Governo vai propor projeto para regulamentar manifestações populares

        Governo vai propor projeto para regulamentar manifestações populares

O governo vai encaminhar nos próximos dias ao Congresso Nacional um projeto para regulamentar manifestações populares. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o objetivo da medida é garantir a segurança dos manifestantes e dos jornalistas que cobrem os protestos e impedir atos “inaceitáveis” de vandalismo. “A ideia é fazer uma uma lei equilibrada, sem excessos, afirmada no contexto da democracia brasileira, que não aceita atos ilícitos, que não tolera a violência, mas que garanta a liberdade das pessoas…

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Mudanças na Câmara chegam até os partidos, que alteram suas lideranças

        Mudanças na Câmara chegam até os partidos, que alteram suas lideranças

Enquanto a Presidência da República define uma nova composição de alguns ministérios, o impacto da reforma de cargos do governo provoca pequenas mudanças no Congresso. Algumas lideranças, por exemplo, participaram do troca-troca. O deputado Antonio Imbassahy (BA) assumiu, este ano, a liderança do PSDB, substituindo Carlos Sampaio (SP). No ano passado, Imbassahy foi líder da Minoria no Congresso. O PT também terá um novo nome para encampar as posições do partido na Câmara em 2014. A legenda confirmou o nome…

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Ministério do esporte discute pagamento de dívidas fiscais dos clubes de futebol

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O Ministério do Esporte discute um projeto para facilitar o pagamento das dívidas fiscais dos clubes de futebol. A pasta estima que a dívida dos clubes com a Receita Federal, em razão do não pagamento de Imposto de Renda ou falta de  recolhimento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por exemplo, gire em torno de R$ 4 bilhões. Pela proposta do ministério, o pagamento poderá ser feito em 180 ou 240 meses (15 ou 20 anos). A…

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Carvalho pede bom-senso ao Congresso para votar vetos da presidenta

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O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, pediu neste sábado (17) ao Congresso Nacional que tenha bom-senso ao votar os vetos da Presidência da República. Segundo ele, o governo fará de tudo para evitar que as votações prejudiquem o país, mas ainda não está definido se recorrerá à Justiça para reverter a derrubada de vetos que tragam impactos relevantes sobre o Orçamento. “Não discutimos isso [a possibilidade de recorrer ao Poder Judiciário] ainda. A gente prefere a hipótese de…

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Dilma chega hoje a Assunção para a posse do novo presidente

        Dilma chega hoje a Assunção para a posse do novo presidente

A presidenta Dilma Rousseff deve desembarcar hoje (14), por volta das 20h, em Assunção, no Paraguai, para participar da cerimônia de posse do presidente eleito, Horácio Cartes, marcada para amanhã (15). Dilma será a primeira chefe de Estado a cumprimentar Cartes e aproveitará a ocasião para reiterar o convite para o Paraguai retornar ao Mercosul e à União de Nações Sul-Americanas (Unasul). As cerimônias amanhã começam às 7h, com sessão solene no Congresso Nacional, à qual estará presente o atual…

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Para Barbosa, quem muda o Judiciário não é o Congresso

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a criação de quatro tribunais federais, prevista para dezembro. A decisão foi tomada na última quarta-feira (17), mas divulgada apenas ontem (18) pelo tribunal, e ainda terá que ser referendada pelo plenário após o recesso de julho. Para Barbosa, o Congresso Nacional errou ao propor a alteração na estrutura do Judiciário, pois somente o STF tem essa prerrogativa. “É imprescindível apontar o risco que correm as instituições em caso…

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Dilma ressalta necessidade de ampliar democracia participativa

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Na mensagem enviada nessa terça-feira (2), ao Congresso Nacional com as cinco sugestões para realização de um plebiscito sobre reforma política, a presidenta Dilma Rousseff diz que as manifestações populares das últimas semanas demonstram, “de forma inequívoca”, a necessidade da ampliação da democracia participativa no Brasil. No documento de três páginas, Dilma destaca que a sociedade está “exigindo” novas formas de atuação dos Poderes do Estado e explica por que escolheu o plebiscito em vez do referendo. Para a presidenta,…

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Crianças fazem protesto em frente ao Congresso Nacional

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Mais de 200 crianças de várias idades se manifestaram na manhã de domingo (23), em frente ao Congresso Nacional. Acompanhadas dos pais, muitas levaram cartazes confeccionados na véspera por elas mesmas com dizeres contra a corrupção e por educação e saúde de qualidade. Usando as mãos como pincéis e vários potes de tinta verde, amarela e azul, as crianças pintaram uma grande bandeira nacional em papeis colocados no chão do gramado em frente ao Congresso, enquanto cantavam o hino nacional…

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Evangélicos fazem manifestação em frente ao Congresso Nacional

        Evangélicos fazem manifestação no Congresso Nacional

Evangélicos fazem manifestação no Congresso Nacional

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Lei dos Portos será sancionada hoje, diz presidenta Dilma

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A presidenta Dilma Rousseff disse que a Lei dos Portos será sancionada nesta terça-feira (4), um dia antes do fim do prazo que começou a ser contado no último dia 16, quando a Presidência da República recebeu o texto aprovado pelo Congresso Nacional. Por lei, o Presidente da República tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar, total ou parcialmente, a matéria. Ao discursar durante lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014, nesta terça-feira, Dilma enfatizou que o marco regulatório do setor portuário…

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