Deputados concordam com criação de Conselho LGBT

        Deputados concordam com criação de Conselho LGBT

Está pronto para apreciação do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 1.831/15, que propõe diretrizes para a Política Estadual de Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). A proposição, de autoria da deputada Marília Campos (PT), recebeu parecer de 1° turno favorável da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), nesta quinta-feira (1º/12/16). O relator na FFO foi o deputado André Quintão (PT), que opinou pela aprovação da matéria na…

Publicado em Destaque 1 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Política, Triângulo Mineiro, Uberlândia | Com a tag , , , | Deixar um comentário

Relator recomenda que Bolsonaro seja processado no Conselho de Ética

        Relator recomenda que Bolsonaro seja processado no Conselho de Ética

O relator da representação do PV contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no Conselho de Ética, deputado Odorico Monteiro (PROS-CE), apresentou seu parecer ao colegiado recomendando que a denúncia seja aceita e que o parlamentar seja processado por quebra de decoro. Como houve pedido de vista do parecer do relator, a votação foi adiada por duas sessões do colegiado. A representação foi apresentada ao conselho pelo PV, porque na sessão de votação na Câmara da admissibilidade do processo de impeachment…

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Política | Com a tag , , , , | Deixar um comentário

Ministro dá posse a integrantes do Conselho Nacional de Educação

        Ministro dá posse a integrantes do Conselho Nacional de Educação

O ministro da Educação, Mendonça Filho, deu posse hoje (11) a 12 conselheiros do Conselho Nacional de Educação (CNE). O órgão tem a função de formular e avaliar a política nacional de educação. Ao discursar na posse, Mendonça Filho citou como prioridade para a educação no país a política de formação de professores, a redução do analfabetismo, a reforma do ensino médio e a ampliação do número de escolas em tempo integral. “Para que tudo isso possa acontecer e o…

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Política, Triângulo Mineiro | Com a tag , , , , , , , , | Deixar um comentário

Presidente do Conselho de Ética rejeita desarquivar representação contra Jucá

        Presidente do Conselho de Ética rejeita desarquivar representação contra Jucá

O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), negou hoje (14) recurso dos senadores sobre arquivamento da representação contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR) por quebra de decoro parlamentar. João Alberto esclareceu que o recurso deveria ser assinado por pelo menos cinco senadores titulares da comissão. O documento foi assinado pelos senadores Telmário Mota (PDT-RR), João Capiberibe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Regina Souza (PT-RN), que são titulares, e pelas suplentes Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Ângela…

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Política, Triângulo Mineiro | Com a tag , , , , , , , | Deixar um comentário

PF investiga desvio de verbas no Conselho Federal de Odontologia

        PF investiga desvio de verbas no Conselho Federal de Odontologia

Em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU), a Superintendência da Polícia Federal (PF) no Rio realizou hoje (14) a Operação Tiradentes, com a finalidade de prender integrantes do Conselho Federal de Odontologia (CFO) acusados de envolvimento em ação criminosa que atuava no desvio de recursos da entidade autárquica federal. Até o momento, foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária de um total de cinco. Foram cumpridos também 15 mandados de…

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Polícia, Triângulo Mineiro | Com a tag , , , , , | Deixar um comentário

Semana de Conciliação deve realizar 30 mil atendimentos até dia 17 em todo país

        Semana de Conciliação deve realizar 30 mil atendimentos até dia 17 em todo país

Começou hoje (13) e se estende até dia 17 em todo o país a 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que tem por objetivo buscar soluções rápidas e consensuais para disputas judiciais. A expectativa é que nos 24 tribunais trabalhistas do país sejam feitos 30 mil atendimentos, com participação de empresas com grande quantidade de funcionários e processos e que estão dispostas a fazer acordo. Segundo Heloisa Menegaz Loyola, juíza responsável…

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Geral, Triângulo Mineiro | Com a tag , , , , , | Deixar um comentário

CNJ faz consulta sobre uso de nome social em serviços judiciários

        CNJ faz consulta sobre uso de nome social em serviços judiciários

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia hoje (13) consulta pública sobre uma proposta de resolução para que seja regulamentado o uso do nome social em serviços judiciários. A consulta vai até o próximo dia 30. O texto da resolução proposta assegura que pessoas trans, travestis e transexuais, “usuárias dos serviços judiciários, aos magistrados, aos estagiários, aos servidores e trabalhadores terceirizados do Poder Judiciário”, tenham a possibilidade de usar o nome social no registro, sistemas e documentos. “Entende-se por nome…

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Geral, Triângulo Mineiro | Com a tag , , , , , , | Deixar um comentário

Conselho de Ética adia para quarta-feira decisão sobre Eduardo Cunha

        Conselho de Ética adia para quarta-feira decisão sobre Eduardo Cunha

Ficou para quarta-feira (8) a decisão sobre o futuro do presidente afastado da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A pedido do relator do processo, Marcos Rogério (DEM-RO), no final da sessão de hoje (7), que teve quase cinco horas de debate, foi adiada a votação do processo que pede a cassação do mandato do deputado. O processo tramita há oito meses no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Entre os titulares e suplentes que integram o colegiado,…

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Política, Triângulo Mineiro | Com a tag , , , , , , | Deixar um comentário

Conselho de Ética da Câmara indica lista de testemunhas contra Cunha

        Conselho de Ética da Câmara indica lista de testemunhas contra Cunha

O relator do processo de investigação sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO) deu início hoje (30) a uma nova fase da representação contra o peemedebista. Ao anunciar o plano de trabalho que será conduzido nos próximos 40 dias úteis, Rogério indicou a lista de testemunhas e documentos solicitados. Entre os nomes a serem ouvidos pelo relator, estão o doleiro Alberto Youssef e os empresários Júlio Camargo, Leonardo Meireles, o operador…

Publicado em Brasil, Destaque 1 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Política | Com a tag , , , , | Deixar um comentário

STF rejeita impedimento do presidente do Conselho de Ética da Câmara

        STF rejeita impedimento do presidente do Conselho de Ética da Câmara

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para declarar a suspeição do presidente do Conselho de Ética da Casa, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA). A defesa de Cunha alegou que Araújo não tem imparcialidade para conduzir o processo de cassação de Cunha. Na decisão, Barroso disse que a decisão de determinar a abertura do processo de cassação é política, assim como a decisão de Eduardo Cunha…

Publicado em Brasil, Destaque 1 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Política | Com a tag , , , , | Deixar um comentário
Página 1 de 712345...Última »