INSS…

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Relator não descarta nova contribuição para financiamento do SUS

        Relator não descarta nova contribuição para financiamento do SUS

Em entrevista programa, o relator da comissão temporária de senadores que vai propor soluções para o financiamento da saúde pública, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que os recursos destinados ao Sistema Único de Saúde são insuficientes para melhorar o atendimento à população. O parlamentar, que é médico de formação, não descartou a criação de uma nova contribuição para o financiamento do setor. Autor do requerimento que propôs a criação do colegiado, o senador observou que o SUS passa por um momento…

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Projeto do Governo poderá aumentar o tempo de contribuição ao INSS

        Projeto do Governo poderá aumentar o tempo de contribuição ao INSS

Um projeto de lei do Governo Federal, que irá substituir o fator previdenciário por uma regra que mescla a idade mínima e tempo de contribuição ao INSS para obter a aposentadoria, deverá acarretar em um aumento no tempo de contribuição. Atualmente a pessoa deve ter no mínimo 80 contribuições para se aposentar. No próximo ano esse número pode ser maior caso o projeto seja aprovado.  A fórmula, que entraria em vigor a médio prazo, exige que a soma entre o…

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Cubanos esperam que visita de Bento 16 contribua para reformas

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HAVANA – Relações entre a Igreja Católica e o Estado estão mais próximas do que em 1998, quando João Paulo 2º foi à ilha. Maioria da população vê com simpatia a visita papal, diz especialista. Os cubanos ainda se lembram muito bem da visita de João Paulo 2º, em 1998. O papa polonês – que era associado à queda do comunismo no Leste europeu – devolveu a eles o feriado de Natal, o único feriado religioso na ilha. Ele fortaleceu…

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