Minas Gerais recebe o Congresso Paradesportivo Internacional

        Minas Gerais recebe o Congresso Paradesportivo Internacional

Belo Horizonte recebe, desde quinta-feira, 27, no Minascentro, o maior evento científico do Brasil sobre o esporte paralímpico. Com abertura às 20h, o V Congresso Paradesportivo Internacional vai apresentar minicursos, palestras, mesas-redondas, conferências e apresentações de mais de 150 trabalhos, para um público de mais de 1.200 participantes inscritos. O evento, organizado pela Academia Paralímpica Brasileira (APB), braço do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), tem o apoio institucional da Secretaria de Estado de Esportes (Seesp) –, e segue com a programação até o próximo…

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Prisão de Cunha não interfere em votações do Congresso, diz Temer

        Prisão de Cunha não interfere em votações do Congresso, diz Temer

O presidente Michel Temer avalia que a prisão do ex-deputado e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não interferirá nas votações de interesse do governo no Congresso Nacional. Essa foi a sinalização repassada pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, ao responder a questionamentos sobre o tema. De acordo com Parola, a Operação Lava Jato é “da alçada” do Poder Judiciário e não terá a interferência do Executivo. As investigaçõs, disse, são um “sinal de amadurecimento democrático”. O porta-voz declarou que…

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Congresso aprova liberação de recursos para o Fies

        Congresso aprova liberação de recursos para o Fies

Em votação simbólica, o Congresso Nacional aprovou hoje (18) o Projeto de Lei (CN) 8/16, que abre crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão em favor do Ministério da Educação e de operações oficiais de crédito. Os recursos se destinam a suprir despesas com serviços de administração de contratos prestados por bancos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além de R$ 702,5 milhões para o Fies, o projeto libera R$ 400,9 milhões para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016….

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Henrique Meirelles explica necessidade do teto dos gastos públicos

        Henrique Meirelles explica necessidade do teto dos gastos públicos

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fez pronunciamento na cadeia nacional de televisão na noite desta quinta-feira, 6, para conscientizar a população brasileira da importância da aprovação pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita o aumento dos gastos públicos. O texto já foi aprovado nesta tarde pela comissão especial na Câmara dos Deputados. “Confiamos que o Congresso aprovará essa medida que vai equilibrar as contas públicas. Esse é o caminho para a volta do…

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Congresso não vota créditos para Fies; Renan sugere MP sobre o tema

        Congresso não vota créditos para Fies; Renan sugere MP sobre o tema

A sessão do Congresso Nacional convocada para a noite de quarta-feira, 5, foi suspensa na madrugada desta quinta-feira, 6, por falta de quórum. A reunião de deputados e senadores era destinada para a apreciação de vetos, dos destaques à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a votação do projeto de lei que libera créditos extraordinários para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no valor de R$ 1,1 bilhão. Ao suspender a sessão, após muita discussão sobre os créditos extraordinários para o…

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“Não vai ter jeitinho”, diz Maia sobre novas regras para eleições municipais

       

“Não vai ter jeitinho”, diz Maia sobre novas regras para eleições

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Governo enviará ao Congresso reforma trabalhista até o fim do ano

        Governo enviará ao Congresso reforma trabalhista até o fim do ano

O ministro do Trabalho e Previdência Social, Ronaldo Nogueira, disse hoje (20) que o governo do presidente interino Michel Temer vai encaminhar ao Congresso Nacional até o fim deste ano uma proposta de reforma trabalhista e outra para regulamentar a terceirização. Durante café da manhã com jornalistas, ele lembrou que a legislação trabalhista brasileira data dos anos 40 e que, de lá para cá, novas atividades econômicas foram incorporadas à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Ela virou uma colcha…

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Temer afirma que base no Congresso dá “apoio extraordinário” ao governo

        Temer afirma que base no Congresso dá “apoio extraordinário” ao governo

O presidente interino Michel Temer afirmou hoje (13) que seu governo, apesar das dificuldades que enfrenta, tem uma base congressual que dá um “apoio extraordinário, mesmo nas medidas mais difíceis”. “Estamos com uma base parlamentar que é fundamental no Estado Democrático, a interação entre o Executivo e o Legislativo é de uma solidez extraordinária”, afirmou Temer, durante encontro com representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no Palácio do Planalto. Temer citou o acordo entre o governo federal e os…

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Congresso recebe substitutivo a projeto da dívida dos estados na próxima semana

        Congresso recebe substitutivo a projeto da dívida dos estados na próxima semana

No início da próxima semana, o governo enviará ao Congresso um substitutivo ao projeto de lei complementar para renegociar a dívida dos estados, informou há pouco o Ministério da Fazenda. Em nota, a pasta considerou importante o acordo que pôs fim ao impasse nas negociações entre a União e os estados. O substitutivo terá as condições acertadas entre os governadores e a equipe econômica. Os governadores poderão alongar a dívida em 20 anos, reduzindo o valor das parcelas. Os estados…

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Auditor do TCU: governo praticou a gestão mais temerária desde a edição da LRF

        Governo praticou a gestão mais temerária desde a edição da LRF

Governo praticou a gestão mais temerária desde a edição da LRF

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