Pauta do Senado está cheia nesta semana

        Pauta do Senado está cheia nesta semana

O Senado começa a semana com pauta cheia. A Casa terá sessões deliberativas já a partir desta segunda-feira, 21, com a discussão das propostas de emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que institui o teto de gastos públicos para os próximos 20 anos, e a PEC 36/2016, que trata da reforma política. Os dois temas voltam a ser discutidos na terça-feira, 22. Em sessão extraordinária, pela manhã, o plenário fará um debate temático com economistas sobre a PEC do Teto de…

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Rússia e Brasil avançam em parcerias nucleares

        Rússia e Brasil avançam em parcerias nucleares

Conhecida mundialmente por suas matrioskas, vodca e o caviar, a Rússia tem investido pesadamente na criação de outra marca registrada, sobretudo, entre os países em desenvolvimento: tecnologia nuclear. O país sediou o maior congresso de energia nuclear do mundo, que reuniu milhares de participantes de 50 países em Moscou na primeira semana de junho. O evento foi patrocinado pela estatal russa de energia nuclear Rosatom, que convidou dezenas de jornalistas internacionais. A viagem incluiu visita à usina nuclear de geração…

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Câmara vota redução da maioridade penal até o fim do mês

        Câmara vota redução da maioridade penal até o fim do mês

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reafirmou hoje (1°) que pretende votar em plenário, até o fim deste mês, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A expectativa de Cunha é que a comissão especial que analisa o texto finalize o trabalho na semana do dia 10 de junho. “Votando o relatório na comissão, vou levar ao plenário imediatamente”, disse Cunha. Ontem (31), o presidente da Câmara…

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PEC da Bengala é aprovada em primeiro turno pela Câmara

        PEC da Bengala é aprovada em primeiro turno pela Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/05, que aumenta de 70 anos para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos demais tribunais superiores. Foram 317 votos a favor, 131 contra e 10 abstenções. A proposta volta agora à comissão especial para redação e, depois, retorna ao plenário para a votação em segundo turno,…

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Constituintes comemoram os 25 anos da Constituição

        Constituintes comemoram os 25 anos da Constituição

O atendimento especial aos portadores de deficiência física, a demarcação de terras indígenas, a livre manifestação do pensamento, a igualdade, o direito de ir e vir, o voto universal, além de direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, salário mínimo, irredutibilidade de vencimentos, férias e décimo terceiro salário, foram algumas conquistas consolidadas em 1988, e lembradas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nesta terça-feira (29) durante sessão solene em homenagem aos 25 anos da Constituição. A cerimônia reuniu os ex-presidentes da República…

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Sessão solene marca promulgação da PEC da Música

        Sessão solene marca promulgação da PEC da Música

Uma sessão solene será realizada nesta terça-feira (15) para marcar a promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabeleceu um regime de isenção fiscal para a produção de CDs e DVDs. Conhecida como PEC da Música, a proposta tramitou no Congresso durante cerca de sete anos, período em que artistas e músicos fizeram diversos apelos pela aprovação da matéria. Vários cantores e compositores estiveram no Senado acompanhando a última votação da matéria, no dia 24 de setembro, quando…

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Em 25 anos, Constituição Cidadã foi modificada 80 vezes

        Em 25 anos, Constituição Cidadã foi modificada 80 vezes

Passados 25 anos, a Constituição já foi modificada 80 vezes por meio da aprovação e promulgação de 74 propostas de emenda à Constituição (PECs) pela Câmara e pelo Senado. Elas acrescentaram, retiraram ou alteraram dispositivos do texto aprovado pelos constituintes em 1988. Seis modificações foram feitas em 1993, quando ocorreu a revisão da Constituição. Foram os próprios constituintes que fixaram a possibilidade de revisão do texto, uma única vez, depois de cinco anos de promulgada a Carta Magna. O presidente…

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Militares derrubam presidente do Egito

        Militares derrubam presidente do Egito

O presidente do Egito, Mouhamed Mursi, foi hoje (3) deposto pelas Forças Armadas e será substituído interinamente pelo presidente do Tribunal Constitucional. A Constituição também foi suspensa, segundo anúncio pelos responsáveis militares. Os militares estipularam prazo de 48 horas para o presidente atender às reivindicações dos manifestantes que tomaram as ruas do país nos últimos dias. Mursi argumentou que foi eleito democraticamente e não iria renunciar ao posto. Militares estão posicionados em vários pontos da capital Cairo. Eles fecharam os…

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Entenda a diferença entre plebiscito e referendo

        Entenda a diferença entre plebiscito e referendo

A proposta da presidenta Dilma Rousseff sobre plebiscito para a reforma política tem gerado dúvidas quanto às diferenças entre referendo e o próprio plebiscito. Entenda quais as principais características dessas duas modalidades de consulta popular. Tanto o plebiscito quanto o referendo são consultas feitas à população para que ela opine e decida sobre aspectos de extremo interesse à nação, principalmente em matérias de Direito Constitucional e Administrativo. No plebiscito, a convocação da consulta é feita antes mesmo da criação do…

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Índios invadem o Congresso para protestar contra mudança na lei

        Índios invadem o Congresso para protestar contra mudança na lei

No fim da tarde de terça-feira (16), um grupo de índios invadiu o Congresso, em Brasília, para se manifestar contra uma mudança na Constituição. A nova emenda tira do Governo o poder de demarcar áreas indígenas. Apesar de os seguranças tentarem impedir a entrada dos indígenas, não foi possível conter a entrada deles no plenário da Câmara dos Deputados. Por causa da invasão, a sessão teve que ser suspensa. Se a mudança acontecer, as decisões em relação às áreas indígenas…

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